Cumprimento de sentença 0754787-15.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.875,23

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:17

Processo Desarquivado

17/04/2026, 00:06

Juntada de certidão

15/04/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/04/2026, 17:42

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/04/2026, 17:18

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:41

Outras decisões

23/03/2026, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:24

Publicado Sentença em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:17

Processo Desarquivado

17/04/2026, 00:06

Juntada de certidão

15/04/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/04/2026, 17:42

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:41

Sentença

•10/03/2026, 13:55

Juntada de certidão

06/04/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/04/2026, 17:18

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:41

Outras decisões

23/03/2026, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:24

Publicado Sentença em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/03/2026, 12:21

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:50

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2026, 19:10

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/02/2026, 13:44

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:08

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:48

Outras decisões

02/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/02/2026, 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 10:16

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:59

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:45

Outras decisões

07/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/10/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:35

Recebidos os autos

22/10/2025, 12:50

Outras decisões

22/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/10/2025, 18:30

Juntada de certidão

21/10/2025, 18:09

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:17

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:37

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2025, 09:21

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:30

Deferido em parte o pedido de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE - CPF: 035.107.611-54 (EXEQUENTE)

07/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/10/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:28

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:55

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 13:01

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:17

Outras decisões

02/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/08/2025, 14:17

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:39

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 15:24

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:43

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:43

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 09:00

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:51

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:33

Deferido o pedido de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE - CPF: 035.107.611-54 (EXEQUENTE).

23/05/2025, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:48

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:20

Indeferido o pedido de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE - CPF: 035.107.611-54 (EXEQUENTE)

15/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/05/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 06:49

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:21

Outras decisões

15/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/04/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2025, 14:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/04/2025, 14:05

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 10:15

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:47

Outras decisões

04/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/04/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:13

Deferido em parte o pedido de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE - CPF: 035.107.611-54 (EXEQUENTE)

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/02/2025, 08:22

Juntada de certidão

18/02/2025, 08:21

Juntada de alvará de levantamento

18/02/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:57

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:57

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/02/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:46

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:49

Outras decisões

07/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:04

Recebidos os autos

11/11/2024, 13:18

Outras decisões

11/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/11/2024, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 07:54

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 06:54

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:11

Outras decisões

10/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:40

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:18

Outras decisões

06/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/08/2024, 18:15

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/08/2024, 15:37

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:30

Juntada de alvará de levantamento

23/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:55

Outras decisões

13/08/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2024, 23:29

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 19:11

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:25

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:56

Outras decisões

16/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/07/2024, 14:46

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:35

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:34

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754787-15.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE EXECUTADO: EDMILSON TOMAZ DE AQUINO DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:06

Outras decisões

24/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/05/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/05/2024, 18:37

Processo Desarquivado

21/05/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/04/2024, 12:45

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2024, 17:36

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 06:15

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:50

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:45

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754787-15.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE EXECUTADO: EDMILSON TOMAZ DE AQUINO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 191877904, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754787-15.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE EXECUTADO: EDMILSON TOMAZ DE AQUINO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 191877904, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/04/2024, 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/04/2024, 16:30

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754787-15.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE EXECUTADO: EDMILSON TOMAZ DE AQUINO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da contraproposta apresentada pela parte autora em petição de ID 191877904. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 19:10

Outras decisões

08/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

08/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/04/2024, 06:36

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 13:51

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754787-15.2023.8.07.0016. AUTOR: JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE REQUERIDO: EDMILSON TOMAZ DE AQUINO DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:32

Outras decisões

05/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/03/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/02/2024, 12:55

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2024, 15:11

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 17/02/2024

23/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 06:50

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 6.439,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais), a ser devidamente corrigida monetariamente nos índices do INPC a partir da data do efetivo pagamento comprovado em nota fiscal, ou seja, 02/12/2023, e acrescida de juros legais a partir da citação.

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2024, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/01/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de EDMILSON TOMAZ DE AQUINO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754787-15.2023.8.07.0016. AUTOR: JESSICA CALASANS DE LIMA DO VALE REQUERIDO: EDMILSON TOMAZ DE AQUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório. Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:30

Outras decisões

11/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/12/2023, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/10/2023, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 19:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2023, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/09/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:49

Sentença

•10/03/2026, 13:55

Decisão

•09/02/2026, 16:03

Decisão

•02/02/2026, 13:48

Decisão

•02/02/2026, 13:48

Decisão

•07/11/2025, 15:45

Decisão

•07/11/2025, 15:45

Decisão

•22/10/2025, 12:50

Decisão

•22/10/2025, 12:50

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•03/09/2025, 18:24

Decisão

•02/09/2025, 16:17

Decisão

•23/05/2025, 12:33

Todos os documentos(50)

Decisão

•23/03/2026, 13:41

Sentença

•10/03/2026, 13:55

Sentença

•10/03/2026, 13:55

Decisão

•09/02/2026, 16:03

Decisão

•02/02/2026, 13:48

Decisão

•02/02/2026, 13:48

Decisão

•07/11/2025, 15:45

Decisão

•07/11/2025, 15:45

Decisão

•22/10/2025, 12:50

Decisão

•22/10/2025, 12:50

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•07/10/2025, 12:30

Decisão

•03/09/2025, 18:24

Decisão

•02/09/2025, 16:17

Decisão

•23/05/2025, 12:33

Decisão

•23/05/2025, 12:33

Decisão

•15/05/2025, 16:20

Decisão

•15/05/2025, 16:20

Decisão

•15/04/2025, 17:21

Decisão

•15/04/2025, 17:21

Decisão

•04/04/2025, 13:47

Decisão

•07/03/2025, 15:13

Decisão

•07/03/2025, 15:13

Decisão

•11/02/2025, 16:00

Decisão

•11/02/2025, 16:00

Decisão

•07/01/2025, 15:49

Decisão

•07/01/2025, 15:49

Decisão

•11/11/2024, 13:18

Decisão

•11/11/2024, 13:18

Decisão

•24/10/2024, 13:07

Decisão

•24/10/2024, 13:07

Decisão

•10/10/2024, 18:11

Decisão

•10/10/2024, 18:11

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•13/08/2024, 13:55

Decisão

•16/07/2024, 14:56

Decisão

•16/07/2024, 14:56

Decisão

•24/05/2024, 14:06

Decisão

•24/05/2024, 14:06

Sentença

•16/04/2024, 17:38

Sentença

•16/04/2024, 17:38

Decisão

•08/04/2024, 19:10

Decisão

•08/04/2024, 19:10

Decisão

•05/03/2024, 18:32

Decisão

•05/03/2024, 18:32

Sentença

•26/01/2024, 16:29

Sentença

•26/01/2024, 16:29

Decisão

•11/12/2023, 13:30

Decisão

•11/12/2023, 13:30