Procedimento Comum Cível 0733812-56.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 139.193,94

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/02/2025, 14:19

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 17:02

Recebidos os autos

04/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:32

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:32

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:37

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

10/02/2025, 14:19

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

Documentos

Acórdão

•06/12/2024, 12:42

Sentença

•21/08/2024, 15:12

06/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 17:02

Recebidos os autos

04/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:32

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:12

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:46

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:01

Outras decisões

01/07/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:34

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:39

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:27

Juntada de alvará de levantamento

05/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:24

Outras decisões

03/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de laudo

29/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em conta a gratuidade de justiça deferida à parte autora (ID n. 49011945), retifico a movimentação processual. No mais, aguarde-se a realização da perícia.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:58

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO - CPF: 138.663.893-53 (AUTOR).

13/05/2024, 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas das informações do perito. ID 196015343 BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 14:49:18. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a iniciar os trabalhos periciais, sendo o prazo de 15(quinze) dias para a entrega do respectivo laudo, conforme Decisão de ID nº 189877456. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 14:48:22. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:57

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes autora e ré intimadas a efetuar o depósito referente ao trabalho pericial, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 189877456. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:22:06. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:46

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca da proposta de honorários do perito. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 10:52:52. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 189877456. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 09:04:21. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica nomeado o Perito LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA. Intimem-se as partes para eventual impugnação e apresentação de quesitos, em 05 dias. BRASÍLIA/DF, 26 de março de 2024. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 17:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Converto o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia contábil. São quesitos do Juízo: 1) o resultado apurado pela parte autora segue rigorosamente a aplicação dos índices de correção e dos juros aplicados ao saldo do PASEP conforme a legislação correlata ao programa? 2) aplicados os referidos parâmetros, estão corretos os resultados alcançados pelo banco? 3) existe diferença em favor da parte autora decorrente de erro na correção dos valores ou acréscimo dos juros legalmente previstos? À Secretaria para indicar Perito dentre os cadastrados no Sistema do TJDFT. Com a nomeação, às partes para eventual impugnação e apresentação de quesitos. Após ao Perito para resposta ou apresentação de proposta de honorários. Com a homologação dos honorários, as partes deverão depositá-los no prazo legal, após o que os trabalhos serão realizados em 15 dias. I.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2024, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:22

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:14

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733812-56.2019.8.07.0001. AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em conta a manifestação técnica da Contadoria (ID n. 183535484), Às partes para manifestação. BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a Decisão ID 68809721, após, com a juntada, confira-se vista às partes. I.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:10

Recebidos os autos

12/01/2024, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/01/2024, 13:32

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/11/2023, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:12

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Recebidos os autos

11/09/2020, 18:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

11/09/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/09/2020, 13:18

Recebidos os autos

11/09/2020, 13:17

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

11/09/2020, 09:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/08/2020, 15:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/08/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 14:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

06/08/2020, 12:47

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:42

Recebidos os autos

31/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/07/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de réplica

08/07/2020, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:26

Recebidos os autos

12/06/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2020, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/06/2020, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 09:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 21:05

Publicado Decisão em 21/01/2020.

23/01/2020, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 08:22

Recebidos os autos

14/01/2020, 19:02

Declarada incompetência

10/01/2020, 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/01/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 15:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 21:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 16:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 16:41

Publicado Certidão em 29/11/2019.

29/11/2019, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:50

Juntada de certidão

27/11/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 14:25

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 11:10

Publicado Decisão em 08/11/2019.

08/11/2019, 04:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 10:23

Recebidos os autos

05/11/2019, 18:53

Decisão interlocutória - indeferimento

05/11/2019, 18:53

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:56

Sentença

•21/08/2024, 15:12

Decisão

•01/07/2024, 18:01

Decisão

•01/07/2024, 18:01

Decisão

•03/06/2024, 18:24

Decisão

•03/06/2024, 18:24

Decisão

•13/05/2024, 19:58

Decisão

•13/05/2024, 19:58

Decisão

•13/03/2024, 17:45

Decisão

•13/03/2024, 17:45

Despacho

•08/01/2024, 11:14

Despacho

•08/01/2024, 11:14

Decisão

•11/09/2020, 18:50

Decisão

•11/09/2020, 18:50

Todos os documentos(26)

Acórdão

•06/12/2024, 12:42

Sentença

•21/08/2024, 15:12

Sentença

•21/08/2024, 15:12

Decisão

•01/07/2024, 18:01

Decisão

•01/07/2024, 18:01

Decisão

•03/06/2024, 18:24

Decisão

•03/06/2024, 18:24

Decisão

•13/05/2024, 19:58

Decisão

•13/05/2024, 19:58

Decisão

•13/03/2024, 17:45

Decisão

•13/03/2024, 17:45

Despacho

•08/01/2024, 11:14

Despacho

•08/01/2024, 11:14

Decisão

•11/09/2020, 18:50

Decisão

•11/09/2020, 18:50

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 15:51

Decisão

•31/07/2020, 14:19

Decisão

•31/07/2020, 14:19

Decisão

•12/06/2020, 18:07

Decisão

•12/06/2020, 18:07

Decisão

•15/01/2020, 13:19

Decisão

•14/01/2020, 19:02

Outros Documentos

•27/11/2019, 11:10

Outros Documentos

•27/11/2019, 11:10

Outros Documentos

•27/11/2019, 11:10

Decisão

•05/11/2019, 18:53