Cumprimento de sentença 0035199-55.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.041.264,85

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

15/12/2025, 12:03

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/11/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:36

Cancelada a movimentação processual

29/10/2025, 12:03

Desentranhado o documento

29/10/2025, 12:03

Recebidos os autos

28/10/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/10/2025, 17:54

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

15/12/2025, 12:03

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/11/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•15/12/2025, 12:03

Sentença

•28/10/2025, 17:02

28/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:21

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:36

Cancelada a movimentação processual

29/10/2025, 12:03

Desentranhado o documento

29/10/2025, 12:03

Recebidos os autos

28/10/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:42

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:13

Outras decisões

17/10/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:05

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

29/09/2025, 18:20

Outras decisões

29/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/09/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/06/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:50

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

19/06/2024, 18:04

Outras decisões

19/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/06/2024, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:12

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035199-55.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID Num. 187977192, e a informação no sentido de que a parte exequente já solicitou a habitação de seu crédito perante o Juízo Universal (ID Num. 110222273), suspendam-se os autos até a homologação definitiva do plano de recuperação judicial do executado (Acórdão 1404105, 00028437020178070001, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 23/2/2022, publicado no DJE: 16/3/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:53

Outras decisões

11/03/2024, 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035199-55.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 184620489, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 19:06

Outras decisões

01/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/01/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035199-55.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, intimo as partes a se manifestarem quanto ao atual andamento da Recuperação Judicial dos executados. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 18:39:46. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:28

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/08/2023, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:27

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2023, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/07/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 16:22

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/04/2023, 15:42

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 20:14

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:35

Outras decisões

04/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:37

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:28

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:52

Outras decisões

08/03/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 18:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:05

Recebidos os autos

13/01/2023, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/01/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:09

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 20:01

Recebidos os autos

07/12/2021, 18:04

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/12/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 22:26

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:33

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

12/10/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:23

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2021, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/09/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:40

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2021, 18:35

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:24

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:46

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2021, 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2021, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/07/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:05

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Recebidos os autos

16/07/2021, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2021, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/06/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:38

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

27/05/2021, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2021, 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2021, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/05/2021, 08:22

Juntada de certidão

21/05/2021, 08:22

Recebidos os autos

20/05/2021, 13:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

12/12/2019, 17:44

Juntada de certidão

12/12/2019, 17:40

Juntada de certidão

12/12/2019, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2019, 19:08

Publicado Certidão em 20/11/2019.

20/11/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 18:12

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 10:21

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 10:21

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 10:21

Juntada de certidão

13/11/2019, 17:38

Juntada de Petição de apelação

12/11/2019, 17:04

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:20

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:20

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:16

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 09:32

Decisão interlocutória - recebido

15/10/2019, 19:10

Recebidos os autos

15/10/2019, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/10/2019, 08:53

Juntada de certidão

09/10/2019, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2019, 13:31

Publicado Sentença em 02/10/2019.

02/10/2019, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2019, 18:40

Recebidos os autos

27/09/2019, 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/08/2019, 13:23

Publicado Decisão em 23/07/2019.

23/07/2019, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 09:27

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2019, 13:29

Recebidos os autos

19/07/2019, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/07/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 22:29

Decorrido prazo de WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 19:23

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 19:22

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 19:22

Publicado Certidão em 09/05/2019.

09/05/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 11:24

Juntada de certidão

06/05/2019, 17:41

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 17:41

Juntada de certidão

03/05/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 13:36

Sentença

•28/10/2025, 17:02

Decisão

•17/10/2025, 17:13

Decisão

•17/10/2025, 17:13

Decisão

•29/09/2025, 18:20

Decisão

•29/09/2025, 18:20

Decisão

•03/07/2024, 18:28

Decisão

•03/07/2024, 18:28

Decisão

•19/06/2024, 18:04

Decisão

•19/06/2024, 18:04

Decisão

•11/03/2024, 17:53

Decisão

•11/03/2024, 17:53

Decisão

•01/02/2024, 19:06

Decisão

•01/02/2024, 19:06

Todos os documentos(58)

Planilha de Cálculo

•15/12/2025, 12:03

Sentença

•28/10/2025, 17:02

Sentença

•28/10/2025, 17:02

Decisão

•17/10/2025, 17:13

Decisão

•17/10/2025, 17:13

Decisão

•29/09/2025, 18:20

Decisão

•29/09/2025, 18:20

Decisão

•03/07/2024, 18:28

Decisão

•03/07/2024, 18:28

Decisão

•19/06/2024, 18:04

Decisão

•19/06/2024, 18:04

Decisão

•11/03/2024, 17:53

Decisão

•11/03/2024, 17:53

Decisão

•01/02/2024, 19:06

Decisão

•01/02/2024, 19:06

Anexo

•25/01/2024, 11:01

Decisão

•14/08/2023, 18:33

Decisão

•14/08/2023, 18:33

Decisão

•28/07/2023, 12:47

Decisão

•27/04/2023, 18:44

Decisão

•27/04/2023, 18:44

Decisão

•04/04/2023, 18:35

Decisão

•04/04/2023, 18:35

Decisão

•08/03/2023, 18:52

Decisão

•08/03/2023, 18:52

Decisão

•13/01/2023, 18:31

Decisão

•13/01/2023, 18:31

Decisão

•07/12/2021, 18:04

Decisão

•07/12/2021, 18:04

Decisão

•22/11/2021, 18:33

Decisão

•22/11/2021, 18:33

Petição

•19/11/2021, 12:34

Decisão

•04/10/2021, 19:23

Decisão

•04/10/2021, 19:23

Decisão

•31/08/2021, 18:35

Decisão

•31/08/2021, 18:35

Petição

•25/08/2021, 14:28

Documento de Comprovação

•25/08/2021, 14:24

Documento de Comprovação

•25/08/2021, 14:24

Decisão

•30/07/2021, 17:46

Decisão

•30/07/2021, 17:46

Decisão

•16/07/2021, 18:06

Decisão

•16/07/2021, 18:06

Petição

•14/07/2021, 15:32

Decisão

•22/06/2021, 18:08

Decisão

•22/06/2021, 18:08

Petição

•01/06/2021, 18:31

Documento de Comprovação

•01/06/2021, 18:31

Decisão

•27/05/2021, 18:18

Decisão

•27/05/2021, 18:18

Acórdão

•16/04/2021, 18:58

Acórdão

•15/10/2020, 08:51

Decisão

•16/10/2019, 12:52

Decisão

•15/10/2019, 19:10

Sentença

•30/09/2019, 13:52

Sentença

•27/09/2019, 18:40

Decisão

•19/07/2019, 14:39

Decisão

•19/07/2019, 13:29