Procedimento Comum Cível 0738423-18.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.079,06

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:13

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO FONSECA - CPF: 346.358.408-59 (AUTOR ESPÓLIO DE).

03/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/04/2025, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

31/03/2025, 19:49

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2025, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FONSECA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO FONSECA - CPF: 346.358.408-59 (AUTOR ESPÓLIO DE).

12/03/2025, 18:44

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/03/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 13:51

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:13

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO FONSECA - CPF: 346.358.408-59 (AUTOR ESPÓLIO DE).

03/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/04/2025, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 14:30

Decisão

•12/03/2025, 18:44

31/03/2025, 19:49

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2025, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FONSECA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO FONSECA - CPF: 346.358.408-59 (AUTOR ESPÓLIO DE).

12/03/2025, 18:44

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/03/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 13:51

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 19:19

Juntada de certidão

17/05/2024, 19:19

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:12

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos. I.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos

22/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/04/2024, 19:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:07

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 17:42

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e extingo o processo, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, ante a ausência de contestação ou manifestação sobre o mérito da pretensão. Transitada em julgado, dê-se ciência ao réu, nos termos do art. 332, §2º, CPC e arquivem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:52

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2024, 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/03/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:00

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO De acordo com o documento ID 187475139, o Sr. Antonio Carvalho Fonseca se aposentou em 1976. Assim, em atenção ao disposto no art. 10, CPC, concedo-lhe o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre a prescrição. I.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:30

Outras decisões

26/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:11

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do julgamento do IRDR nº 71, pelo STJ, com fixação de teses (Tema 1150) aplicáveis ao caso, o processo pode prosseguir. Emende-se a inicial para comprovar a data de aposentadoria do Sr. Antonio Carvalho Fonseca, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve a parte apresentar comprovante de rendimentos dos 3 últimos meses ou recolher as custas iniciais. I.

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 09:29

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/01/2024, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA PILA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:23

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Recebidos os autos

20/11/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 19:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

20/11/2020, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/11/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 16:35

Decisão

•07/02/2025, 15:22

Agravo

•15/01/2025, 13:47

Decisão

•10/12/2024, 15:28

Acórdão

•30/10/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 21:29

Outros Documentos

•30/07/2024, 17:40

Outros Documentos

•30/07/2024, 17:40

Decisão

•22/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:30

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:01

Decisão

•30/06/2024, 14:32

Todos os documentos(25)

Decisão

•03/04/2025, 14:30

Decisão

•12/03/2025, 18:44

Decisão

•07/02/2025, 15:22

Agravo

•15/01/2025, 13:47

Decisão

•10/12/2024, 15:28

Acórdão

•30/10/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 21:29

Outros Documentos

•30/07/2024, 17:40

Outros Documentos

•30/07/2024, 17:40

Decisão

•22/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:30

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:01

Outros Documentos

•05/07/2024, 15:01

Decisão

•30/06/2024, 14:32

Decisão

•22/04/2024, 18:26

Decisão

•22/04/2024, 18:26

Sentença

•21/03/2024, 17:52

Sentença

•21/03/2024, 17:52

Decisão

•26/02/2024, 17:30

Decisão

•26/02/2024, 17:30

Decisão

•15/01/2024, 09:29

Decisão

•15/01/2024, 09:29

Decisão

•20/11/2020, 19:34

Decisão

•20/11/2020, 19:34