Procedimento Comum Cível 0703625-89.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.564,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:09

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 23:15

Deferido o pedido de OSCAR EMILIO GALVAO - CPF: 385.653.151-34 (AUTOR).

26/08/2025, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:49

Juntada de certidão

19/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:48

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:36

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 23:15

Decisão

•26/08/2025, 23:15

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 23:15

Deferido o pedido de OSCAR EMILIO GALVAO - CPF: 385.653.151-34 (AUTOR).

26/08/2025, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:49

Juntada de certidão

19/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 10:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 22:05

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025, 13:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:13

Outras decisões

06/12/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 17:10

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

21/11/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:58

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:43

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:40

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:26

Outras decisões

04/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:49

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703625-89.2024.8.07.0001. AUTOR: OSCAR EMILIO GALVAO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de OSCAR EMILIO GALVAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:35

Recebidos os autos

25/04/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 21:44

Outras decisões

25/04/2024, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703625-89.2024.8.07.0001. AUTOR: OSCAR EMILIO GALVAO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de garantir a ampla defesa e o contraditório, INTIMO o requerido para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos presentes conjuntamente à réplica, sob pena de preclusão. Após, venham conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 19:54

Recebidos os autos

07/04/2024, 22:05

Outras decisões

07/04/2024, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 11:16

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703625-89.2024.8.07.0001. AUTOR: OSCAR EMILIO GALVAO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 17:55

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703625-89.2024.8.07.0001. AUTOR: OSCAR EMILIO GALVAO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À míngua de expressa referência ao intento conciliatório, deixo de designar a audiência à qual alude o art. 334 do Código de Processo Civil. Nada obsta, contudo, futura realização, caso ambas as partes sinalizem com esse objetivo. Neste passo, CITO e INTIMO o(s) requerido(s) para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Considerando que o requerido é parceiro eletrônico do PJe deste Tribunal, seu prazo de resposta terá por início o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC c/c art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 22:21

Outras decisões

06/02/2024, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

01/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 00:15

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 00:02

Acórdão

•15/07/2025, 16:54

Sentença

•13/02/2025, 16:17

Sentença

•18/12/2024, 18:03

Sentença

•18/12/2024, 18:03

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Sentença

•21/11/2024, 08:58

Sentença

•21/11/2024, 08:58

Decisão

•04/06/2024, 17:26

Decisão

•04/06/2024, 17:26

Decisão

•25/04/2024, 21:44

Decisão

•25/04/2024, 21:43

Decisão

•08/04/2024, 19:54

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/08/2025, 23:15

Decisão

•26/08/2025, 23:15

Acórdão

•15/07/2025, 16:54

Sentença

•13/02/2025, 16:17

Sentença

•18/12/2024, 18:03

Sentença

•18/12/2024, 18:03

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Decisão

•06/12/2024, 17:13

Sentença

•21/11/2024, 08:58

Sentença

•21/11/2024, 08:58

Decisão

•04/06/2024, 17:26

Decisão

•04/06/2024, 17:26

Decisão

•25/04/2024, 21:44

Decisão

•25/04/2024, 21:43

Decisão

•08/04/2024, 19:54

Decisão

•07/04/2024, 22:05

Decisão

•06/02/2024, 22:21

Decisão

•06/02/2024, 22:21