Cumprimento de sentença 0732687-53.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.205,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Divino de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Divino de Oliveira

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

EDER RAUL GOMES DE SOUSA

OAB/GO 25279·CPF·Representa: Réu

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA

OAB/MG 51939·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

MICHELE RIBEIRO DE MORAIS

CPF

Reu

COELHO E GAVIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 19:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:32

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 19:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:17

Documentos

Planilha de Cálculo

•29/10/2024, 15:21

Sentença

•01/10/2024, 14:39

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:06

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:41

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:06

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:56

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:30

Deferido o pedido de GIZA HELENA COELHO - CPF: 147.349.028-60 (REQUERENTE).

19/09/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/08/2024, 19:49

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:40

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:49

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:29

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:17

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 16:17

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:17

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:19

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:57

Outras decisões

05/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:35

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732687-53.2019.8.07.0001. REQUERENTE: GIZA HELENA COELHO DENUNCIADO A LIDE: MICHELE RIBEIRO DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo email da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 21 de março de 2024 às 10:09:34 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:14

Juntada de certidão

13/07/2023, 09:26

Juntada de alvará de levantamento

13/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:24

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/05/2023, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/05/2023, 20:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:25

Expedição de Alvará.

08/05/2023, 10:20

Juntada de certidão

05/05/2023, 08:01

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:11

Recebidos os autos

02/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:55

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/01/2023, 15:15

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:46

Expedição de Alvará.

29/11/2022, 16:42

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:56

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:16

Juntada de certidão

20/05/2022, 19:02

Expedição de Alvará.

20/05/2022, 14:36

Juntada de certidão

18/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:59

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:59

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:06

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:56

Expedição de Alvará.

21/01/2022, 13:58

Juntada de certidão

19/01/2022, 15:04

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2022, 13:17

Recebidos os autos

12/01/2022, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/12/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 18:18

Juntada de certidão

23/12/2021, 14:15

Juntada de certidão

20/12/2021, 13:21

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:57

Expedição de Alvará.

02/12/2021, 17:12

Juntada de certidão

01/12/2021, 17:27

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:16

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:38

Expedição de Alvará.

24/11/2021, 16:21

Publicado Certidão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:33

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:13

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:49

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:34

Publicado Certidão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 18:41

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:00

Juntada de certidão

20/10/2021, 15:01

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:50

Expedição de Alvará.

13/10/2021, 14:54

Juntada de certidão

11/10/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 14:12

Expedição de Ofício.

11/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/10/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Recebidos os autos

06/10/2021, 11:47

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2021, 11:47

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

01/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 12:06

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:24

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:48

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de MICHELE RIBEIRO DE MORAIS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:02

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Recebidos os autos

30/08/2021, 08:17

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2021, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/08/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de MICHELE RIBEIRO DE MORAIS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:36

Juntada de certidão

19/07/2021, 18:23

Expedição de Ofício.

19/07/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Recebidos os autos

01/07/2021, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/06/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Juntada de certidão

21/06/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

14/06/2021, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2021, 13:33

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/06/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:33

Recebidos os autos

08/06/2021, 12:37

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2021, 12:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/06/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 15:15

Decorrido prazo de MICHELE RIBEIRO DE MORAIS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

13/04/2021, 21:17

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2021, 21:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

07/04/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 06:51

Decorrido prazo de MICHELE RIBEIRO DE MORAIS em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de MICHELE RIBEIRO DE MORAIS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

03/02/2021, 11:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/02/2021, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/02/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 18:24

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:37

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/12/2020, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/12/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:55

Recebidos os autos

27/11/2020, 14:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/11/2020, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/11/2020, 16:14

Juntada de certidão

25/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:28

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:45

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2020, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

21/10/2020, 21:29

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 10:05

Recebidos os autos

20/10/2020, 10:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

21/07/2020, 13:57

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 11:27

Juntada de Petição de apelação

21/05/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:29

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 03:19

Recebidos os autos

28/04/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:21

Julgado improcedente o pedido

28/04/2020, 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 13:25

Publicado Certidão em 05/02/2020.

05/02/2020, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de impugnação

27/01/2020, 16:04

Publicado Certidão em 02/12/2019.

02/12/2019, 03:11

Decorrido prazo de MICHELE RIBEIRO DE MORAIS em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 11:49

Juntada de certidão

27/11/2019, 16:24

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 16:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/11/2019, 13:35

Publicado Decisão em 08/11/2019.

08/11/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 09:54

Recebidos os autos

05/11/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2019, 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/10/2019, 16:01

Distribuído por dependência

25/10/2019, 15:09

Sentença

•01/10/2024, 14:39

Decisão

•19/09/2024, 13:30

Decisão

•05/06/2024, 19:57

Decisão

•05/06/2024, 19:57

Decisão

•26/05/2023, 20:22

Despacho

•02/05/2023, 12:11

Decisão

•12/01/2022, 13:17

Decisão

•18/11/2021, 16:13

Decisão

•06/10/2021, 11:47

Decisão

•06/10/2021, 11:47

Decisão

•30/08/2021, 08:17

Decisão

•30/08/2021, 08:17

Decisão

•01/07/2021, 17:22

Todos os documentos(37)

Planilha de Cálculo

•29/10/2024, 15:21

Sentença

•01/10/2024, 14:39

Sentença

•01/10/2024, 14:39

Decisão

•19/09/2024, 13:30

Decisão

•05/06/2024, 19:57

Decisão

•05/06/2024, 19:57

Decisão

•26/05/2023, 20:22

Despacho

•02/05/2023, 12:11

Decisão

•12/01/2022, 13:17

Decisão

•18/11/2021, 16:13

Decisão

•06/10/2021, 11:47

Decisão

•06/10/2021, 11:47

Decisão

•30/08/2021, 08:17

Decisão

•30/08/2021, 08:17

Decisão

•01/07/2021, 17:22

Decisão

•01/07/2021, 17:22

Decisão

•14/06/2021, 13:33

Decisão

•14/06/2021, 13:33

Decisão

•08/06/2021, 12:37

Decisão

•08/06/2021, 12:37

Decisão

•13/04/2021, 21:17

Decisão

•13/04/2021, 21:17

Petição

•06/04/2021, 21:18

Decisão

•08/03/2021, 06:51

Decisão

•03/02/2021, 11:33

Decisão

•03/02/2021, 11:33

Decisão

•18/12/2020, 18:39

Decisão

•18/12/2020, 18:39

Guia

•16/12/2020, 10:32

Decisão

•27/11/2020, 14:55

Decisão

•27/11/2020, 14:55

Decisão

•12/11/2020, 16:45

Decisão

•12/11/2020, 16:45

Acórdão

•15/09/2020, 19:09

Sentença

•28/04/2020, 13:21

Sentença

•28/04/2020, 13:21

Decisão

•05/11/2019, 15:00