Apelação Cível 0708048-45.2018.8.07.0020 - TJDFT

Apelação Cível 0708048-45.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 13:20:43. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO SENTENÇA Na petição de ID 216326323 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito mediante o valor levantado nos IDs 216714639 e 216714640. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DECISÃO Diante do não provimento do Agravo de Instrumento de nº 0729748-30.2024.8.07.0000, e respectivo trânsito em julgado, noticiados no ID 216275496, cumpra-se a sentença prolatada por este Juízo nos autos de n. 0710342-07.2017.8.07.0020 (ID 205678576), mediante expedição do ofício de transferência em favor da parte exequente quanto ao valor de R$ 238.895,57, disponível na conta judicial vinculada aos presentes autos, no ID 208223040. Atente-se para os dados bancários da sociedade de Advogados apontada no ID 216326323, a qual tem poderes para receber r dar quitação outorgados na procuração de ID 84350003. Após, retornem-se os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DESPACHO Cadastrou-se a peticionante de ID 209498839 apenas para fins de intimação deste despacho. Após, proceda o CJU ao descadastramento. Esclareça-se à peticionante que eventual penhora de créditos no rosto dos presentes autos deve ser requerida no processo onde esta é parte - nº 0736735-79.2024.8.07.0001, também em curso neste Juízo -, cuja constrição é tratada não por peticionamento neste feito, mas no processo em que figura como parte, a fim de que o Juízo comunique nestes autos. Feito o esclarecimento supra, nada a prover quanto ao teor da petição de ID 209498839. No mais, cumpra-se a decisão de ID 208289268 e aguarde-se o julgamento do do Agravo de Instrumento de nº 0729748-30.2024.8.07.0000, noticiado nos IDs 204660071 e 209456118, assim como o respectivo trânsito em julgado para, então, este Juízo proceder à destinação do valor de R$ 238.895,57 disponível na conta judicial vinculada a estes autos - saldo no ID 208223040. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 200617823, proferida em 28/6/2024, e conforme despacho de ID 204368739 - expedir a certidão de militância e inteiro teor requerida no ID 202066870), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024, às 16:11:25. Documento Assinado Digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DECISÃO Nada obstante os argumentos apresentados pela parte ré no ID 201148931, diante do trânsito em julgado certificado no ID 58878281 relativamente ao acórdão proferido no ID 58878276 e da ausência de impugnação à decisão de ID 59431340, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de suspensão da ordem de levantamento determinada no ID 200617823, devendo os presentes autos de cumprimento de sentença seguir regularmente sua marcha processual. Indefiro, ademais, o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pela parte autora no ID 201213024, visto que a petição apresentada pela parte ré no ID 201148931, por si só, não é suficiente para a demonstração da prática de quaisquer das condutas elencadas no art. 80 do CPC. Cumpra-se, portanto, a determinação expressa no ID 200617823, mediante levantamento em favor do autor quanto ao depósito da quantia incontroversa, no importe de R$ 772.264,51, relativamente ao depósito certificado no ID 200496002, tendo em vista os poderes conferidos à sociedade de advogados titular da conta bancária informada, na procuração de ID 84350003. Expeça-se a ordem de levantamento supra, independente de preclusão desta decisão. Após, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 199399380, onde restou homologado o valor da dívida ora vindicada, no quantum de R$ 1.011.160,08, atualizado até 17/5/2024 (ID 197218750). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado no ID 200561330 para determinar o levantamento em favor do autor quanto ao depósito da quantia incontroversa, no importe de R$ 772.264,51, relativamente ao depósito certificado no ID 200496002, tendo em vista os poderes conferidos à sociedade de advogados titular da conta bancária informada, na procuração de ID 84350003. Expeça-se a ordem de levantamento supra, independente de preclusão desta decisão. Após, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 199399380, onde restou homologado o valor da dívida ora vindicada, no quantum de R$ 1.011.160,08, atualizado até 17/5/2024 (ID 197218750). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DESPACHO Aguarde-se o retorno do ofício enviado no ID 197826451, quanto à penhora de crédito no rosto dos autos de nº 710342-07.2017.8.07.0020, em curso nesta 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Sem prejuízo, fica intimado o exequente para se manifestar quanto à impugnação apresentada pelo executado no ID 198493721, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708048-45.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: JUAREZ LOPES JUNIOR EXECUTADO: ROMILDO SOUSA RIBEIRO DESPACHO 1. Em atenção aos termos da petição de ID 197218750, noticie-se nos autos de n. 0710342-07.2017.8.07.0020, em curso nesta 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, quanto ao valor do crédito vindicado neste feito, no importe de R$ 1.011.160,08 (um milhão, onze mil, cento e sessenta reais e oito centavos), atualizado até 17/05/2024, conforme constrição deferida no ID 63949457. Solicite-se ainda informar se há crédito naquele feito para a satisfação da penhora em questão, hipótese em que se requer a transferência do valor do débito para conta judicial vinculada a estes autos. 2. Havendo crédito, aguarde-se a transferência do valor para conta vinculada a estes autos. 3. Na hipótese de não haver crédito para a satisfação da penhora deferida, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da certidão de ID 144434704. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/03/2020, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2020, 18:39

Decurso de Prazo

07/03/2020, 02:21

Decurso de Prazo

07/03/2020, 02:20

Decurso de Prazo

07/03/2020, 02:20

Publicação

11/02/2020, 02:49

Documentos

Certidão

•13/12/2024, 00:00

—

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