Publicacao/Comunicacao
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235, realizar-se-á a 5ª sessão ordinária - presencial, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).
O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso.
Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103-7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).
Processo 0720007-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARLY HELENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Processo 0724951-82.2023.8.07.0020
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUELY EVORA COELHO DA SILVA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
LUCELIA PEREIRA DINIZ - DF48819-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
SUELY EVORA COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
LUCELIA PEREIRA DINIZ - DF48819-A
Terceiros interessados
Processo 0754428-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo S. P. G.
R. G.
R. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - DF15155-A
Polo Passivo J. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701523-79.2024.8.07.0006
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PAULA ROBERTA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO - DF10249-A
DANIEL RODRIGUES FARIA - DF19356-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiros interessados SILON SCHAIBLICH
DENIS MOTA DE SOUSA
CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
Processo 0711089-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo C. A. DE OLIVEIRA
APOIO EVENTOS E TURISMO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO - DF46496-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO - DF41269-A
Polo Passivo C. A. DE OLIVEIRA
APOIO EVENTOS E TURISMO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO - DF46496-A
LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO - DF41269-A
Terceiros interessados
Processo 0750091-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo WILLIAM HUMBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
LUCIANO MONTALVAO FORTUNATO
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0750832-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo DRAUSIO GUEDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DRAUSIO GUEDES BARBOSA - SP184641-A
Terceiros interessados
Processo 0745699-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JAIR JOAOZINHO PERIN
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LAURA GONCALVES DE CARVALHO - DF78930
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0724433-58.2024.8.07.0020
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA JOSIANIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Processo 0707631-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ANTONIO LUIZ FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Polo Passivo ANTONIO LUIZ FEITOSA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0707706-93.2025.8.07.0018
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TATIANA AGUIAR RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755641-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO GUILHERME RIBEIRO BIGONHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados
Processo 0735210-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0738990-15.2021.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo OMAR DE ANDRADE REZENDE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0747049-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo ELEGANCE TAGUATINGA SHOPPING COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS - DF60780-A
Terceiros interessados ANDERSON GUSTAVO FROTA DE OLIVEIRA
Processo 0728485-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo G. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Polo Passivo A. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYSA COSTA CALIMAN - DF68345
MARIA CIBELLY SARMENTO SANTOS - DF73630
Terceiros interessados
Processo 0780551-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. F. C. V. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
Polo Passivo M. F. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO ROLA TELES - DF27306-A
Terceiros interessados
Processo 0726185-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALBERT RABELO LIMOEIRO
ADILSON LIMOEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0754819-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NAIRE MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712417-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745604-36.2021.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO COMPLEXO COMERCIAL PARK DESIGN
ANTONIA ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
RENATA FIGUEIRA DANTAS - DF54718-A
Polo Passivo ANTONIA ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA
WASHINGTON HERBERT CORDEIRO FILHO
ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO COMPLEXO COMERCIAL PARK DESIGN
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
RENATA FIGUEIRA DANTAS - DF54718-A
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiros interessados
Processo 0733118-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MENDES, NAGIB E LUCIANO FUCK ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDES - DF43130-A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0700947-43.2025.8.07.0009
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RONILSON JOSE MARCOLINO
LILIA PAULINA CORREA MARCOLINO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Polo Passivo JOSE CESAR LADISLAU
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO FERESIN - DF2131-A
Terceiros interessados
Processo 0709773-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROBERTO PARENTE DE MATOS
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ROBERTO PARENTE DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Terceiros interessados
Processo 0712719-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLEYCE ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Polo Passivo R DOS S CARVALHO CENTRO TERAPEUTICO SHEKINAH
RENATO DOS SANTOS CARVALHO
STELLA IZA CESAR RODRIGUES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA ALVES DUARTE - DF64813-A
Terceiros interessados
Processo 0700088-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANIOS MAFISSONI
MARISTELA BARBOSA CAMARA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - DF2817-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711123-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SERIOS SEMENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO CORREA MARQUES
VERUSCA CORREA MARQUES
WELITON CORREA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUINTHER REINKE - PA23784-B
Terceiros interessados
Processo 0745913-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA ANTONIA TRONCHA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2026.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria