Cumprimento de sentença 0738202-06.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0738202-06.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738202-06.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA de ID 178764134 em favor da exequente (comprovante de ID 178764644), conforme determinação de ID 175211169. Certifico, ainda, que procedemos à expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA SAQUE EM AGÊNCIA, em favor do executado, conforme ID 178764933 e determinação de ID 175211169. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico em seu favor e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos, bem como intimada a parte executada sobre a expedição do alvará para saque em agência, em seu favor, para levantamento junto ao banco. Movimento os autos para certificação do trânsito em julgado da sentença de Id 167188609. Após, PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme já determinado no ID 175211169. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738202-06.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à expedição de alvará de levantamento para saque em agência em favor de SANDRO ARAUJO, CPF/CNPJ 523.448.941-87, conforme determinação de ID 175211169. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte beneficiária sobre a expedição do alvará, bem como para providenciar o seu "download" (Navegador Mozila Firefox) e impressão para levantamento junto ao banco. No mais, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 175211169, após o que proceda-se conforme nela determinado. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738202-06.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme esclarecido na decisão de ID 162343086, a manutenção da gratuidade de justiça deveria ser questionada por meio de recurso em momento oportuno. Ademais, a decisão retromencionada estabeleceu os parâmetros de cálculos, os quais, de igual modo, não foram contestados pela parte exequente. Por conseguinte, após a sentença, não cabe rediscutir a adequação da gratuidade de justiça. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido formulado pelo exequente (ID 173701053). Defiro, em contrapartida, o pedido de ID 174072057. Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor do patrono da parte executada para saque em agência. Observe-se que o valor a ser liberado está registrado no comprovante ID 174053243 e que deverão ser incluídos acréscimos se houver. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente na forma discriminada na sentença de ID 167188609. Ressalto que a quantia mencionada na sentença, mais acréscimos, deverão ser transferidos, tão somente, para a conta da exequente indicada na petição de ID 167995412. Quanto à quantia remanescente que deverá ser restituída ao executado (ID 167188609), informo que essa deverá ser liberada por meio de alvará de levantamento eletrônico para saque em agência, uma vez que não foram indicados dados bancários após proferida a sentença. Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

18/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

01/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:53

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

16/05/2023, 13:17

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/05/2023, 16:32

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:32

Recebidos os autos

04/05/2023, 18:53

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 18:07

Decisão

•27/11/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738202-06.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme esclarecido na decisão de ID 162343086, a manutenção da gratuidade de justiça deveria ser questionada por meio de recurso em momento oportuno. Ademais, a decisão retromencionada estabeleceu os parâmetros de cálculos, os quais, de igual modo, não foram contestados pela parte exequente. Por conseguinte, após a sentença, não cabe rediscutir a adequação da gratuidade de justiça. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido formulado pelo exequente (ID 173701053). Defiro, em contrapartida, o pedido de ID 174072057. Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor do patrono da parte executada para saque em agência. Observe-se que o valor a ser liberado está registrado no comprovante ID 174053243 e que deverão ser incluídos acréscimos se houver. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente na forma discriminada na sentença de ID 167188609. Ressalto que a quantia mencionada na sentença, mais acréscimos, deverão ser transferidos, tão somente, para a conta da exequente indicada na petição de ID 167995412. Quanto à quantia remanescente que deverá ser restituída ao executado (ID 167188609), informo que essa deverá ser liberada por meio de alvará de levantamento eletrônico para saque em agência, uma vez que não foram indicados dados bancários após proferida a sentença. Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

18/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(49)