Cumprimento de sentença 0721647-11.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 101.631,38

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA

CPF

Autor

KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA

CPF

Autor

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CASTRO LIMA

OAB/DF 38325·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO

OAB/DF 53865·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MOREIRA LOPES

OAB/DF 41351·CPF·Representa: Autor

NATASHA OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 52816·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MATHEUS DE CASTRO LIMA

OAB/DF 38325·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO

OAB/DF 53865·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MOREIRA LOPES

OAB/DF 41351·CPF·Representa: Autor

NATASHA OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 52816·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

VICTOR CASTRO VELLOSO

OAB/DF 52091·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

MAIRA KONRAD DE BRITO

OAB/DF 35311·CPF·Representa: Réu

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA

OAB/DF 41616·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA NOBRE FORMIGA CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/05/2026, 16:02

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:24

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

09/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:53

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

06/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:08

Todas as movimentações(238)

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/05/2026, 16:02

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:24

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:32

Despacho

•29/04/2026, 10:32

01/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

09/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:53

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

06/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:08

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

24/02/2026, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 18:18

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

13/02/2026, 15:54

Juntada de certidão

13/02/2026, 15:52

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

30/01/2026, 16:08

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:08

Juntada de comunicação

29/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:38

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:24

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:39

Recebidos os autos

07/01/2026, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

01/12/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:22

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:47

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 12:21

Juntada de comunicação

20/10/2025, 13:30

Juntada de comunicação

13/10/2025, 15:56

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:35

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 20:20

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:22

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:02

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

16/07/2025, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:04

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

12/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 14:23

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:32

Juntada de consulta sniper

06/06/2025, 13:52

Recebidos os autos

05/06/2025, 18:55

Determinada a emenda à inicial

05/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:32

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:42

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:09

Juntada de consulta sisbajud

22/04/2025, 11:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

12/04/2025, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2025, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/03/2025, 07:38

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/02/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:39

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 17:46

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:50

Outras decisões

12/02/2025, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:07

Juntada de certidão

20/01/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

25/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:46

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

19/11/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de impugnação

05/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:59

Juntada de certidão

25/10/2024, 07:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

24/10/2024, 17:08

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

18/10/2024, 10:50

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

24/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:32

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/08/2024, 00:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 18:12

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:03

Outras decisões

31/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:55

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:03

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:31

Processo Desarquivado

12/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:42

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:54

Juntada de petição

27/05/2024, 12:53

Processo Desarquivado

27/05/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

31/01/2024, 14:53

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/01/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:58

Decorrido prazo de BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:27

Decorrido prazo de KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:27

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (em recuperação judicial) em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721647-11.2018.8.07.0001. AUTOR: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA REU: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2023 13:49:56. TALITA DOS REIS REGO SATO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 13:50

Juntada de certidão

27/12/2023, 13:50

Recebidos os autos

26/12/2023, 18:18

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/07/2019, 13:45

Juntada de certidão

11/07/2019, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2019, 19:04

Publicado Certidão em 18/06/2019.

18/06/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 21:34

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 12:14

Decorrido prazo de KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA em 12/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 05:46

Decorrido prazo de BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA em 12/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 05:44

Juntada de certidão

13/06/2019, 18:35

Juntada de Petição de apelação

13/06/2019, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 07:12

Publicado Sentença em 24/05/2019.

24/05/2019, 07:12

Recebidos os autos

22/05/2019, 11:26

Julgado procedente o pedido

22/05/2019, 11:25

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

10/04/2019, 16:26

Juntada de certidão

10/04/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 15:03

Publicado Decisão em 04/04/2019.

04/04/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 14:00

Recebidos os autos

01/04/2019, 17:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/04/2019, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

29/03/2019, 10:40

Juntada de certidão

29/03/2019, 10:40

Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 10:41

Juntada de Petição de réplica

18/03/2019, 17:15

Publicado Certidão em 22/02/2019.

22/02/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 04:03

Juntada de certidão

20/02/2019, 11:20

Juntada de Petição de contestação

19/02/2019, 23:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

30/01/2019, 15:09

Audiência Conciliação realizada - 29/01/2019 15:20

30/01/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 10:12

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/01/2019, 12:04

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:46

Publicado Certidão em 21/11/2018.

21/11/2018, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 11:59

Publicado Decisão em 19/11/2018.

19/11/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 05:43

Audiência conciliação designada - 29/01/2019 15:20

14/11/2018, 16:57

Recebidos os autos

13/11/2018, 17:39

Decisão interlocutória - deferimento

13/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

12/11/2018, 18:54

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

12/11/2018, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2018, 16:47

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PETIÇÃO (241)

12/11/2018, 16:46

Publicado Decisão em 06/11/2018.

06/11/2018, 04:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 05:28

Recebidos os autos

31/10/2018, 13:05

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/10/2018, 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/09/2018, 19:06

Decorrido prazo de BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 08:41

Decorrido prazo de KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 12:30

Publicado Despacho em 22/08/2018.

22/08/2018, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 06:26

Recebidos os autos

17/08/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

10/08/2018, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 16:19

Publicado Decisão em 10/08/2018.

10/08/2018, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 03:31

Recebidos os autos

08/08/2018, 09:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/08/2018, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

31/07/2018, 15:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

27/07/2018, 17:04

Juntada de certidão

27/07/2018, 17:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

27/07/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 16:36

Decisão

•26/03/2026, 17:29

Decisão

•26/03/2026, 17:29

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Decisão

•12/02/2026, 18:53

Decisão

•12/02/2026, 18:53

Decisão

•07/01/2026, 18:59

Decisão

•07/01/2026, 18:59

Decisão

•27/08/2025, 14:49

Decisão

•27/08/2025, 14:49

Decisão

•16/07/2025, 17:13

Decisão

•16/07/2025, 17:13

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:04

Todos os documentos(64)

Despacho

•29/04/2026, 10:32

Despacho

•29/04/2026, 10:32

Decisão

•26/03/2026, 17:29

Decisão

•26/03/2026, 17:29

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Decisão

•12/02/2026, 18:53

Decisão

•12/02/2026, 18:53

Decisão

•07/01/2026, 18:59

Decisão

•07/01/2026, 18:59

Decisão

•27/08/2025, 14:49

Decisão

•27/08/2025, 14:49

Decisão

•16/07/2025, 17:13

Decisão

•16/07/2025, 17:13

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:04

Decisão

•26/06/2025, 11:53

Decisão

•26/06/2025, 11:53

Decisão

•05/06/2025, 18:55

Decisão

•05/06/2025, 18:55

Decisão

•12/04/2025, 09:49

Decisão

•12/04/2025, 09:49

Decisão

•26/02/2025, 13:40

Decisão

•26/02/2025, 13:40

Decisão

•12/02/2025, 08:50

Decisão

•12/02/2025, 08:50

Decisão

•11/12/2024, 11:35

Decisão

•11/12/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•22/11/2024, 16:46

Despacho

•19/11/2024, 11:20

Despacho

•19/11/2024, 11:20

Decisão

•18/10/2024, 09:10

Decisão

•18/10/2024, 09:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 00:27

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 00:27

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 00:27

Documento de Comprovação

•30/08/2024, 00:27

Decisão

•31/07/2024, 11:03

Decisão

•31/07/2024, 11:03

Decisão de Tribunais Superiores

•26/12/2023, 18:15

Despacho

•23/09/2020, 14:04

Despacho

•23/09/2020, 14:04

Agravo

•19/08/2020, 19:37

Agravo

•19/08/2020, 19:37

Agravo

•19/08/2020, 19:36

Agravo

•19/08/2020, 19:36

Decisão

•23/07/2020, 19:52

Acórdão

•22/05/2020, 20:16

Despacho

•13/05/2020, 15:30

Decisão

•22/04/2020, 20:41

Despacho

•06/04/2020, 18:30

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 16:54

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 16:54

Despacho

•22/11/2019, 14:29

Embargos de Declaração

•21/11/2019, 20:09

Acórdão

•08/11/2019, 17:38

Despacho

•10/10/2019, 17:02

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 11:22

Decisão

•17/07/2019, 13:56

Sentença

•22/05/2019, 11:25

Decisão

•01/04/2019, 17:50

Decisão

•13/11/2018, 17:39

Decisão

•31/10/2018, 13:05

Despacho

•17/08/2018, 17:42

Decisão

•08/08/2018, 09:39