Cumprimento de sentença 0701031-05.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.699,86

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 17:45

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 21:34

Outras decisões

05/05/2026, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

15/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/03/2026, 15:37

Publicado Certidão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:43

Todas as movimentações(265)

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 17:45

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 21:34

Outras decisões

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 21:34

Decisão

•05/05/2026, 21:34

05/05/2026, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

15/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/03/2026, 15:37

Publicado Certidão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

26/02/2026, 16:15

Recebidos os autos

26/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 28/01/2026

24/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:19

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:05

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

02/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:29

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:12

Outras decisões

04/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:58

Expedição de Petição.

25/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:48

Expedição de Petição.

25/04/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:32

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2024, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 17:08

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:21

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:18

Recebidos os autos

10/12/2024, 06:31

Outras decisões

10/12/2024, 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/08/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:51

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:52

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/05/2024, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 16:24

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERNANDES DA NOBREGA, ALYNNE POLLIANA RODRIGUES ALVES DA SILVA DESPACHO Adite-se o mandado de citação para cumprimento nos endereços indicados por último (ID: 194243399), verificado o recolhimento das respectivas custas intermediárias. GUARÁ, DF, 3 de maio de 2024 18:07:37. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERNANDES DA NOBREGA, ALYNNE POLLIANA RODRIGUES ALVES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 191114265, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024. ARIALDO TENORIO DOS ANJOS. Servidor Geral. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

26/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA NOBREGA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA NOBREGA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/03/2024, 07:40

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 19:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2024, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:35

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:17

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Indefiro o requerimento de penhora deduzido pelo requerente, à míngua de título judicial constituído em seu favor. Lado outro, proceda-se à busca de endereços dos requeridos, incluindo os sócios representantes, nos sistemas atualmente disponíveis ao Juízo, renovando-se as diligências citatórias e também a busca e apreensão de documentos nos logradouros apurados, se for o caso. Intime-se. GUARÁ, DF, 23 de janeiro de 2024 18:41:18. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 21:11

Deferido em parte o pedido de RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 09.347.101/0001-08 (REQUERENTE)

23/01/2024, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 12:07

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o requerente sobre o result Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o requerente sobre o result Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o requerente sobre o result Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701031-05.2020.8.07.0014. REQUERENTE: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO: CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA, PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o requerente sobre o result Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

08/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 15:41

Mandado devolvido dependência

28/07/2023, 23:16

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 22:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:47

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 19:35

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:38

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:52

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:52

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2022, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 18:07

Expedição de Mandado.

22/10/2022, 23:08

Expedição de Mandado.

22/10/2022, 23:08

Decorrido prazo de JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de PREMIUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:32

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

26/08/2022, 00:35

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:59

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:23

Recebidos os autos

27/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/07/2022, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:11

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 18:27

Recebidos os autos

08/05/2022, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Decisão interlocutória - indeferimento

07/03/2022, 00:20

Recebidos os autos

07/03/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:39

Publicado Certidão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 15:13

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2021, 09:52

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:30

Recebidos os autos

15/07/2021, 13:55

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2021, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:36

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 22:27

Recebidos os autos

12/03/2021, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:50

Decorrido prazo de JESSE RODRIGUES ALVES DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Recebidos os autos

12/01/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/01/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 10:01

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Expedição de Ato Ordinatório.

01/12/2020, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2020, 10:38

Mandado devolvido dependência

04/11/2020, 13:10

Mandado devolvido dependência

03/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/09/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2020, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 22:33

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ME em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:31

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:43

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:39

Classe Processual NOTIFICAÇÃO (1725) alterada para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

10/07/2020, 12:52

Recebidos os autos

02/07/2020, 20:36

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/07/2020, 19:28

Recebidos os autos

02/07/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/05/2020, 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/05/2020, 14:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

20/04/2020, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/03/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 14:16

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para NOTIFICAÇÃO (1725)

19/02/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 18:03

PETIÇÃO

•08/04/2026, 12:37

Sentença

•03/12/2025, 10:05

Sentença

•03/12/2025, 10:05

Decisão

•04/11/2025, 17:12

Decisão

•04/11/2025, 17:12

Decisão

•10/12/2024, 06:31

Decisão

•10/12/2024, 06:31

Despacho

•03/05/2024, 19:10

Despacho

•03/05/2024, 19:10

Decisão

•23/01/2024, 21:11

Decisão

•23/01/2024, 21:11

Decisão

•31/08/2022, 22:45

Decisão

•26/08/2022, 00:35

Todos os documentos(33)

Decisão

•05/05/2026, 21:34

Decisão

•05/05/2026, 21:34

PETIÇÃO

•08/04/2026, 12:37

Sentença

•03/12/2025, 10:05

Sentença

•03/12/2025, 10:05

Decisão

•04/11/2025, 17:12

Decisão

•04/11/2025, 17:12

Decisão

•10/12/2024, 06:31

Decisão

•10/12/2024, 06:31

Despacho

•03/05/2024, 19:10

Despacho

•03/05/2024, 19:10

Decisão

•23/01/2024, 21:11

Decisão

•23/01/2024, 21:11

Decisão

•31/08/2022, 22:45

Decisão

•26/08/2022, 00:35

Despacho

•29/07/2022, 11:09

Despacho

•27/07/2022, 13:23

Despacho

•09/05/2022, 18:26

Despacho

•08/05/2022, 18:27

Decisão

•07/03/2022, 14:06

Decisão

•07/03/2022, 00:20

Decisão

•19/07/2021, 00:15

Decisão

•15/07/2021, 13:55

Despacho

•14/03/2021, 23:06

Despacho

•12/03/2021, 22:27

Despacho

•14/01/2021, 06:44

Despacho

•12/01/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:25

Decisão

•10/07/2020, 12:53

Decisão

•02/07/2020, 20:36

Despacho

•22/04/2020, 05:38

Despacho

•20/04/2020, 20:41