Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:58
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025, 02:28
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 23:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
31/03/2025, 17:50
Recebidos os autos
31/03/2025, 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/03/2025, 23:19
Expedição de Certidão.
23/03/2025, 23:19
Juntada de certidão
21/03/2025, 13:39
Juntada de alvará de levantamento
21/03/2025, 13:39
Recebidos os autos
17/03/2025, 18:16
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 13:53
Documentos
Sentença
•13/02/2025, 09:12
Sentença
•13/02/2025, 09:12
02/04/2025, 23:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
31/03/2025, 17:50
Recebidos os autos
31/03/2025, 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/03/2025, 23:19
Expedição de Certidão.
23/03/2025, 23:19
Juntada de certidão
21/03/2025, 13:39
Juntada de alvará de levantamento
21/03/2025, 13:39
Recebidos os autos
17/03/2025, 18:16
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 13:53
Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 10:37
Transitado em Julgado em 13/02/2025
18/02/2025, 16:51
Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:25
Juntada de Petição de petição
15/02/2025, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 02:22
Recebidos os autos
13/02/2025, 09:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025, 09:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2025, 10:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025, 20:04
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 23:57
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 12:57
Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024, 02:35
Recebidos os autos
22/11/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 14:04
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 14:04
Outras decisões
22/11/2024, 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/11/2024, 12:33
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 16:03
Publicado Certidão em 28/10/2024.
28/10/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024, 02:25
Transitado em Julgado em 26/09/2024
24/10/2024, 16:18
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 15:50
Juntada de certidão
10/10/2024, 03:06
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 02:18
Juntada de Petição de petição
15/09/2024, 16:26
Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024, 16:37
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 12:46
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
28/08/2024, 12:20
Julgado procedente o pedido
27/08/2024, 19:54
Recebidos os autos
27/08/2024, 19:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/08/2024, 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024, 15:05
Recebidos os autos
14/08/2024, 15:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2024, 12:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024, 20:05
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 12:14
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 18:06
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 03:10
Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: H. A. B. R. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DOS REIS GUIMARAES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Diante do certificado em ID n. 196143057, determino às partes que informem sobre a inclusão no rol da ANS, conforme ofício de id 153671850, no prazo de 15 dias. Inertes, reputarei como negativa a inclusão. Findo o prazo, com ou sem resposta, vista ao Ministério Público. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705172-94.2020.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: H. A. B. R. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DOS REIS GUIMARAES
REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Diante do certificado em ID n. 196143057, determino às partes que informem sobre a inclusão no rol da ANS, conforme ofício de id 153671850, no prazo de 15 dias. Inertes, reputarei como negativa a inclusão. Findo o prazo, com ou sem resposta, vista ao Ministério Público. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705172-94.2020.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/05/2024, 12:09
Expedição de Certidão.
26/05/2024, 12:08
Recebidos os autos
24/05/2024, 14:39
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 14:39
Outras decisões
24/05/2024, 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2024, 11:22
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 11:22
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 17:10
Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024, 18:21
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 13:09
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 18:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2023, 22:07
Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 00:58
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 17:24
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
07/06/2023, 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
03/04/2023, 11:49
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 07:49
Expedição de Ofício.
02/04/2023, 14:47
Expedição de Ofício.
02/04/2023, 14:24
Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023, 00:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023, 00:35
Recebidos os autos
22/03/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 16:23
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
22/03/2023, 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2023, 11:00
Juntada de certidão
17/03/2023, 18:33
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 20:18
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 17:55
Publicado Certidão em 23/02/2023.
23/02/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023, 02:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 17:18
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 17:20
Recebidos os autos
14/02/2023, 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2021, 16:17
Juntada de certidão
04/11/2021, 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2021, 19:19
Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021, 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021, 19:09
Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021, 19:09
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 17:20
Expedição de Certidão.
10/09/2021, 17:20
Juntada de Petição de apelação
09/09/2021, 18:20
Juntada de Petição de petição
06/09/2021, 19:43
Publicado Sentença em 18/08/2021.
18/08/2021, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021, 02:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2021, 16:29
Recebidos os autos
13/08/2021, 15:07
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 15:07
Julgado procedente o pedido
13/08/2021, 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/07/2021, 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021, 13:31
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 17:04
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 17:04
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021, 02:32
Juntada de Petição de petição
02/06/2021, 23:28
Publicado Certidão em 17/05/2021.
17/05/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021, 02:33
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 17:05
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 17:05
Juntada de Petição de petição
12/05/2021, 15:53
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 02:39
Juntada de Petição de petição
10/05/2021, 22:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2021, 14:10
Publicado Decisão em 20/04/2021.
20/04/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021, 02:33
Recebidos os autos
15/04/2021, 17:38
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 17:38
Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2021, 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2021, 13:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2021, 14:01
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 13:20
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 16:12
Juntada de Petição de petição
19/03/2021, 21:31
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 09:42
Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 02:50
Recebidos os autos
26/02/2021, 13:59
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 13:59
Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/02/2021, 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/02/2021, 18:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021, 10:24
Expedição de Certidão.
05/02/2021, 13:35
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 13:35
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021, 02:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2020, 12:26
Juntada de certidão
04/12/2020, 12:26
Juntada de Petição de petição
03/12/2020, 23:42
Decorrido prazo de HEITOR ARAUJO BUENO REIS em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020, 03:14
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 02:52
Publicado Decisão em 09/11/2020.
09/11/2020, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020, 02:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2020, 14:15
Recebidos os autos
04/11/2020, 16:02
Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 16:02
Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020, 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/10/2020, 12:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2020, 11:59
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 12:40
Juntada de certidão
22/10/2020, 12:39
Juntada de Petição de petição
22/10/2020, 00:02
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 10:38
Publicado Certidão em 06/10/2020.
06/10/2020, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020, 02:40
Juntada de certidão
01/10/2020, 14:18
Juntada de Petição de petição
01/10/2020, 13:07
Juntada de Petição de petição
01/10/2020, 13:07
Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020, 02:23
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020, 02:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2020, 16:35
Recebidos os autos
22/09/2020, 15:13
Expedição de Outros documentos.
22/09/2020, 15:13
Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/09/2020, 12:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2020, 10:09
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 21:57
Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 02:37
Recebidos os autos
14/09/2020, 18:15
Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2020, 18:15
Expedição de Outros documentos.
14/09/2020, 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2020, 12:10
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 23:21
Publicado Certidão em 27/08/2020.
27/08/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020, 02:34
Expedição de Certidão.
24/08/2020, 09:32
Juntada de Petição de contestação
20/08/2020, 17:11
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/08/2020 23:59:59.