Arrolamento Comum 0710349-19.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

EDUARDO SOUZA SILVA

Autor

GERALDO ALVES DA SILVA

Autor

PATRICIA DE SOUZA SILVA

Autor

THIAGO SOUZA SILVA

Autor

IRANI ASSIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/01/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:56

Decurso de Prazo

20/11/2024, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0710349-19.2023.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA DE SOUZA SILVA, THIAGO SOUZA SILVA, EDUARDO SOUZA SILVA MEEIRO: GERALDO ALVES DA SILVA INVENTARIADO(A): IRANI ASSIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença id 201408678 transitou em julgado no dia 15/08/2024. De acordo com a sentença proferida, intimem-se os herdeiros para comprovar o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção, no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 22 de outubro de 2024 13:22:58. (Datada e assinada eletronicamente)

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:29

Trânsito em julgado

22/10/2024, 13:26

Decurso de Prazo

18/07/2024, 04:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:18

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:28

Todas as movimentações(60)

Definitivo

27/01/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:56

Decurso de Prazo

20/11/2024, 03:17

Documentos

•23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0710349-19.2023.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA DE SOUZA SILVA, THIAGO SOUZA SILVA, EDUARDO SOUZA SILVA MEEIRO: GERALDO ALVES DA SILVA INVENTARIADO(A): IRANI ASSIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença id 201408678 transitou em julgado no dia 15/08/2024. De acordo com a sentença proferida, intimem-se os herdeiros para comprovar o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção, no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 22 de outubro de 2024 13:22:58. (Datada e assinada eletronicamente)

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:29

Trânsito em julgado

22/10/2024, 13:26

Decurso de Prazo

18/07/2024, 04:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:18

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:28

Publicação

26/06/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 198536470 dos bens deixados pelo falecimento de IRANI ASSIS DA SILVA, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, comprovem, os herdeiros, o pagamento dos impostos devidos ou sua isenção, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a Fazenda Pública. Retornados os autos com parecer favorável do fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso. Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública. Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada. Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública. Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros. Contudo, frente à gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)

25/06/2024, 00:00

Recebimento

24/06/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:43

Procedência

24/06/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 19:11

Publicação

07/06/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710349-19.2023.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA DE SOUZA SILVA, THIAGO SOUZA SILVA, EDUARDO SOUZA SILVA MEEIRO: GERALDO ALVES DA SILVA INVENTARIADO(A): IRANI ASSIS DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Marina Cusinato Xavier, faço vista dos presentes autos aos herdeiros e a Fazenda Pública. Santa Maria/DF, 4 de junho de 2024 18:59:26. (Datada e assinada eletronicamente)

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 19:00

Publicação

04/06/2024, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exclua-se o meeiro do polo passivo devendo ser cadastrado no polo ativo, não tendo a informação de advogado. Remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração do esboço de partilha nos moldes das primeiras declarações de ID 175940417. Após, dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

30/05/2024, 00:00

Remessa

29/05/2024, 15:57

Remessa (em diligência)

29/05/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:17

Recebimento

27/05/2024, 20:58

Outras Decisões

27/05/2024, 20:58

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 13:51

Decurso de Prazo

21/05/2024, 04:11

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2024, 15:29

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 02:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 06:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 06:36

Recebimento

23/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:29

Gratuidade da Justiça

23/11/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 13:19

Distribuição (sorteio)

24/10/2023, 08:53

Sentença

•25/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•30/05/2024, 00:00