Procedimento Comum Cível 0710464-10.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 272.495,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:24

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2026, 12:11

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:31

Recebidos os autos

15/12/2025, 17:15

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:24

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 17:15

Sentença

•15/12/2025, 17:15

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2026, 12:11

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:31

Recebidos os autos

15/12/2025, 17:15

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

17/09/2025, 17:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:25

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

08/08/2025, 19:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2025, 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

24/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:52

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:47

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

18/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:13

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

04/12/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

18/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2024, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:47

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO DESPACHO A tentativa de citação do réu no endereço declinado na petição de ID Num. 195936715 - Pág. 1 pode ser realizada sem a necessidade de devolução da carta precatória de ID Num. 195919873. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se, por oficial de justiça, o réu FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO no endereço indicado na petição de ID Num. 195936715 - Pág. 1. Advirto que a patrona do autor deverá entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência. Em caso de citação, à secretaria deverá solicitar a devolução da carta precatória independentemente do cumprimento. * Documento assinado e datado eletronicamente.

15/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:17

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 19:10

Expedição de Carta.

07/05/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 16:01

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO DESPACHO Em atenção aos princípios processuais da celeridade e economia, proceda-se à diligência pela via postal nos endereços obtidos pelos sistemas de apoio ao Judiciário. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte autora se manifestar acerca da certidão de id. 182390787. De acordo com a Portaria 1/2016, fica a parte AUTORA intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias úteis. Inerte, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Ceilândia-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024, às 13:44:07. RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:55

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:17

Outras decisões

31/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

30/01/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:44

Decorrido prazo de A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado para FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO de ID. 177587142, retornou sem o devido cumprimento (ID 181167249). Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o novo endereço E o número de celular da parte requerida com aplicativo de mensagens para que seja realizada a tentativa de citação. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, às 22:06:24. MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:48

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte autora se manifestar acerca da certidão de id. 176278602. De acordo com a Portaria 1/2016 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de citação de FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO (IDs. 168182608 e 168196024) retornaram sem o devido cumprimento Nos termos da Portaria 01/2016, f Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/09/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/08/2023, 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:31

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710464-10.2023.8.07.0020. AUTOR: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA, FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO DESPACHO O feito não está em fase instrutória, a fim de a parte autora indicar provas a produzir. À secretaria para verificar a citação do segundo réu. Caso não Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:36

Recebidos os autos

09/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

07/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:54

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

03/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 18:27

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:19

Concedida a Medida Liminar

29/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

21/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:58

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:48

Determinada a emenda à inicial

19/06/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

14/06/2023, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

09/06/2023, 17:18

Declarada incompetência

09/06/2023, 17:18

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

06/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:30

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:28

Determinada a emenda à inicial

06/06/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 17:19

Despacho

•08/08/2025, 19:22

Despacho

•08/08/2025, 19:22

Outros Documentos

•03/06/2025, 11:43

Decisão

•25/04/2025, 15:18

Decisão

•25/04/2025, 15:18

Despacho

•04/12/2024, 21:55

Despacho

•04/12/2024, 21:55

Despacho

•14/05/2024, 07:23

Despacho

•14/05/2024, 07:23

Despacho

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•07/03/2024, 14:24

Decisão

•31/01/2024, 15:17

Decisão

•31/01/2024, 15:17

Todos os documentos(28)

Sentença

•15/12/2025, 17:15

Sentença

•15/12/2025, 17:15

Despacho

•08/08/2025, 19:22

Despacho

•08/08/2025, 19:22

Outros Documentos

•03/06/2025, 11:43

Decisão

•25/04/2025, 15:18

Decisão

•25/04/2025, 15:18

Despacho

•04/12/2024, 21:55

Despacho

•04/12/2024, 21:55

Despacho

•14/05/2024, 07:23

Despacho

•14/05/2024, 07:23

Despacho

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•07/03/2024, 14:24

Decisão

•31/01/2024, 15:17

Decisão

•31/01/2024, 15:17

Despacho

•09/08/2023, 09:46

Despacho

•09/08/2023, 09:46

Despacho

•04/07/2023, 17:26

Despacho

•04/07/2023, 17:26

Decisão

•29/06/2023, 18:27

Decisão

•29/06/2023, 16:19

Decisão

•29/06/2023, 16:19

Decisão

•19/06/2023, 18:48

Decisão

•19/06/2023, 18:48

Decisão

•09/06/2023, 17:18

Decisão

•09/06/2023, 17:18

Decisão

•06/06/2023, 09:28

Decisão

•06/06/2023, 09:28