Apelação Cível 0703773-74.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

FABIANA BARBOSA BORGES RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA

Autor

ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE MELO ANDRADE

OAB/ES 33966·CPF·Representa: Autor

WALDIR PRATTI JUNIOR

OAB/ES 36741·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

FABIANA BARBOSA BORGES RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA

Autor

ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA BORGES RODRIGUES LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestações

17/09/2025, 22:59

Publicado Ementa em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 19:09

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 12:05

Recebidos os autos

07/08/2025, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

14/07/2025, 17:45

Processo Reativado

14/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:37

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA BORGES RODRIGUES LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestações

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 17:21

Decisão

•28/06/2025, 21:38

17/09/2025, 22:59

Publicado Ementa em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 19:09

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 12:05

Recebidos os autos

07/08/2025, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

14/07/2025, 17:45

Processo Reativado

14/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:37

Baixa Definitiva

05/05/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 20:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025, 15:55

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

14/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 17:38

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:32

Outras Decisões

13/01/2025, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:17

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:16

Gratuidade da Justiça não concedida a ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA (APELANTE).

20/11/2024, 10:10

Recebidos os autos

20/11/2024, 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

14/10/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

11/10/2024, 19:39

Recebidos os autos

11/10/2024, 19:39

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/10/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 15:28

Acórdão

•22/03/2025, 19:15

Decisão

•13/01/2025, 17:38

Decisão

•13/01/2025, 15:32

Decisão

•21/11/2024, 14:19

Decisão

•20/11/2024, 10:10

Despacho

•06/11/2024, 19:42

Despacho

•31/10/2024, 11:25

Sentença

•20/08/2024, 16:32

Despacho

•12/03/2024, 21:07

Decisão

•17/11/2023, 17:19

Decisão

•17/10/2023, 14:08