Procedimento Comum Cível 0702393-71.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.660,23

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE

OAB/DF 41028·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 07:33

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

23/07/2025, 17:54

Homologada a Transação

23/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:35

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

30/06/2025, 17:49

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 07:33

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:43

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 17:54

Sentença

•23/07/2025, 17:54

Recebidos os autos

23/07/2025, 17:54

Homologada a Transação

23/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:35

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

30/06/2025, 17:49

Processo Desarquivado

28/06/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

19/05/2025, 07:25

Recebidos os autos

19/05/2025, 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/05/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 30/04/2025

14/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 07:56

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:11

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

22/08/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:51

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:19

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702393-71.2022.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição anexada pela parte ré no ID 193947319. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:10

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702393-71.2022.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação. Assim, declaro saneado o processo. Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas. Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 135751505; ID: 137572552). Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença. Intimem-se, certifique-se e cumpra-se. Guará, DF, 12 de abril de 2024 10:39:11. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 23:16

Recebidos os autos

25/03/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2022, 11:35

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

04/07/2022, 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2022, 15:12

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/07/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

03/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 08:14

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/04/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2022, 16:37

Recebidos os autos

31/03/2022, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 21:02

Despacho

•01/07/2025, 19:58

Despacho

•01/07/2025, 19:58

Sentença

•31/03/2025, 07:56

Sentença

•31/03/2025, 07:56

Despacho

•22/08/2024, 21:39

Despacho

•22/08/2024, 21:39

Decisão

•12/04/2024, 14:07

Decisão

•12/04/2024, 14:07

Despacho

•25/03/2023, 15:29

Despacho

•25/03/2023, 15:29

Decisão

•04/04/2022, 11:26

Decisão

•31/03/2022, 15:13