Procedimento Comum Cível 0738750-94.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 282.191,44

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/07/2024, 13:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:27

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS - CPF: 375.180.623-72 (AUTOR).

23/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/07/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:35

Transitado em Julgado em 18/07/2024

22/07/2024, 19:35

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/05/2024, 08:21

Juntada de certidão

03/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:31

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/07/2024, 13:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 18:13

Decisão

•21/06/2024, 16:10

25/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:27

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS - CPF: 375.180.623-72 (AUTOR).

23/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/07/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:35

Transitado em Julgado em 18/07/2024

22/07/2024, 19:35

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/05/2024, 08:21

Juntada de certidão

03/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:28

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vista ao réu para contrarrazoar o recurso de apelação de ID 192184100 no prazo de 15 dias. Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 19:13

Outras decisões

09/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:44

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No que se refere ao ônus da prova, tenho que este deve seguir a regra ordinária, vez que não há relação de consumo no presente caso. As partes já acostaram aos autos os extratos e documentos que entendem pertinentes a solução da lide, sendo desnecessária a perícia quando as questões acerca da planilha são de ordem jurídica, e, não técnica. Cabível, pois, o julgamento antecipado, intime-se as partes do prazo de 5 (cinco) dias para esclarecimentos e ajustes, após anote-se a conclusão para sentença. I.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2024, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/11/2023, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:18

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

11/09/2020, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/09/2020, 13:20

Juntada de Petição de réplica

11/09/2020, 11:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2020, 17:03

Publicado Certidão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:17

Juntada de Petição de contestação

17/08/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 09:51

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 18:26

Recebidos os autos

24/07/2020, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

24/07/2020, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/07/2020, 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2020, 13:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:39

Recebidos os autos

13/01/2020, 18:54

Declarada incompetência

10/01/2020, 16:13

Publicado Decisão em 19/12/2019.

19/12/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/12/2019, 18:03

Recebidos os autos

16/12/2019, 18:05

Decisão interlocutória - indeferimento

16/12/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 16:52

Despacho

•29/05/2024, 17:38

Decisão

•09/04/2024, 19:13

Decisão

•09/04/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Sentença

•07/03/2024, 14:34

Sentença

•07/03/2024, 14:34

Decisão

•08/01/2024, 11:10

Decisão

•08/01/2024, 11:10

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/07/2024, 18:13

Decisão

•21/06/2024, 16:10

Despacho

•29/05/2024, 17:38

Decisão

•09/04/2024, 19:13

Decisão

•09/04/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:30

Sentença

•07/03/2024, 14:34

Sentença

•07/03/2024, 14:34

Decisão

•08/01/2024, 11:10

Decisão

•08/01/2024, 11:10

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Decisão

•24/07/2020, 18:26

Decisão

•24/07/2020, 18:26

Ofício

•24/07/2020, 13:56

Decisão

•13/01/2020, 18:54

Decisão

•16/12/2019, 18:05