Cumprimento de sentença 0704606-26.2017.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 26.057,36

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:01

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:08

Recebidos os autos

07/11/2025, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/10/2025, 18:10

Processo Desarquivado

13/10/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 00:16

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(238)

Arquivado Provisoramente

29/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:01

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:08

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 17:51

Decisão

•07/11/2025, 17:50

Recebidos os autos

07/11/2025, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/10/2025, 18:10

Processo Desarquivado

13/10/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 00:16

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2025, 13:51

Juntada de ofício

28/11/2024, 13:16

Juntada de ofício

25/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2024, 05:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:36

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Recebidos os autos

30/09/2024, 22:43

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 101.552.281-53 (EXEQUENTE)

30/09/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:08

Juntada de ofício

26/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2024, 17:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/06/2024, 05:53

Juntada de ofício

18/06/2024, 15:33

Juntada de ofício

07/06/2024, 16:23

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:43

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:12

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:12

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:11

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:11

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 16:08

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

28/05/2024, 21:40

Deferido em parte o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 101.552.281-53 (EXEQUENTE)

28/05/2024, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:23

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704606-26.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: ELIANA MAIA DIAS SILVA CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível, exclusivamente, às partes e seus advogados. Certifico que a requisição de penhora de valores efetuada junto à plataforma SISBAJUD não logrou êxito em reter quantias da parte executada. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar acerca das pesquisas realizadas. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme determinado sob o ID: 191198176. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024. GEOVA DOS SANTOS FILHO. Servidor Geral

30/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:36

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704606-26.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: ELIANA MAIA DIAS SILVA DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 26.057,36 – ID: 63350979). Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD. Se restarem infrutíferas as tentativas, retornem os autos ao arquivo provisório (ID: 111973454). Intime-se. GUARÁ, DF, 25 de março de 2024 17:41:24. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:50

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:00

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 101.552.281-53 (EXEQUENTE).

25/03/2024, 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 22:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:57

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704606-26.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: ELIANA MAIA DIAS SILVA CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as respostas aos ofícios expedidos. Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023. MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:20

Juntada de ofício

17/11/2023, 12:27

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 22:08

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704606-26.2017.8.07.0014. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: ELIANA MAIA DIAS SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro os requerimentos formulados sob o ID: 158406266. Por conseguinte, oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze (15) dias corridos, sobre a existência de negócios jurídicos firmados pela executada existentes em seus cadastros. Sem prejuízo, oficie-se o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze (15) dias corridos, sobre a existência de imóvel rural registrado como propriedade da executada, observando as qualificações elencadas no mencionado petitório. Intime-se. GUARÁ, DF, 6 de outubro de 2023 13:35:45. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:04

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 101.552.281-53 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:06

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:04

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:06

Recebidos os autos

26/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2023, 14:49

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 23:44

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:37

Juntada de certidão

13/04/2023, 16:08

Expedição de Ofício.

11/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:37

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:48

Recebidos os autos

02/03/2023, 23:50

Deferido em parte o pedido de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 101.552.281-53 (EXEQUENTE)

02/03/2023, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/02/2023, 18:30

Processo Desarquivado

03/02/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 00:25

Arquivado Provisoramente

07/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

23/12/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:54

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:37

Recebidos os autos

16/07/2020, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/07/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 11:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Publicado Certidão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:27

Juntada de certidão

10/06/2020, 16:04

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:06

Recebidos os autos

03/06/2020, 23:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2020, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/05/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:33

Decorrido prazo de ELIANA MAIA DIAS SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:11

Juntada de certidão

10/01/2020, 15:00

Publicado Edital em 29/11/2019.

29/11/2019, 06:49

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:02

Expedição de Edital.

27/11/2019, 13:10

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2019, 18:31

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2019, 08:19

Recebidos os autos

23/11/2019, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/08/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 23:56

Publicado Despacho em 17/07/2019.

17/07/2019, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 19:29

Recebidos os autos

12/07/2019, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/07/2019, 15:41

Juntada de certidão

12/07/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 15:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 23/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:43

Publicado Sentença em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 17:20

Julgado procedente o pedido

02/05/2019, 17:14

Recebidos os autos

02/05/2019, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/02/2019, 13:53

Juntada de certidão

14/02/2019, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 16:18

Publicado Certidão em 01/02/2019.

01/02/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 05:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:40

Juntada de certidão

30/01/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 14:44

Publicado Certidão em 19/12/2018.

19/12/2018, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 07:35

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 17:03

Juntada de certidão

14/12/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 16:52

Recebidos os autos

15/11/2018, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/11/2018, 15:47

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 15:46

Juntada de certidão

08/11/2018, 15:46

Decorrido prazo de ELIANA MAIA DIAS SILVA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 06:42

Publicado Edital em 12/09/2018.

12/09/2018, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 16:14

Expedição de Edital.

10/09/2018, 15:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 06:29

Publicado Certidão em 03/09/2018.

03/09/2018, 02:49

Juntada de certidão

31/08/2018, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 06:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 19:18

Juntada de certidão

29/08/2018, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2018, 21:40

Juntada de Petição de diligência

01/08/2018, 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2018, 10:48

Expedição de Mandado.

04/06/2018, 16:25

Juntada de aditamento

04/06/2018, 16:24

Juntada de certidão

04/06/2018, 16:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2018, 15:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2018, 15:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2018, 15:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2018, 15:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2018, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 15:05

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 16:17

Juntada de certidão

09/04/2018, 15:01

Juntada de certidão

06/04/2018, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 11:06

Publicado Certidão em 26/03/2018.

27/03/2018, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 02:12

Juntada de certidão

22/03/2018, 13:40

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2018, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2018, 13:58

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 13:58

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2018, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2018, 13:57

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 13:57

Juntada de certidão

20/02/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 20:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 05:03

Publicado Certidão em 15/12/2017.

15/12/2017, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 03:19

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 14:47

Juntada de certidão

13/12/2017, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2017, 16:09

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 16:09

Publicado Decisão em 22/11/2017.

22/11/2017, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 03:20

Recebidos os autos

17/11/2017, 17:31

Decisão interlocutória

17/11/2017, 17:31

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/11/2017, 10:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

03/11/2017, 14:39

Juntada de certidão

03/11/2017, 14:39

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

01/11/2017, 16:44

Distribuído por sorteio

01/11/2017, 16:44

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 00:16

Decisão

•08/04/2025, 13:51

Decisão

•08/04/2025, 13:51

Decisão

•30/09/2024, 22:43

Decisão

•30/09/2024, 22:43

Decisão

•28/05/2024, 21:40

Decisão

•28/05/2024, 21:40

Decisão

•25/03/2024, 20:00

Decisão

•25/03/2024, 20:00

Decisão

•18/10/2023, 12:04

Decisão

•18/10/2023, 12:04

Decisão

•02/03/2023, 23:50

Decisão

•02/03/2023, 23:50

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/11/2025, 17:51

Decisão

•07/11/2025, 17:50

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 00:16

Decisão

•08/04/2025, 13:51

Decisão

•08/04/2025, 13:51

Decisão

•30/09/2024, 22:43

Decisão

•30/09/2024, 22:43

Decisão

•28/05/2024, 21:40

Decisão

•28/05/2024, 21:40

Decisão

•25/03/2024, 20:00

Decisão

•25/03/2024, 20:00

Decisão

•18/10/2023, 12:04

Decisão

•18/10/2023, 12:04

Decisão

•02/03/2023, 23:50

Decisão

•02/03/2023, 23:50

Decisão

•16/07/2020, 18:11

Decisão

•16/07/2020, 15:34

Decisão

•04/06/2020, 14:06

Decisão

•04/06/2020, 14:04

Decisão

•03/06/2020, 23:48

Decisão

•26/11/2019, 18:33

Decisão

•23/11/2019, 08:19

Despacho

•15/07/2019, 14:47

Despacho

•12/07/2019, 19:29

Sentença

•02/05/2019, 17:20

Sentença

•02/05/2019, 17:14

Despacho

•16/11/2018, 12:20

Despacho

•15/11/2018, 16:52

Decisão

•17/11/2017, 17:31