Procedimento Comum Cível 0712201-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

CONCEICAO SEVERINA DA SILVA

CPF

Autor

VERA LUCIA HERMOGENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA LINDINALVA DE SOUZA

OAB/DF 22536·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SANTOS FERNANDES

OAB/DF 59698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 13:50

Outras decisões

14/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 10:13

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:43

Processo Desarquivado

08/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:35

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:41

Todas as movimentações(153)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 13:50

Outras decisões

14/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:28

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:50

Decisão

•14/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 10:13

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:43

Processo Desarquivado

08/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:35

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:45

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

22/09/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2025, 19:12

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 19:12

Decorrido prazo de CONCEICAO SEVERINA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:23

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

26/08/2025, 15:10

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2025, 14:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/08/2025, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2025, 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/08/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/08/2025, 17:00

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

06/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de CONCEICAO SEVERINA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:38

Juntada de certidão

13/05/2025, 18:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:30

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 16:15

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:43

Outras decisões

11/02/2025, 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2025, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

07/02/2025, 15:12

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2025, 18:22

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/02/2025, 18:22

Recebidos os autos

04/02/2025, 18:20

Outras decisões

04/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:15

Outras decisões

22/01/2025, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/12/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de CONCEICAO SEVERINA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:37

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:32

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:03

Outras decisões

13/11/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/08/2024, 18:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA HERMOGENES em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:54

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:14

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

07/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2024, 17:56

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712201-08.2023.8.07.0001. REQUERIDO: VERA LUCIA HERMOGENES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte requerida intimada para se manifestar acerca da petição/documentação anexada, aos autos, pela parte requerente, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2024. AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: CONCEICAO SEVERINA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO FERREIRA DA SILVA

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/02/2024, 17:56

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712201-08.2023.8.07.0001. REQUERIDO: VERA LUCIA HERMOGENES DESPACHO Esclareça o peticionário se há proposta escrita de aquisição do imóvel, juntando-a ao feito, em cinco dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: CONCEICAO SEVERINA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO FERREIRA DA SILVA

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/12/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília

10/10/2023, 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/10/2023, 02:29

Recebidos os autos

09/10/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:13

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2023, 14:42

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:56

Recebidos os autos

11/08/2023, 10:53

Outras decisões

11/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

27/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:00

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

20/07/2023, 23:10

Outras decisões

20/07/2023, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/07/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/06/2023, 22:03

Juntada de Petição de especificação de provas

15/06/2023, 12:25

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:25

Outras decisões

05/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

02/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de réplica

02/06/2023, 16:05

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:29

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 10:57

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:56

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 13:16

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/04/2023, 12:58

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:11

Deferido em parte o pedido de MARCIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 886.024.357-20 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)

12/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

12/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/04/2023, 12:36

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:55

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:06

Determinação de redistribuição por prevenção

27/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

21/03/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:57

Sentença

•26/08/2025, 19:43

Sentença

•26/08/2025, 14:55

Decisão

•11/02/2025, 08:43

Decisão

•11/02/2025, 08:43

Decisão

•04/02/2025, 18:20

Decisão

•04/02/2025, 18:20

Decisão

•22/01/2025, 17:15

Decisão

•22/01/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2024, 19:32

Decisão

•13/11/2024, 14:03

Decisão

•13/11/2024, 14:03

Despacho

•25/07/2024, 15:31

Despacho

•25/07/2024, 14:14

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/05/2026, 13:50

Decisão

•14/05/2026, 13:50

Sentença

•26/08/2025, 19:43

Sentença

•26/08/2025, 14:55

Decisão

•11/02/2025, 08:43

Decisão

•11/02/2025, 08:43

Decisão

•04/02/2025, 18:20

Decisão

•04/02/2025, 18:20

Decisão

•22/01/2025, 17:15

Decisão

•22/01/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2024, 19:32

Decisão

•13/11/2024, 14:03

Decisão

•13/11/2024, 14:03

Despacho

•25/07/2024, 15:31

Despacho

•25/07/2024, 14:14

Despacho

•17/02/2024, 06:28

Despacho

•16/02/2024, 16:16

Decisão

•11/08/2023, 10:52

Decisão

•11/08/2023, 10:52

Documento de Comprovação

•27/07/2023, 16:00

Decisão

•20/07/2023, 23:10

Decisão

•20/07/2023, 23:10

Decisão

•05/06/2023, 18:25

Decisão

•05/06/2023, 18:25

Outros Documentos

•02/06/2023, 16:05

Outros Documentos

•02/06/2023, 16:05

Decisão

•12/04/2023, 15:11

Decisão

•12/04/2023, 15:11

Outros Documentos

•12/04/2023, 12:36

Decisão

•27/03/2023, 17:06

Decisão

•27/03/2023, 17:06