Cumprimento de sentença 0709434-82.2019.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709434-82.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:00

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:59

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709434-82.2019.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS DESPACHO Considerando que o valor foi depositado diretamente na conta do credor, conforme comprovante de ID 185798925, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 189652420, após dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:19

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709434-82.2019.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 185798925 e ID 189518816), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 178489083, independentemente de trânsito em julgado. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

14/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

13/03/2024, 20:04

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 12:19

Despacho

•14/03/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709434-82.2019.8.07.0018. Requerente: ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS Requerido: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Enquadramento (10223) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 109085987, modificado pelo ID 153525294, pelo valor indicado na planilha de ID 179313545. Retifique-se o valor da causa. Invertam-se os polos passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo ANTÔNIO MÁRCIO DA COSTA REIS. Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

29/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Publicado Sentença em 15/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(33)