Execução Fiscal 0016406-54.2005.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0016406-54.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA - CPF: 281.060.751-68 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

23/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:10

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016406-54.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0016406-54.2005.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado ANTONIO CESAR MAIA(281.060.751-68), que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.182.171,01 (um milhão e cento e oitenta e dois mil e cento e setenta e um reais e um centavo), atualizado em 18/12/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 1246232 de 27/10/2004; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 12:51

Recebidos os autos

15/12/2023, 11:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/09/2023, 13:41

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 11:18

Despacho

•09/06/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016406-54.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0016406-54.2005.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado ANTONIO CESAR MAIA(281.060.751-68), que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.182.171,01 (um milhão e cento e oitenta e dois mil e cento e setenta e um reais e um centavo), atualizado em 18/12/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 1246232 de 27/10/2004; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA - CPF: 281.060.751-68 (EXECUTADO) em 18/03/2024.

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 18/03/2024 23:59.

Publicado Edital em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

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