Cumprimento de sentença 0703408-89.2019.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.511,29

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

DANIEL SARAIVA VICENTE

CPF

Autor

HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA

OAB/DF 70963·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA

OAB/DF 34074·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR

OAB/DF 60964·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA

OAB/DF 70963·CPF·Representa: Autor

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Autor

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA

OAB/DF 34074·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR

OAB/DF 60964·CPF·Representa: Autor

ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO

OAB/DF 57896·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

ISLA CRISTINE AMORIM PAIXAO

OAB/DF 71549·CPF·Representa: Autor

ILGNER ALEX CARVALHO CORDEIRO

OAB/DF 67623·CPF·Representa: Autor

JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA

OAB/DF 48598·CPF·Representa: Autor

LELIA DE ASSIS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA

OAB/DF 34488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/11/2024, 05:27

Arquivado Provisoramente

12/11/2024, 05:27

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 05:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2024, 18:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/10/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:02

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:17

Todas as movimentações(252)

Arquivado Provisoramente

12/11/2024, 05:27

Arquivado Provisoramente

12/11/2024, 05:27

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 05:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2024, 18:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 18:53

Decisão

•25/10/2024, 18:53

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/10/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:02

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 23:21

Juntada de certidão

10/10/2024, 23:20

Juntada de certidão

10/10/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:44

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:43

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 06:53

Recebidos os autos

05/06/2024, 14:52

Outras decisões

05/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto resposta do DVA Judicial. Promova o exequente o andamento do feito em 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe aprouver. Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:07

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que o cálculo da Contadoria apurou que a quantia devida em 28/11/2019 é ainda maior do que a quantia indicada pelo exequente na petição que deu início à fase executiva (ID 50932521), não há que se falar em excesso de execução. Assim, deve a lide prosseguir considerando-se o valor atualizado do débito (R$ 10.511,29, em 12/03/2024, ID 189722826). No que concerne à pesquisa Sisbajud, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido, pois a situação do Executado se encontra inativa junto à receita federal. Também não é possível atingir o patrimônio da representante legal do Espólio, por não ser parte na lide. Lado outro, verifica-se que ao ID 166355391, o automóvel pertencente ao devedor foi apreendido e levado ao pátio do Detran. Houve requerimento para autorização de venda em hasta pública. Desta feita, oficie-se em resposta ao expediente de ID 166355391, a ser encaminhado ao DETRAN-DF, comunicando a retirada das restrições e autorizando a alienação do veículo DE Placa JGZ6068/DF, chassi 9CDCF47AJ8M034087, marca/modelo –020705-JTA/SUZUKI AN125, de propriedade/posse de HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA, CPF/CNPJ: 693.320.611-49. Eventual saldo remanescente deverá ser depositado em favor deste Juízo. Concedo a esta decisão força de ofício. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:19

Outras decisões

26/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre os novos cálculos da contadoria de ID189722806. Após, façam-se os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

12/03/2024, 18:07

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/03/2024, 08:18

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:09

Outras decisões

11/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

05/03/2024, 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES CERTIDÃO Conforme decisão de ID186185498, manifestem-se as partes sobre os cálculos realizados pela contadoria. Após, façam-se os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

15/02/2024, 13:44

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 17:27

Outras decisões

09/02/2024, 15:49

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/02/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2024, 14:48

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ficam as partes intimadas quanto id. 185324109 em 5 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Em síntese, alega a parte executada a nulidade da citação por edital, bem como excesso de execução. Intimado, o credor pugnou pela rejeição da impugnação. Decido. De início, não há que se falar em nulidade da citação por edital, uma vez que foram esgotados todos os endereços obtidos nos autos por indicação do credor e consulta aos sistemas do Juízo. Conforme destacado pelo próprio Executado, houve intimação do Espólio no endereço de sua representante legal, local em que a diligência já havia sido exitosa, mas o mandado não foi cumprido. Assim, incide o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, quanto à necessidade de comunicar ao juízo eventual modificação do endereço. Assim, rejeito a decretação de nulidade. Quanto à alegação de excesso de execução, considerando-se tratar-se de Curadoria Especial, determino a remessa dos autos à Contadoria para que indique o valor atualizado do débito, segundo o respectivo título executivo. Após, vista às partes. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

31/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/01/2024, 18:06

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:35

Outras decisões

30/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

22/01/2024, 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2024, 20:53

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Erro de intepretao na linha: ' Número do Processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico e dou fé que a IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença foi protocolizada tempestivamente. Fica a embargante intimada a apresentar RESPOSTA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Núcleo Bandeirante/DF OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA *Documento datado e assinado eletronicamente

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 21:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:00

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a resposta do Ofício de ID 172466256 (DETRAN-DF). De ordem, procedo v Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 23:12

Decorrido prazo de HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:41

Juntada de certidão

19/10/2023, 20:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/10/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:27

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ofício encaminhado pelo DETRAN/DF em que requer a bai

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:55

Outras decisões

20/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/09/2023, 11:08

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:08

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535 Telefone: 3103-2070 / 3103-2071 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Número do processo:

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/08/2023, 17:31

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703408-89.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: LELIA DE ASSIS GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por DANIEL SARAIVA VICENTE em face de E

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 12:09

Outras decisões

09/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/07/2023, 09:22

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:20

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2023, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2023, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2023, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2023, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 18:09

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 17:49

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 17:41

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:10

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

05/06/2023, 21:20

Outras decisões

05/06/2023, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:48

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:38

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2023, 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:22

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:30

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 13:24

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

03/10/2022, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

03/10/2022, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

03/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:15

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:26

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 20:15

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

04/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:21

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 21:39

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 15:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/12/2021, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 15:13

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:13

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/09/2021, 14:09

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 12:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

14/12/2020, 15:32

Juntada de certidão

14/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:01

Publicado Decisão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:13

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:45

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2020, 13:18

Recebidos os autos

20/11/2020, 13:18

Juntada de certidão

19/11/2020, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

19/11/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 09:53

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Juntada de certidão

10/11/2020, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:24

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 20:54

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 17:08

Decorrido prazo de HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:16

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2020, 12:19

Recebidos os autos

04/09/2020, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

25/08/2020, 14:47

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 18:45

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:56

Recebidos os autos

05/08/2020, 08:08

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

04/08/2020, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:17

Publicado Certidão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:27

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Recebidos os autos

07/04/2020, 13:13

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2020, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/04/2020, 19:45

Juntada de certidão

01/04/2020, 19:45

Decorrido prazo de HELON VALLERY GONCALVES DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA VICENTE em 24/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 16:19

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:11

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:07

Recebidos os autos

13/12/2019, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2019, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

13/12/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:52

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:50

Recebidos os autos

03/12/2019, 11:12

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2019, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/11/2019, 14:37

Distribuído por dependência

28/11/2019, 12:45

Decisão

•25/10/2024, 18:53

Outros Documentos

•10/10/2024, 23:18

Decisão

•05/06/2024, 14:52

Decisão

•26/03/2024, 14:19

Decisão

•26/03/2024, 14:19

Decisão

•11/03/2024, 16:09

Decisão

•09/02/2024, 15:48

Decisão

•30/01/2024, 17:35

Decisão

•30/01/2024, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 17:45

Decisão

•26/09/2023, 13:27

Decisão

•20/09/2023, 15:55

Decisão

•20/09/2023, 15:55

Todos os documentos(38)

Decisão

•25/10/2024, 18:53

Decisão

•25/10/2024, 18:53

Decisão

•25/10/2024, 18:53

Outros Documentos

•10/10/2024, 23:18

Decisão

•05/06/2024, 14:52

Decisão

•26/03/2024, 14:19

Decisão

•26/03/2024, 14:19

Decisão

•11/03/2024, 16:09

Decisão

•09/02/2024, 15:48

Decisão

•30/01/2024, 17:35

Decisão

•30/01/2024, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 17:45

Decisão

•26/09/2023, 13:27

Decisão

•20/09/2023, 15:55

Decisão

•20/09/2023, 15:55

Decisão

•09/08/2023, 12:09

Decisão

•09/08/2023, 12:09

Decisão

•05/06/2023, 21:19

Decisão

•05/06/2023, 21:19

Decisão

•03/10/2022, 19:28

Decisão

•03/10/2022, 19:28

Decisão

•17/03/2022, 19:09

Decisão

•17/03/2022, 19:09

Decisão

•21/01/2021, 09:23

Decisão

•18/01/2021, 18:49

Decisão

•18/01/2021, 18:49

Decisão

•24/11/2020, 22:29

Decisão

•20/11/2020, 13:18

Decisão

•11/09/2020, 16:02

Decisão

•04/09/2020, 12:19

Decisão

•05/08/2020, 08:08

Decisão

•05/08/2020, 08:07

Decisão

•07/04/2020, 13:13

Decisão

•07/04/2020, 13:13

Decisão

•19/12/2019, 13:42

Decisão

•13/12/2019, 19:08

Decisão

•03/12/2019, 11:12

Petição

•28/11/2019, 12:45