Procedimento Comum Cível 0047056-11.2010.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0047056-11.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0047056-11.2010.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré anexou petição e documento(s) – ID 202948687 e ss. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 198723006, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e dos documentos supracitados. Transcorrido mencionado prazo e inexistindo outros requerimentos, arquivem-se estes autos. BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2024 17:48:33. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:50

Publicação

14/06/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047056-11.2010.8.07.0001. Requerente: LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tratam-se os autos de ação Cautelar proposta por WEBER COSTA SANTOS, LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e ORLANDO GOMES DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo, em sede recursal, confirmado os termos da decisão liminar que permitiu aos autores prosseguirem nas demais fases do certame e reservou a vaga deles no curso de formação e invalidou a avaliação psicológica a que os autores foram submetidos podendo ser avaliados nesse sentido durante o período do estágio probatório, ficando assegurada a suas vagas no respectivo cargo, tendo o trânsito em julgado ocorrido no dia 06/09/2013. No ID 195168292, os autores informam que, mesmo tendo ocorrido o trânsito em julgado da ação, ainda constam em seus assentamentos o status de "Policiais sub judice". Em razão da cautela concedida e do trânsito em julgado ocorrido, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a retirada do status "Policiais sub judice" informado pelos autores. Apresentado, manifestem-se os autores no prazo de 5 (cinco) dias. Após e não havendo outros pedidos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 03 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196)

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 17:20

Recebimento

03/06/2024, 13:44

Outras Decisões

03/06/2024, 13:44

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047056-11.2010.8.07.0001. Requerente: LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão da petição de ID 195168292. Considerando o lapso temporal decorrido deste a juntada da referida petição e que nada mais foi requerido, concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196)

30/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:43

Documentos

Certidão

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047056-11.2010.8.07.0001. Requerente: LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tratam-se os autos de ação Cautelar proposta por WEBER COSTA SANTOS, LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e ORLANDO GOMES DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo, em sede recursal, confirmado os termos da decisão liminar que permitiu aos autores prosseguirem nas demais fases do certame e reservou a vaga deles no curso de formação e invalidou a avaliação psicológica a que os autores foram submetidos podendo ser avaliados nesse sentido durante o período do estágio probatório, ficando assegurada a suas vagas no respectivo cargo, tendo o trânsito em julgado ocorrido no dia 06/09/2013. No ID 195168292, os autores informam que, mesmo tendo ocorrido o trânsito em julgado da ação, ainda constam em seus assentamentos o status de "Policiais sub judice". Em razão da cautela concedida e do trânsito em julgado ocorrido, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a retirada do status "Policiais sub judice" informado pelos autores. Apresentado, manifestem-se os autores no prazo de 5 (cinco) dias. Após e não havendo outros pedidos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 03 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS GUEDES DE MOURA JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO 1. Certifico e dou fé que anexo aos autos petição encaminhada ao correio eletrônico desta Serventia. Oportunamente, façam os autos conclusos para apreciação. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo. Assim, não haverá retirada de documentos. Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA). A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected]. Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4. No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 14:34:27. ASSINADO ELETRONICAMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0047056-11.2010.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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