Cumprimento de sentença 0703495-72.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.367,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

JULIANA LIMA DOS REIS

OAB/RJ 217749·CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO DF

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:30

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:37

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE)

24/09/2025, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 18:54

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:44

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2025, 18:44

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:03

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:30

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:37

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 16:30

Decisão

•24/09/2025, 14:37

24/09/2025, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2025, 18:54

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:44

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2025, 18:44

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:03

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:07

Outras decisões

22/08/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025, 14:54

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:44

Outras decisões

31/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

21/07/2025, 18:36

Juntada de certidão

10/07/2025, 16:42

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/06/2025, 21:04

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2025, 11:19

Juntada de certidão

24/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2025, 17:22

Juntada de certidão

25/03/2025, 10:23

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2025, 10:23

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 03:03

Recebidos os autos

20/03/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:57

Outras decisões

20/03/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/03/2025, 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:23

Juntada de certidão

23/01/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:36

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:26

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:34

Outras decisões

05/12/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/10/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

04/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703495-72.2024.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO PAN S.A, ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em autos apartados pela DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de BANCO PAN S.A, ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A referente a honorários advocatícios sucumbenciais cujo título executivo judicial formou-se por meio do(s) julgados(s) de ID 193215219 a ID 193215222, conforme certidão de trânsito em julgado de ID 193215223. A planilha demonstrativa do crédito foi acostada ao ID 193215218. Emende-se a inicial para: 1) anexar aos autos os atos constitutivos e os instrumentos de procuração e substabelecimento das partes devedoras, anexados no feito principal; 2) informar os dados bancários para recebimento dos valores que pretende executar. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC. No silêncio, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial. A emenda deverá vir na forma de nova petição. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:19

Determinada a emenda à inicial

19/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/04/2024, 13:37

Distribuído por dependência

14/04/2024, 11:00

Decisão

•22/08/2025, 18:07

Decisão

•22/08/2025, 18:07

Decisão

•31/07/2025, 16:44

Decisão

•31/07/2025, 16:44

Despacho

•23/06/2025, 10:01

Decisão

•20/03/2025, 17:57

Decisão

•20/03/2025, 17:57

Decisão

•06/12/2024, 06:26

Decisão

•05/12/2024, 13:34

Decisão

•04/09/2024, 15:32

Decisão

•19/04/2024, 11:19

Decisão

•19/04/2024, 11:19

Outros Documentos

•14/04/2024, 11:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/09/2025, 16:30

Decisão

•24/09/2025, 14:37

Decisão

•22/08/2025, 18:07

Decisão

•22/08/2025, 18:07

Decisão

•31/07/2025, 16:44

Decisão

•31/07/2025, 16:44

Despacho

•23/06/2025, 10:01

Decisão

•20/03/2025, 17:57

Decisão

•20/03/2025, 17:57

Decisão

•06/12/2024, 06:26

Decisão

•05/12/2024, 13:34

Decisão

•04/09/2024, 15:32

Decisão

•19/04/2024, 11:19

Decisão

•19/04/2024, 11:19

Outros Documentos

•14/04/2024, 11:00

Outros Documentos

•14/04/2024, 11:00

Outros Documentos

•14/04/2024, 11:00