Arrolamento Comum 0009208-37.2017.8.07.0003 - TJDFT

Arrolamento Comum 0009208-37.2017.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0009208-37.2017.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte requerida a tomar ciência acerca da transferência bancária realizada. De ordem, remeto os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

25/11/2024, 00:00

Definitivo

22/11/2024, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 16:36

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:17

Documento

22/11/2024, 16:17

Desarquivamento

19/11/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0009208-37.2017.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte autora a tomar ciência acerca da transferência bancária realizada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

19/11/2024, 00:00

Definitivo

18/11/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 13:29

Documento (Certidão)

18/11/2024, 13:21

Documento

18/11/2024, 13:21

Documentos

Certidão

•25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009208-37.2017.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): ZILMA MARTINS DAS NEVES - CPF/CNPJ: 339.505.551-53 REQUERIDO(S): CLEVERSON ALVES FEITOSA DA SILVA - CPF/CNPJ: 007.251.341-19, FRANCISCA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 297.215.391-04, JOSE DE ARIMATHEIA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 224.451.371-87, MANOEL ALVES FEITOSA FILHO - CPF/CNPJ: 239.132.661-00, PAULO ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 222.028.971-00, ROSANIRA ALVES DA COSTA - CPF/CNPJ: 381.813.981-49, VERA LUCIA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ:, LEONILDO ALVES DA SILVA - CPF/CNPJ: 313.348.301-34 e ZILMA MARTINS DAS NEVES - CPF/CNPJ: 339.505.551-53 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a impugnação apresentada em ID 213864170, tendo em vista o que restou consignado no esboço de partilha ID 60606846 homologado por sentença de ID 72305140. Esclareço ainda que o presente feito foi sentenciado com exame de mérito e, portanto, a prestação jurisdicional foi exaurida. Expeçam-se os alvarás de levantamento, conforme sentença de ID 72305140 e de petição juntada aos autos sob ID 212393799. Após, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. I. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal. No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis. Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br. Pesquisar por 1VFOSCEI. Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009208-37.2017.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): ZILMA MARTINS DAS NEVES - CPF/CNPJ: 339.505.551-53 REQUERIDO(S): CLEVERSON ALVES FEITOSA DA SILVA - CPF/CNPJ: 007.251.341-19, FRANCISCA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 297.215.391-04, JOSE DE ARIMATHEIA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 224.451.371-87, MANOEL ALVES FEITOSA FILHO - CPF/CNPJ: 239.132.661-00, PAULO ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 222.028.971-00, ROSANIRA ALVES DA COSTA - CPF/CNPJ: 381.813.981-49, VERA LUCIA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ:, LEONILDO ALVES DA SILVA - CPF/CNPJ: 313.348.301-34 e LEONILDO ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de inventário referente ao óbito de Manoel Alves Feitosa. A ação se encontra sentenciada à ID 72305140 com trânsito em julgado certificado em ID 82957137. O Distrito Federal (Fazenda Pública) manifestou à ID 203542500 a ausência de oposição ao prosseguimento do feito. O esboço de partilha ID 60606846 refere como herdeiro LEONILDO ALVES FEITOSA, enquanto que foi apresentado à ID 207105322 o documento de LEONILDO ALVES DA SILVA, sem nada informar, esclarecer nem solicitar. A curadoria especial manifestou à ID 207601912 que acredita se tratar de equívoco, já não foi localizado LEONILDO ALVES FEITOSA em pesquisas a sistemas e que LEONILDO ALVES DA SILVA possui como genitores Manoel Alves Feitosa e Maria Alves da Silva, indicando que este seria o nome correto. Pleiteou o descadastramento da curadoria especial em razão da constituição de advogado particular. Decido. Razão parece assistir à curadoria especial uma vez que os documentos IDs 207601925 e 207105322 confirmam que LEONILDO ALVES DA SILVA é filho de Manoel Alves da Feitosa, o inventariado, em princípio. Ademais, o seu documento de identificação ID 207105322 foi pelo mesmo advogado dos demais herdeiros requeridos. 1. Assim, determino a exclusão de LEONILDO ALVES FEITOSA e da atuação da curadoria especial. 2. Consigno que não foi apresentado instrumento de procuração, de forma que, caso venha a ser formulado algum pedido, deverá ser regularizada a representação processual. 3. Considerando que nada foi solicitado, torne ao arquivo. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009208-37.2017.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): ZILMA MARTINS DAS NEVES - CPF/CNPJ: 339.505.551-53 REQUERIDO(S): CLEVERSON ALVES FEITOSA DA SILVA - CPF/CNPJ: 007.251.341-19, FRANCISCA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 297.215.391-04, JOSE DE ARIMATHEIA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 224.451.371-87, MANOEL ALVES FEITOSA FILHO - CPF/CNPJ: 239.132.661-00, PAULO ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: 222.028.971-00, ROSANIRA ALVES DA COSTA - CPF/CNPJ: 381.813.981-49, VERA LUCIA ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ:, LEONILDO ALVES DA SILVA - CPF/CNPJ: 313.348.301-34 e LEONILDO ALVES FEITOSA - CPF/CNPJ: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que restou decidido em ID 51564488 que o imóvel localizado imóvel na Quadra 30, Lote 03, Chácara nº 58/123-A, Setor Habitacional Sol Nascente, Ceilândia/DF não seria excluído da partilha e assim foi feito na sentença de ID 72305140 que homologou o esboço de partilha ID 60606846. Ademais, verifica-se que o feito encontra-se sentenciado (ID 72305140) com trânsito em julgado certificado em ID 82957137. Requereram os herdeiros, também, o pagamento em relação aos honorários advocatícios (ID 205714782). Ressalte-se que cabe às partes arcarem com os custos dos seus próprios advogados constituídos. Dessa forma, indefiro o requerimento de ID 205714782. A respeito do nome correto de LEONILDO ALVES DA SILVA, verifico que não foi juntado aos autos o documento de identificação e do CPF do referido herdeiro. Dessa forma intime-se Leonildo Alves da Silva para que junte aos autos os referidos documentos, no prazo de cinco dias. Após, venham conclusos para a deliberação a respeito das expedições dos alvarás de levantamento e formais de partilha. I. Ceilândia/DF. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009208-37.2017.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ZILMA MARTINS DAS NEVES HERDEIRO: CLEVERSON ALVES FEITOSA DA SILVA, FRANCISCA ALVES FEITOSA, JOSE DE ARIMATHEIA ALVES FEITOSA, MANOEL ALVES FEITOSA FILHO, ROSANIRA ALVES DA COSTA, VERA LUCIA ALVES FEITOSA, LEONILDO ALVES DA SILVA, LEONILDO ALVES FEITOSA INVENTARIADO(A): PAULO ALVES FEITOSA, ESPOLIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Anexo o saldo da conta judicial. 2. Esclareça a Secretaria se os saldos de PIS e FGTS constantes do esboço de partilha (ID nº 60606846) foram ou não arrecadados em conta judicial vinculada a este processo (aparentemente ainda não foram). Se não foram, comunique-se à CEF para que sejam. 3. Como a inventariante é omissa, defiro parcialmente o pedido dos herdeiros de ID nº 175270237. Expeça-se alvará autorizando o advogado dos herdeiros, Dr. Eduardo, a sacar a quantia de R$ 2.271,78 da conta judicial para pagamento das guias de ITCD anexadas ao ID nº 175270237. 4. A quantia a ser levantada não pode ser depositada diretamente na conta bancária do advogado dos requeridos, como pretendido na petição de ID nº 175270237, devido à fiscalização de ativos (COAF) e a eventuais incidências tributárias/tarifárias que a operação causaria. Note-se que transferências bancárias estão sujeitas à incidência de tarifas bancárias e de tributos, além de serem fiscalizadas pelo COAF, razão pela qual os valores só podem ser destinados aos seus usuários finais. 5. Comprovem os herdeiros requeridos o pagamento em 5 dias, contados da expedição do alvará, anexando os respectivos comprovantes. 6. Após, prossiga-se nos termos da sentença de ID nº 72305140, observando-se que ainda falta os interessados apresentarem a certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel do espólio (ID nº 72305140). Concedo a esta decisão força de ofício. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

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