Procedimento Comum Cível 0731194-75.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 542.548,69

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:34

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/04/2026, 18:39

Processo Desarquivado

27/04/2026, 18:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:49

Outras decisões

16/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/06/2025, 16:32

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Todas as movimentações(164)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:34

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Petição

•04/05/2026, 18:34

Decisão

•04/05/2026, 15:07

04/05/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/04/2026, 18:39

Processo Desarquivado

27/04/2026, 18:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:49

Outras decisões

16/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/06/2025, 16:32

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:02

Recebidos os autos

04/06/2025, 13:00

Outras decisões

04/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/05/2025, 17:38

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:33

Processo Desarquivado

26/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731194-75.2018.8.07.0001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI REU: SOUZA CRUZ S/A, FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao arquivo. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:22

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:07

Outras decisões

21/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:19

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731194-75.2018.8.07.0001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI REU: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 18:03:06. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

08/05/2024, 17:45

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731194-75.2018.8.07.0001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI REU: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 195661443 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/05/2024, 15:12

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:12

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:48

Outras decisões

07/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/05/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731194-75.2018.8.07.0001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI REU: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença de ID 195435749, porquanto não há título judicial reconhecendo o direito alegado pela interessada, conforme explicitado no acórdão de ID 192966500. Remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:47

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:20

Outras decisões

06/05/2024, 12:20

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/05/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731194-75.2018.8.07.0001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI REU: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID 195215591, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:25

Recebidos os autos

02/05/2024, 12:38

Outras decisões

02/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:13

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731194-75.2018.8.07.0001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI REU: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:48

Outras decisões

12/04/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/04/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/04/2024, 17:37

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 12:05

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/07/2019, 23:01

Juntada de certidão

23/07/2019, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019, 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019, 20:15

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 03/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 14:54

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 03/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 15:30

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 15:06

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:40

Recebidos os autos

28/06/2019, 15:53

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2019, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 14:56

Juntada de certidão

27/06/2019, 14:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:23

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:23

Juntada de Petição de apelação

26/06/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 13:55

Juntada de Petição de apelação

25/06/2019, 07:08

Publicado Sentença em 31/05/2019.

31/05/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 06:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

29/05/2019, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2019, 11:27

Recebidos os autos

29/05/2019, 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

06/05/2019, 18:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

09/04/2019, 14:29

Recebidos os autos

09/04/2019, 14:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/04/2019, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

02/04/2019, 15:03

Recebidos os autos

02/04/2019, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/04/2019, 11:43

Juntada de certidão

02/04/2019, 11:42

Juntada de Petição de especificação de provas

01/04/2019, 22:35

Publicado Decisão em 18/03/2019.

18/03/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2019, 03:21

Recebidos os autos

15/03/2019, 14:56

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2019, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/03/2019, 11:45

Juntada de certidão

15/03/2019, 11:43

Juntada de Petição de réplica

14/03/2019, 16:53

Publicado Certidão em 18/02/2019.

18/02/2019, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 20:00

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 14:01

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:01

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019, 23:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

25/01/2019, 12:36

Audiência Conciliação realizada - 23/01/2019 09:40

25/01/2019, 12:35

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

24/01/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2018, 17:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 07:43

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 15:39

Juntada de certidão

23/11/2018, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 18:53

Publicado Decisão em 22/11/2018.

22/11/2018, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 07:23

Recebidos os autos

20/11/2018, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2018, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/11/2018, 13:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

19/11/2018, 19:34

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 16:28

Publicado Certidão em 09/11/2018.

10/11/2018, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 06:58

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 18:07

Juntada de certidão

06/11/2018, 18:07

Audiência conciliação designada - 23/01/2019 09:40

06/11/2018, 18:06

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 16:40

Juntada de certidão

30/10/2018, 16:39

Publicado Decisão em 30/10/2018.

30/10/2018, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 02:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2018.

26/10/2018, 02:22

Recebidos os autos

24/10/2018, 14:39

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2018, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/10/2018, 14:36

Recebidos os autos

24/10/2018, 14:34

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2018, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/10/2018, 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/10/2018, 18:04

Recebidos os autos

23/10/2018, 13:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/10/2018, 13:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

22/10/2018, 18:37

Juntada de certidão

22/10/2018, 18:37

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

22/10/2018, 18:15

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 18:15

Decisão

•04/05/2026, 15:07

Decisão

•27/04/2026, 15:28

Decisão

•16/06/2025, 12:49

Decisão

•16/06/2025, 12:49

Petição

•04/06/2025, 15:02

Decisão

•04/06/2025, 13:00

Decisão

•04/06/2025, 13:00

Decisão

•26/05/2025, 17:33

Decisão

•21/05/2024, 17:07

Decisão

•21/05/2024, 17:07

Petição

•08/05/2024, 15:30

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Todos os documentos(47)

Petição

•04/05/2026, 18:34

Decisão

•04/05/2026, 15:07

Decisão

•04/05/2026, 15:07

Decisão

•27/04/2026, 15:28

Decisão

•16/06/2025, 12:49

Decisão

•16/06/2025, 12:49

Petição

•04/06/2025, 15:02

Decisão

•04/06/2025, 13:00

Decisão

•04/06/2025, 13:00

Decisão

•26/05/2025, 17:33

Decisão

•21/05/2024, 17:07

Decisão

•21/05/2024, 17:07

Petição

•08/05/2024, 15:30

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Decisão

•06/05/2024, 12:20

Decisão

•06/05/2024, 12:20

Petição

•04/05/2024, 14:32

Decisão

•02/05/2024, 12:38

Decisão

•02/05/2024, 12:38

Petição

•30/04/2024, 17:08

Decisão

•12/04/2024, 12:48

Decisão

•12/04/2024, 12:48

Decisão de Tribunais Superiores

•11/04/2024, 16:05

Despacho

•19/04/2021, 18:44

Agravo

•12/03/2021, 17:54

Agravo

•12/03/2021, 17:54

Decisão

•11/02/2021, 17:54

Acórdão

•09/11/2020, 11:37

Despacho

•25/08/2020, 18:59

Acórdão

•30/07/2020, 09:50

Decisão

•13/08/2019, 18:16

Despacho

•30/07/2019, 19:15

Decisão

•26/07/2019, 16:40

Decisão

•28/06/2019, 16:04

Decisão

•28/06/2019, 15:53

Sentença

•29/05/2019, 13:12

Sentença

•29/05/2019, 11:27

Decisão

•02/04/2019, 15:03

Decisão

•15/03/2019, 14:56

Certidão

•23/11/2018, 15:39

Decisão

•20/11/2018, 15:32

Decisão

•24/10/2018, 14:39

Decisão

•24/10/2018, 14:34

Decisão

•23/10/2018, 13:14

Outros Documentos

•22/10/2018, 18:15

Outros Documentos

•22/10/2018, 18:15