Cumprimento de sentença 0703374-53.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 70.879,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

JOAO QUEIROZ DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 2376

Terceiro

SUSI FRANCIS AMARAL PIVA

CPF

Reu

REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS

CPF

Reu

MARIANA LEITE ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARTINS DA SILVA

OAB/DF 41405·CPF·Representa: Autor

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 9610·CPF·Representa: Autor

MARINO GALVAO DA CUNHA

OAB/DF 41295·CPF·Representa: Réu

HUDSON CUNHA

OAB/DF 9431·CPF·Representa: Réu

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO QUEIROZ DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 2376

Terceiro

SUSI FRANCIS AMARAL PIVA

CPF

Reu

REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS

CPF

Reu

MARIANA LEITE ALVES

CPF

Reu

JULIO CESAR DELAMORA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINA MARIA DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIANA LEITE ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DO BRASIL AGENCIA 2376

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

DENISE MARTINS DA SILVA

OAB/DF 41405·CPF·Representa: Autor

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 9610·CPF·Representa: Autor

MARINO GALVAO DA CUNHA

OAB/DF 41295·CPF·Representa: Réu

HUDSON CUNHA

OAB/DF 9431·CPF·Representa: Réu

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589·CPF·Representa: Réu

IGOR RAMOS SILVA

OAB/DF 20139·CPF·Representa: Réu

ELEN RAMOS SILVA

OAB/DF 46739·CPF·Representa: Réu

THAIS FONSECA BORGES

OAB/DF 53273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 17:48

Desentranhado o documento

25/05/2026, 17:46

Cancelada a movimentação processual

25/05/2026, 17:45

Desentranhado o documento

25/05/2026, 17:45

Juntada de certidão

25/05/2026, 15:06

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:29

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 09:25

Outras decisões

30/04/2026, 11:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/04/2026, 11:43

Processo Desarquivado

28/04/2026, 04:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:52

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(440)

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 17:48

Desentranhado o documento

25/05/2026, 17:46

Cancelada a movimentação processual

25/05/2026, 17:45

Desentranhado o documento

25/05/2026, 17:45

Juntada de certidão

25/05/2026, 15:06

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:17

Decisão

•30/04/2026, 11:17

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:29

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 09:25

Outras decisões

30/04/2026, 11:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/04/2026, 11:43

Processo Desarquivado

28/04/2026, 04:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:52

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:32

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 07:52

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

27/01/2025, 18:54

Deferido o pedido de REGINA MARIA DE FREITAS - CPF: 127.670.181-00 (INTERESSADO).

27/01/2025, 18:54

Juntada de certidão

23/01/2025, 17:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

21/11/2024, 19:04

Deferido o pedido de JOAO QUEIROZ DE ASSIS - CPF: 026.851.321-04 (EXEQUENTE).

21/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE FREITAS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

12/09/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:25

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:46

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:46

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:46

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:12

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:48

Recebidos os autos

12/07/2024, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/06/2024, 17:06

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:05

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 07:37

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, OFICIE-SE ao Banco de Brasília a fim de que proceda com a ABERTURA DE CONTA em nome de Mariana Leite Alves - CPF 24790664104 (espólio), no prazo de 30 (trinta) dias. Aberta a conta, fica determinado à instituição financeira que proceda à transferência eletrônica dos valores bloqueados ao ID 106244158 (R$ 1.629,14 - ID 072021000017980146, R$ 67.231,69 - ID 072021000017980154) para a conta aberta, devendo a destinação dos valores serem determinados no âmbito de eventual inventário. No mesmo prazo de 30 (trinta) dias, deverá a instituição apresentar a comprovação da transferência nos autos. Com a juntada e inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 08:41

Outras decisões

17/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

01/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:33

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:59

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:47

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto: (I) Considerando a apresentação de nova conta bancária apresentada, promova-se a transferência eletrônica dos valores bloqueados ao ID 106244158 (R$ 1.629,14 - ID 072021000017980146, R$ 67.231,69 - ID 072021000017980154) para a conta pertencente à Mariana Leite Alves - CPF 24790664104 (Caixa Econômica Federal - Agencia 1288, Conta 000830918597-7 - informada ao ID 187658507). (II) Expeça-se alvará em favor da parte exequente (JOAO QUEIROZ DE ASSIS) para o levantamento da quantia pendente R$ 10,72 (ID 106244158, Transferência de Valor ID: 072021000017980162). Após, nada mais sendo requerido e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 07:57

Deferido o pedido de REGINA MARIA DE FREITAS - CPF: 127.670.181-00 (INTERESSADO).

07/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:17

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:16

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703374-53.2020.8.07.0020. AUTOR: JOAO QUEIROZ DE ASSIS REVEL: SUSI FRANCIS AMARAL PIVA, REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte interessada REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS, intimada para providenciar a desconstituição da penhora junto ao cartório competente, nos termos do ofício de ID 185723181 e da sentença proferida nos autos. Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2024. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 14:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703374-53.2020.8.07.0020. AUTOR: JOAO QUEIROZ DE ASSIS REVEL: SUSI FRANCIS AMARAL PIVA, REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível promover a transferência dos valores para a CONTA POUPANÇA 10.845-6, 2376-0 e/ou POUPANCA OURO 510.010.845-9, 2376-0, ambas indicadas pelo Banco do Brasil ao ID 183213749, através de ALVARÁ ELETRÔNICO e/ou OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES, porque o tipo de transação não é suportado/autorizado na conta do usuário recebedor. Exemplo: transferência para conta salário. De ordem, ficam as partes intimadas para trazer ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conta bancária ATIVA E QUE ACEITE TRANSAÇÃO VIA PIX/TED, pertencente ao Espólio de Mariana Leite Alves - CPF 247.906.641-04. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 06:34

Recebidos os autos

16/01/2024, 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/01/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:51

Juntada de certidão

11/01/2024, 18:02

Juntada de certidão

10/01/2024, 19:07

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 14:29

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:01

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/12/2023, 02:11

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

09/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover acerca do pedido de ID 180441139, porquanto a sentença de ID 168287426 já determinou a baixa na penhora: "Desconstituo a penhora do imóvel pertencente ao executado REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS determinada ao ID 129920729, ficando este responsável pela baixa de eventual restrição que porventura tenha sido averbada na matrícula do imóvel pelo credor, recolhendo os devidos emolumentos." Promova-se a reiteração do mandado de ID 175820657. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:50

Indeferido o pedido de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS - CPF: 097.282.791-91 (REVEL)

05/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil agência 2376 em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2023, 12:09

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da certidão de ID 174186747 e da petição de ID 175478173, oficie-se ao Banco do Brasil (agência 2376, AV. CRISTOVAO COLOMBO,S/N QD.26,LOTE 1, Padre Bernardo - GO, 73700-000) para que informe, no prazo de 10 dias, se a conta poupança n. 00000010845 de MARIANA LEITE ALVES - CPF 24790664104 foi encerrada. Em caso positivo, determino que seja aberta uma nova conta poupança e que o número seja informado a este Juízo. Vindo o número da conta, proceda-se a transferência eletrônica dos valores, c

23/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:42

Outras decisões

19/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de MARIANA LEITE ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:47

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703374-53.2020.8.07.0020. AUTOR: JOAO QUEIROZ DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o BRB informou que não foi possível efetivar a transferência de ID 170229115, "devido a divergência nos dados bancários - O pix foi rejeitado, favor confirmar os dados bancários". Desse modo, fica a parte interessada intimada a indi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:46

Processo Desarquivado

04/10/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:57

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:49

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703374-53.2020.8.07.0020. AUTOR: JOAO QUEIROZ DE ASSIS REVEL: SUSI FRANCIS AMARAL PIVA, REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Correged Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

12/09/2023, 15:14

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/09/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 06/09/2023

08/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE FREITAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:35

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:31

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2023, 18:42

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:06

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703374-53.2020.8.07.0020. AUTOR: JOAO QUEIROZ DE ASSIS REVEL: SUSI FRANCIS AMARAL PIVA, REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte interessada intimada a imprimir o Alvará, se o caso, e proceder ao levantamento na Instituição financeira competente. Águas Claras/DF, 29 d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:43

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/08/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:48

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da certidão de ID 168971380, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme determinado na decisão de ID 126743971. Após, cumpra-se a sentença de ID 168287426. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/08/2023, 00:00

Outras decisões

18/08/2023, 14:19

Recebidos os autos

18/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 08:44

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 924, inciso III do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente. Promova-se a transferência eletrônica dos valores bloqueados ao ID 106244158 (R$ 1.629,14 - ID 072021000017980146, R$ 67.231,69 - ID 072021000017980154) para a conta pertencente à Mariana Leite Alves - CPF 24790664104 (Banco do brasil agencia 2376 conta poupança 00000010845 - informad

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703374-53.2020.8.07.0020. AUTOR: JOAO QUEIROZ DE ASSIS REVEL: SUSI FRANCIS AMARAL PIVA, REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição de ID 166305867, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 4 de agosto de 2023. LARA CA

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:43

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:57

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:39

Indeferido o pedido de JOAO QUEIROZ DE ASSIS - CPF: 026.851.321-04 (AUTOR) e REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS - CPF: 097.282.791-91 (REVEL)

07/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:02

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:16

Outras decisões

05/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/05/2023, 19:10

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:14

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:45

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:45

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 17:29

Desentranhado o documento

20/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:09

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/04/2023, 16:40

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:40

Recebidos os autos

20/04/2023, 09:25

Outras decisões

20/04/2023, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:26

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de impugnação

03/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:59

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 15:22

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:36

Recebidos os autos

16/02/2023, 14:56

Outras decisões

16/02/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/01/2023, 17:35

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:38

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:41

Recebidos os autos

28/11/2022, 21:32

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 22:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/11/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:21

Recebidos os autos

20/10/2022, 12:26

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

20/09/2022, 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento

20/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/09/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:25

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Recebidos os autos

12/08/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE FREITAS em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:51

Juntada de termo

11/07/2022, 23:19

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Recebidos os autos

05/07/2022, 11:22

Deferido o pedido de

05/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:33

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

22/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Recebidos os autos

06/06/2022, 13:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/06/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE FREITAS em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:10

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/04/2022, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

25/01/2022, 10:54

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2022, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/01/2022, 18:43

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 18:41

Juntada de alvará de levantamento

21/01/2022, 15:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/12/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

15/12/2021, 16:26

Decisão interlocutória - deferimento

15/12/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/12/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 09:53

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Recebidos os autos

02/12/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

01/12/2021, 05:46

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de impugnação

28/10/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

19/10/2021, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/10/2021, 07:58

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

01/09/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:22

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:13

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Recebidos os autos

18/06/2021, 14:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/06/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/06/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:36

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:28

Mandado devolvido dependência

12/05/2021, 10:55

Mandado devolvido dependência

12/05/2021, 10:55

Mandado devolvido dependência

12/05/2021, 10:55

Mandado devolvido dependência

12/05/2021, 10:55

Mandado devolvido dependência

12/05/2021, 10:55

Mandado devolvido dependência

12/05/2021, 10:55

Mandado devolvido dependência

08/05/2021, 19:20

Mandado devolvido dependência

08/05/2021, 19:20

Mandado devolvido dependência

08/05/2021, 19:20

Mandado devolvido dependência

08/05/2021, 19:20

Mandado devolvido dependência

08/05/2021, 19:19

Mandado devolvido dependência

08/05/2021, 19:19

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 19:23

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:38

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2021, 16:22

Recebidos os autos

11/02/2021, 14:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/02/2021, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/01/2021, 18:56

Decorrido prazo de MARIANA LEITE ALVES em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:01

Publicado Certidão em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:01

Recebidos os autos

11/12/2020, 09:07

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 09:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/10/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/10/2020, 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2020, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 11:07

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Decorrido prazo de MARIANA LEITE ALVES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 16:44

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Publicado Sentença em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Publicado Sentença em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Publicado Sentença em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:27

Recebidos os autos

03/09/2020, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2020, 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/08/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 14:39

Decorrido prazo de MARIANA LEITE ALVES em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/08/2020, 18:00

Publicado Certidão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:43

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2020, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:52

Publicado Sentença em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:52

Recebidos os autos

04/08/2020, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2020, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/08/2020, 11:29

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ DE ASSIS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:21

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:45

Recebidos os autos

24/07/2020, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

24/07/2020, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/07/2020, 09:41

Decorrido prazo de SUSI FRANCIS AMARAL PIVA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO LEITE DE FREITAS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:54

Publicado Certidão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 19:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/07/2020, 19:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 18:03

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2020, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/03/2020, 21:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/03/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:33

Recebidos os autos

23/03/2020, 16:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/03/2020, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/03/2020, 16:56

Juntada de certidão

11/03/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 11:35

Decisão

•06/02/2025, 14:50

Decisão

•27/01/2025, 18:54

Decisão

•27/01/2025, 18:54

Decisão

•21/11/2024, 19:04

Decisão

•21/11/2024, 19:04

Despacho

•12/09/2024, 09:01

Despacho

•12/09/2024, 09:01

Despacho

•12/07/2024, 16:51

Despacho

•12/07/2024, 06:36

Despacho

•12/07/2024, 06:36

Decisão

•17/05/2024, 08:41

Decisão

•17/05/2024, 08:41

Decisão

•07/03/2024, 07:57

Todos os documentos(83)

Decisão

•30/04/2026, 11:17

Decisão

•30/04/2026, 11:17

Decisão

•06/02/2025, 14:50

Decisão

•27/01/2025, 18:54

Decisão

•27/01/2025, 18:54

Decisão

•21/11/2024, 19:04

Decisão

•21/11/2024, 19:04

Despacho

•12/09/2024, 09:01

Despacho

•12/09/2024, 09:01

Despacho

•12/07/2024, 16:51

Despacho

•12/07/2024, 06:36

Despacho

•12/07/2024, 06:36

Decisão

•17/05/2024, 08:41

Decisão

•17/05/2024, 08:41

Decisão

•07/03/2024, 07:57

Decisão

•07/03/2024, 07:57

Despacho

•16/01/2024, 06:34

Decisão

•05/12/2023, 17:50

Decisão

•05/12/2023, 17:50

Decisão

•19/10/2023, 16:42

Decisão

•19/10/2023, 16:42

Decisão

•21/08/2023, 15:32

Decisão

•18/08/2023, 14:19

Sentença

•17/08/2023, 15:42

Sentença

•14/08/2023, 10:39

Sentença

•14/08/2023, 10:39

Decisão

•07/07/2023, 17:39

Decisão

•07/07/2023, 17:39

Decisão

•05/06/2023, 16:16

Decisão

•05/06/2023, 16:16

Decisão

•20/04/2023, 09:25

Decisão

•20/04/2023, 09:25

Outros Documentos

•17/02/2023, 13:36

Decisão

•16/02/2023, 14:56

Decisão

•16/02/2023, 14:56

Decisão

•28/11/2022, 21:32

Decisão

•28/11/2022, 21:32

Decisão

•20/10/2022, 12:26

Decisão

•20/10/2022, 12:26

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 18:33

Decisão

•20/09/2022, 09:55

Decisão

•20/09/2022, 09:55

Despacho

•12/08/2022, 08:47

Despacho

•12/08/2022, 08:47

Decisão

•05/07/2022, 11:22

Decisão

•05/07/2022, 11:22

Decisão

•22/06/2022, 11:33

Decisão

•22/06/2022, 11:33

Decisão

•06/06/2022, 13:59

Decisão

•06/06/2022, 13:59

Decisão

•24/04/2022, 18:18

Decisão

•22/04/2022, 08:37

Decisão

•22/04/2022, 08:37

Decisão

•25/01/2022, 10:54

Decisão

•25/01/2022, 10:54

Decisão

•15/12/2021, 16:26

Decisão

•15/12/2021, 16:25

Despacho

•02/12/2021, 08:18

Despacho

•02/12/2021, 08:18

Decisão

•19/10/2021, 11:17

Decisão

•19/10/2021, 11:17

Decisão

•18/06/2021, 14:26

Decisão

•18/06/2021, 14:26

Comprovante de Pagamento de Custas

•23/03/2021, 19:23

Comprovante de Pagamento de Custas

•24/02/2021, 16:38

Guia

•24/02/2021, 16:38

Decisão

•11/02/2021, 16:23

Decisão

•11/02/2021, 14:08

Decisão

•11/02/2021, 14:08

Petição

•15/01/2021, 11:37

Decisão

•16/11/2020, 16:53

Decisão

•16/11/2020, 08:36

Despacho

•29/10/2020, 23:40

Despacho

•29/10/2020, 15:01

Sentença

•03/09/2020, 09:22

Sentença

•03/09/2020, 09:22

Sentença

•04/08/2020, 13:11

Sentença

•04/08/2020, 13:11

Decisão

•24/07/2020, 15:05

Decisão

•24/07/2020, 15:05

Decisão

•30/03/2020, 15:39

Decisão

•23/03/2020, 16:26

Decisão

•23/03/2020, 16:26