Cumprimento de sentença 0709418-35.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 90.614,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:39

Recebidos os autos

26/06/2025, 18:30

Deferido o pedido de EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES - CPF: 384.881.161-87 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).

26/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/06/2025, 16:06

Processo Desarquivado

26/06/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.

04/07/2024, 07:41

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/06/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 23:53

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:03

Todas as movimentações(450)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:39

Recebidos os autos

26/06/2025, 18:30

Deferido o pedido de EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES - CPF: 384.881.161-87 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).

26/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/06/2025, 16:06

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 18:30

Sentença

•31/05/2024, 15:14

26/06/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.

04/07/2024, 07:41

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/06/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 23:53

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:03

Recebidos os autos

31/05/2024, 15:14

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

30/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 23:57

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada a se manifestar sobre a petição de ID. 190840746, no prazo de 5 (cinco) dias. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - /

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:19

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em detida análise dos autos, verifico que, conforme decisão de ID. 78595880, o prazo final previsto para a prescrição intercorrente seria o dia 19/11/2023. Desta forma, intimo as partes a se manifestar sobre a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - / Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:58

Outras decisões

26/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora formula pedido de inclusão de Airton Cardoso Silva, vez que era casado civilmente com a falecida/executada EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES, no intuito de proceder à penhora em seu nome. No caso dos autos, entendo não ser possível promover a inclusão, bem como a penhora de bens do cônjuge da devedora falecida para pagamento de dívida contraída unicamente pela parte executada, visto que não há elementos no processo que evidenciam que o débito foi adquirido em favor do casal, de modo que o patrimônio próprio da(o) esposa(o) da parte devedora, que não se acha no polo passivo da execução, não pode responder pela dívida pessoal contraída pelo seu cônjuge (art. 790, inc. IV, do CPC). Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593) INDEFIRO o pedido. Assim, intimo a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, bem como indicar a localização do veículo penhorado, sob pena de desconstituição da penhora e retorno dos autos ao arquivo provisório. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:52

Indeferido o pedido de ELAINE CARINE DE SOUZA - CPF: 795.201.891-49 (EXEQUENTE)

08/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da PETIÇÃO de ID. 184315870, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam-se os autos CONCLUSOS. MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:55

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora, primordialmente, caiba ao credor impulsionar a execução a localização dos bens que pretende ver penhorados, a lei processual homenageia o princípio da cooperação entre as partes para a resolução do litígio, permitindo que o devedor, inclusive, preste informações necessárias para a efetivação da tutela jurisdicional. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593) intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para indicar a localização do veículo HYUNDAI/HB2 1.6M, PLACA PBA 5846, bem como outros bens de sua titularidade e passíveis de constrição para garantia do processo, conforme art. 774, inciso V, do CPC, sob pena de multa determinada em seu parágrafo único. Prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de ausência de manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:18

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:41

Deferido o pedido de ELAINE CARINE DE SOUZA - CPF: 795.201.891-49 (EXEQUENTE).

07/12/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/12/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:35

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa. Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. Para tanto, deverá observar o contido na certidão/decisão ID 179256058. PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 23:13

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:46

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709418-35.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ELAINE CARINE DE SOUZA EXECUTADO: FULVIO FREIRE GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES REPRESENTANTE LEGAL: FULVIO FREIRE GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte Exequente para se manifestar acerca da Diligência de ID. 175477816, a qual retornou SEM CUMPRIMENTO, por ausência de fornecimento dos meios por parte do Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 10:32

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:48

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:16

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:21

Outras decisões

17/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:07

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:52

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:05

Recebidos os autos

23/06/2023, 19:12

Outras decisões

23/06/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:39

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

29/05/2023, 19:27

Outras decisões

29/05/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 19:00

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:57

Recebidos os autos

16/03/2023, 14:19

Outras decisões

16/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

15/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:04

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:17

Recebidos os autos

14/12/2022, 12:50

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:40

Recebidos os autos

14/11/2022, 19:29

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/10/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 21:59

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

12/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:46

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 19:11

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 22:14

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

02/06/2022, 12:07

Desentranhado o documento

02/06/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

02/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 22:45

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Recebidos os autos

27/05/2022, 12:46

Outras decisões

27/05/2022, 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

26/05/2022, 17:21

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:57

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:09

Recebidos os autos

12/05/2022, 09:55

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2022, 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:06

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS MOREIRA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

18/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 17:03

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento

18/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS MOREIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 23:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

10/03/2022, 11:48

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:47

Recebidos os autos

07/03/2022, 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:47

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Recebidos os autos

24/02/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/02/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:14

Processo Desarquivado

15/02/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:41

Arquivado Provisoramente

02/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 22:51

Juntada de certidão

17/12/2020, 16:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/12/2020, 15:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:51

Recebidos os autos

01/12/2020, 17:42

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

01/12/2020, 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

01/12/2020, 16:51

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/06/2020, 19:27

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 16:11

Juntada de certidão

13/12/2019, 16:11

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:03

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 04:45

Publicado Certidão em 14/11/2019.

14/11/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 22:51

Recebidos os autos

12/11/2019, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2019, 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

12/11/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:34

Juntada de certidão

11/11/2019, 18:37

Juntada de certidão

29/10/2019, 18:12

Expedição de Ofício.

14/10/2019, 14:57

Juntada de certidão

10/10/2019, 16:53

Juntada de certidão

27/09/2019, 12:48

Recebidos os autos

20/09/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

19/09/2019, 18:04

Decorrido prazo de FULVIO FREIRE GOMES - CPF: 014.646.821-00 (EXECUTADO) em 18/09/2019.

19/09/2019, 18:04

Juntada de certidão

19/09/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 23:41

Expedição de Ofício.

10/09/2019, 14:12

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:31

Recebidos os autos

05/09/2019, 19:21

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2019, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

05/09/2019, 16:40

Juntada de certidão

05/09/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 16:40

Publicado Despacho em 03/09/2019.

03/09/2019, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 07:23

Recebidos os autos

29/08/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

29/08/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 19:54

Recebidos os autos

27/08/2019, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2019, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

27/08/2019, 15:03

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 19:35

Recebidos os autos

31/07/2019, 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

31/07/2019, 19:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 18:36

Publicado Despacho em 26/07/2019.

26/07/2019, 02:38

Recebidos os autos

25/07/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

25/07/2019, 16:52

Juntada de certidão

25/07/2019, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 13:10

Recebidos os autos

23/07/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/07/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 23:23

Juntada de certidão

22/07/2019, 11:07

Expedição de Ofício.

05/07/2019, 17:25

Expedição de Ofício.

04/07/2019, 17:31

Expedição de Ofício.

04/07/2019, 17:31

Expedição de Termo.

03/07/2019, 19:43

Publicado Decisão em 03/07/2019.

03/07/2019, 05:18

Publicado Despacho em 03/07/2019.

03/07/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 17:12

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:11

Recebidos os autos

01/07/2019, 11:51

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2019, 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

01/07/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 18:51

Recebidos os autos

28/06/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

28/06/2019, 16:19

Juntada de certidão

28/06/2019, 16:18

Juntada de certidão

27/06/2019, 10:59

Expedição de Ofício.

10/06/2019, 11:05

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 21:37

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 19:03

Juntada de certidão

03/06/2019, 19:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

29/05/2019, 13:03

Publicado Decisão em 29/05/2019.

29/05/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 11:49

Juntada de certidão

24/05/2019, 17:03

Recebidos os autos

24/05/2019, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

24/05/2019, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

26/04/2019, 18:16

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 07:45

Publicado Decisão em 09/04/2019.

09/04/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 20:36

Recebidos os autos

05/04/2019, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2019, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/03/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2019, 13:52

Publicado Certidão em 07/03/2019.

07/03/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 05:48

Publicado Decisão em 01/03/2019.

01/03/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 08:50

Juntada de certidão

27/02/2019, 17:28

Recebidos os autos

26/02/2019, 22:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2019, 22:09

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 19:54

Publicado Certidão em 11/02/2019.

11/02/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/02/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 19:40

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 17:14

Juntada de certidão

06/02/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2018, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 18:33

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 18:19

Juntada de certidão

18/12/2018, 18:19

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 20:02

Publicado Decisão em 23/11/2018.

23/11/2018, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 06:18

Recebidos os autos

20/11/2018, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2018, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/11/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 09:55

Juntada de certidão

07/11/2018, 09:55

Processo Desarquivado

07/11/2018, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 21:30

Arquivado Definitivamente

26/10/2018, 15:21

Decorrido prazo de FULVIO FREIRE GOMES em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 10:02

Publicado Certidão em 03/10/2018.

03/10/2018, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 06:39

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 18:39

Juntada de certidão

28/09/2018, 18:39

Recebidos os autos

28/09/2018, 18:38

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Taguatinga.

28/09/2018, 16:58

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

28/09/2018, 15:50

Transitado em Julgado em 27/09/2018

28/09/2018, 15:50

Juntada de certidão

28/09/2018, 15:50

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 08:04

Decorrido prazo de FULVIO FREIRE GOMES em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 08:04

Decorrido prazo de EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 16:30

Publicado Sentença em 05/09/2018.

05/09/2018, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018, 06:28

Recebidos os autos

31/08/2018, 20:13

Julgado procedente o pedido

31/08/2018, 20:13

Decorrido prazo de FULVIO FREIRE GOMES em 17/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:11

Decorrido prazo de EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES em 17/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/08/2018, 09:03

Juntada de certidão

20/08/2018, 09:03

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 18:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/08/2018, 15:09

Publicado Decisão em 27/07/2018.

29/07/2018, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 05:18

Recebidos os autos

24/07/2018, 19:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/07/2018, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/07/2018, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 18:21

Publicado Certidão em 18/07/2018.

18/07/2018, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 06:18

Expedição de Certidão.

15/07/2018, 21:39

Juntada de certidão

15/07/2018, 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2018, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2018, 20:18

Recebidos os autos

12/07/2018, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 18:43

Juntada de Petição de diligência

09/07/2018, 18:43

Juntada de Petição de diligência

09/07/2018, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/07/2018, 21:13

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 21:13

Juntada de certidão

05/07/2018, 21:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2018, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2018, 11:53

Expedição de Mandado.

29/06/2018, 16:09

Expedição de Mandado.

29/06/2018, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2018, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2018, 19:59

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 19:56

Juntada de certidão

28/05/2018, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2018, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2018, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 09:20

Mandado devolvido dependência

06/05/2018, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2018, 11:47

Expedição de Mandado.

30/04/2018, 19:49

Expedição de Mandado.

30/04/2018, 19:41

Juntada de certidão

30/04/2018, 19:39

Decorrido prazo de ELAINE CARINE DE SOUZA em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 19:12

Juntada de certidão

23/03/2018, 19:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 17:20

Publicado Decisão em 05/03/2018.

05/03/2018, 04:00

Publicado Decisão em 05/03/2018.

05/03/2018, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2018, 02:07

Recebidos os autos

01/03/2018, 01:14

Decisão interlocutória - recebido

01/03/2018, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/02/2018, 14:14

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 14:14

Juntada de certidão

01/02/2018, 14:14

Decorrido prazo de EDNA FIGUEIREDO FREIRE GOMES em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 10:36

Decorrido prazo de FULVIO FREIRE GOMES em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 19:00

Publicado Certidão em 23/01/2018.

23/01/2018, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 22:26

Expedição de Certidão.

19/01/2018, 12:55

Juntada de certidão

19/01/2018, 12:54

Juntada de Petição de réplica

19/01/2018, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 03:44

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 22:45

Juntada de certidão

18/12/2017, 22:45

Decorrido prazo de FULVIO FREIRE GOMES em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 03:22

Juntada de Petição de contestação

15/12/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

14/12/2017, 15:46

Juntada de certidão

14/12/2017, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2017, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2017, 15:27

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 17:40

Juntada de certidão

23/11/2017, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2017, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2017, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2017, 07:51

Expedição de Mandado.

19/11/2017, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 18:05

Publicado Certidão em 08/11/2017.

08/11/2017, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 03:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2017, 13:00

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 14:36

Juntada de certidão

06/11/2017, 14:36

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 14:32

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 14:32

Juntada de certidão

06/11/2017, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2017, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2017, 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/10/2017, 17:56

Recebidos os autos

23/10/2017, 17:56

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA

21/08/2017, 18:21

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 19:44

Sentença

•31/05/2024, 15:14

Despacho

•17/04/2024, 18:45

Despacho

•17/04/2024, 18:45

Outros Documentos

•11/03/2024, 15:19

Decisão

•26/02/2024, 13:58

Decisão

•26/02/2024, 13:57

Decisão

•08/02/2024, 14:52

Decisão

•08/02/2024, 14:52

Decisão

•07/12/2023, 16:41

Decisão

•07/12/2023, 16:41

Decisão

•17/08/2023, 19:21

Decisão

•17/08/2023, 19:21

Decisão

•21/07/2023, 18:40

Todos os documentos(66)

Decisão

•26/06/2025, 18:30

Sentença

•31/05/2024, 15:14

Sentença

•31/05/2024, 15:14

Despacho

•17/04/2024, 18:45

Despacho

•17/04/2024, 18:45

Outros Documentos

•11/03/2024, 15:19

Decisão

•26/02/2024, 13:58

Decisão

•26/02/2024, 13:57

Decisão

•08/02/2024, 14:52

Decisão

•08/02/2024, 14:52

Decisão

•07/12/2023, 16:41

Decisão

•07/12/2023, 16:41

Decisão

•17/08/2023, 19:21

Decisão

•17/08/2023, 19:21

Decisão

•21/07/2023, 18:40

Decisão

•21/07/2023, 18:40

Decisão

•23/06/2023, 19:12

Decisão

•23/06/2023, 19:12

Decisão

•29/05/2023, 19:27

Decisão

•29/05/2023, 19:27

Decisão

•17/03/2023, 15:57

Decisão

•16/03/2023, 14:19

Decisão

•16/03/2023, 14:19

Decisão

•14/12/2022, 12:50

Decisão

•14/12/2022, 12:50

Decisão

•14/11/2022, 19:29

Decisão

•14/11/2022, 19:29

Decisão

•16/08/2022, 17:01

Decisão

•27/05/2022, 12:46

Decisão

•27/05/2022, 12:46

Decisão

•12/05/2022, 09:55

Decisão

•12/05/2022, 09:55

Despacho

•28/04/2022, 18:24

Despacho

•28/04/2022, 18:24

Decisão

•18/03/2022, 17:55

Decisão

•18/03/2022, 17:55

Despacho

•07/03/2022, 17:00

Despacho

•07/03/2022, 12:47

Despacho

•24/02/2022, 08:56

Despacho

•24/02/2022, 08:56

Decisão

•01/12/2020, 17:42

Decisão

•01/12/2020, 17:42

Decisão

•12/11/2019, 19:24

Despacho

•20/09/2019, 13:59

Decisão

•05/09/2019, 19:21

Despacho

•29/08/2019, 16:53

Decisão

•27/08/2019, 16:19

Despacho

•31/07/2019, 19:35

Despacho

•25/07/2019, 17:29

Despacho

•23/07/2019, 15:44

Decisão

•01/07/2019, 11:51

Despacho

•28/06/2019, 16:39

Decisão

•24/05/2019, 17:03

Decisão

•24/05/2019, 16:38

Decisão

•05/04/2019, 16:26

Decisão

•05/04/2019, 14:47

Decisão

•26/02/2019, 22:09

Decisão

•21/11/2018, 16:22

Decisão

•20/11/2018, 19:33

Petição

•06/11/2018, 21:30

Sentença

•31/08/2018, 20:13

Decisão

•24/07/2018, 19:20

Despacho

•12/07/2018, 18:21

Decisão

•01/03/2018, 08:49

Decisão

•01/03/2018, 01:14

Decisão

•23/10/2017, 17:56