Interdição/Curatela 0725790-22.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DOLORES COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KATIANE LINS ANDRADE

OAB/DF 53942·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA

OAB/DF 42876·CPF·Representa: Autor

ALANA ABILIO KERBER DINIZ

OAB/DF 35470·CPF·Representa: Autor

EVELIN LISBOA DE CARVALHO

OAB/DF 36535·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KATIANE LINS ANDRADE

OAB/DF 53942·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA

OAB/DF 42876·CPF·Representa: Autor

ALANA ABILIO KERBER DINIZ

OAB/DF 35470·CPF·Representa: Autor

EVELIN LISBOA DE CARVALHO

OAB/DF 36535·CPF·Representa: Autor

RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY

OAB/DF 46872·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:09

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:17

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

12/05/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

12/05/2025, 14:10

Processo Desarquivado

12/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:18

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:09

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:17

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 14:15

Despacho

•13/05/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

12/05/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

12/05/2025, 14:10

Processo Desarquivado

12/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:23

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:18

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725790-22.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, fica a parte REQUERENTE ou seus PATRONOS cientes de que poderão realizar a impressão do ALVARÁ de ID 191673424. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2024, 19:10

Expedição de Alvará.

02/04/2024, 14:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em sendo assim, acolhendo o parecer do Ministério Público, e atendendo ao disposto no art. 1.748, V, c/c art. 1.774 do Código Civil, defiro o alvará judicial autorizando que seja firmado contrato de locação do imóvel localizado no SHTQ, Trecho 01, Quadra 02, Conjunto 02, Casa 28 – Setor Taquari – Lago Norte/DF – CEP: 71.551-208, no valor de R$ 6.000,00, fora a taxa da corretora imobiliária.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:58

Recebidos os autos

25/03/2024, 21:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

25/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:09

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

22/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:57

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.767, inciso I c/c artigo 4º, II, ambos do Código Civil Brasileiro, decreto a interdição de DOLORES COSTA ALMEIDA, declarando-a INCAPAZ para os atos da vida civil. Nomeio curadora da interditada a requerente ALINE COSTA ALMEIDA ARAÚJO, que deverá representá-la em todos os atos da vida civil.

07/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:23

Juntada de certidão

05/02/2024, 20:09

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:54

Publicado Edital em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: DOLORES COSTA ALMEIDA A Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0725790-22.2023.8.07.0016, ajuizada por ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em desfavor de DOLORES COSTA ALMEIDA, foi DECRETADA, mediante Sentença proferida em 04/09/2023, devidamente transitada em julgado em 18/10/2023, a INTERDIÇÃO de DOLORES COSTA ALMEIDA, Brasileira, aposentada, nascida em 24/09/1950, em ARAIOSES/MA, filha de José Santiago Costa e Maria de Lourdes Carvalho Costa, por ser portadora de quadro de demência de doença de Alzheimer, em fase moderada, com comprometimento funcional, tendo sido declarada incapaz de cuidar de si mesma e administrar seus bens. Nomeou-lhe curadora ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, servidora pública federal, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 25 de outubro de 2023, 17:00:44. Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente. Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0725790-22.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

17/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/12/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 18:15

Juntada de certidão

27/12/2023, 18:14

Publicado Edital em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: DOLORES COSTA ALMEIDA A Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0725790-22.2023.8.07.0016, ajuizada por ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em desfavor de DOLORES COSTA ALMEIDA, foi DECRETADA, mediante Sentença proferida em 04/09/2023, devidamente transitada em julgado em 18/10/2023, a INTERDIÇÃO de DOLORES COSTA ALMEIDA, Brasileira, aposentada, nascida em 24/09/1950, em ARAIOSES/MA, filha de José Santiago Costa e Maria de Lourdes Carvalho Costa, por ser portadora de quadro de demência de doença de Alzheimer, em fase moderada, com comprometimento funcional, tendo sido declarada incapaz de cuidar de si mesma e administrar seus bens. Nomeou-lhe curadora ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, servidora pública federal, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 25 de outubro de 2023, 17:00:44. Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente. Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0725790-22.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:08

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725790-22.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Intime-se novamente a autora para que cumpra a determinação legal, no prazo de 15 dias, publicando em jornal o edital que se encontra no ID 176304870. Saliento que nos documentos apresentados consta que foi publicado o termo de compromisso definitivo e não o edital, conforme determinado e explicado. Transcorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Brasília/DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:01

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

27/11/2023, 13:19

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:58

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725790-22.2023.8.07.0016. Certidão - CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Considerando a juntada pelo(a) curador(a) do termo de compromisso assinado, retirei a restrição de visualização do Termo de Curatela, ficando a parte livre para acessar o referido documento quando necessitar. Tendo observado que foi publicado no Jornal Aqui (ID 178146548) o Termo de Compromisso de Curatela Definitiva, fica a parte Requerente novamente intimada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a publicação do Edital fazendo juntar aos autos o exemplar devidamente publicado, na forma do que dispõe o Art. 755, § 3º, do CPC, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2023, 15:26:04. LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA Servidor Geral

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:26

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:48

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725790-22.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o ofício de ID 176269475 ao Cartório do 1º Ofício de Registros Civil e Casamento de Brasília e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), via sistema PJe, tendo ainda, encaminhado o ofício à JUNTA COMERCIAL/DF, por meio do

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:23

Publicado Edital em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:14

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: DOLORES COSTA ALMEIDA A Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0725790-22.2023.8.07.0016, ajuizada por ALINE COSTA ALME Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0725790-22.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:55

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: DOLORES COSTA ALMEIDA A Dra. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0725790-22.2023.8.07.0016, ajuizada por ALINE COSTA ALME Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0725790-22.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

31/10/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:15

Expedição de Edital.

30/10/2023, 12:42

Expedição de Termo.

25/10/2023, 18:12

Expedição de Termo.

25/10/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

20/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de ALINE COSTA ALMEIDA ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:52

Publicado Sentença em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.767, inciso I c/c artigo 4º, II, ambos do Código Civil Brasileiro, decreto a interdição de DOLORES COSTA ALMEIDA, declarando-a INCAPAZ para os atos da vida civil. Nomeio curadora da interditada a requerente ALINE COSTA ALMEIDA ARAÚJO, que deverá representá-la em todos os atos da vida civil.

06/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:09

Julgado procedente o pedido

04/09/2023, 15:42

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

04/09/2023, 12:47

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

29/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de impugnação

28/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:12

Nomeado perito

23/08/2023, 18:28

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

23/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:55

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

22/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de DOLORES COSTA ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:29

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725790-22.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Aguarde-se o prazo da requerida para apresentação da contestação. Transcorrido o prazo, sem manifestação, encaminhe-se o feito para curadoria especial. Sem prejuízo, intime-se a curadora para que apresente relatório médico com a resposta aos quesitos

03/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:19

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

01/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:15

Juntada de certidão

26/07/2023, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:32

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

19/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:06

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/06/2023, 16:33

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:38

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:12

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/06/2023, 07:26

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 14:55

Expedição de Termo.

05/06/2023, 14:54

Expedição de Termo.

05/06/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:53

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:45

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:10

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:01

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

24/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:06

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 13:32

Despacho

•12/05/2025, 19:49

Decisão

•26/03/2024, 14:58

Decisão

•25/03/2024, 21:34

Despacho

•22/03/2024, 14:09

Despacho

•22/03/2024, 13:50

Sentença

•05/02/2024, 20:04

Despacho

•27/11/2023, 20:21

Despacho

•27/11/2023, 19:01

Despacho

•07/11/2023, 16:23

Sentença

•04/09/2023, 16:09

Sentença

•04/09/2023, 15:42

Despacho

•29/08/2023, 13:50

Decisão

•24/08/2023, 10:12

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/05/2025, 14:15

Despacho

•13/05/2025, 14:15

Despacho

•12/05/2025, 19:49

Decisão

•26/03/2024, 14:58

Decisão

•25/03/2024, 21:34

Despacho

•22/03/2024, 14:09

Despacho

•22/03/2024, 13:50

Sentença

•05/02/2024, 20:04

Despacho

•27/11/2023, 20:21

Despacho

•27/11/2023, 19:01

Despacho

•07/11/2023, 16:23

Sentença

•04/09/2023, 16:09

Sentença

•04/09/2023, 15:42

Despacho

•29/08/2023, 13:50

Decisão

•24/08/2023, 10:12

Decisão

•23/08/2023, 18:28

Despacho

•22/08/2023, 14:55

Despacho

•22/08/2023, 14:00

Despacho

•01/08/2023, 17:59

Despacho

•01/08/2023, 17:19

Despacho

•19/06/2023, 17:20

Decisão

•25/05/2023, 19:01

Decisão

•25/05/2023, 14:37

Despacho

•15/05/2023, 19:06

Despacho

•15/05/2023, 17:47