Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ ADMILSON COSTA GARRETO intimada a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025. TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/09/2025, 07:26
Remessa
31/08/2025, 18:04
Remessa (em diligência)
26/08/2025, 12:37
Trânsito em julgado
26/08/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 07:21
Publicação
25/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita, consoante informado pela parte autora nos termos da petição de ID 245293261. Diante das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 17:31:33. Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ ADMILSON COSTA GARRETO intimada a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025. TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/09/2025, 07:26
Remessa
31/08/2025, 18:04
Remessa (em diligência)
26/08/2025, 12:37
Trânsito em julgado
26/08/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 07:21
Publicação
25/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita, consoante informado pela parte autora nos termos da petição de ID 245293261. Diante das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 17:31:33. Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025, 00:00
Recebimento
21/08/2025, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 18:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 18:22
Publicação
06/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:32
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS Decisão Interlocutória
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Posse (10444) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 242993976 por se tratar de procedimento administrativo perante as concessionárias a ser requerido pela própria parte. Caso encontre obstáculo, poderá a parte renovar o pleito, com a devida justificativa legal e fática. Indefiro, igualmente, o pedido de reconsideração de ID 243809412, por ausência de previsão legal para sua interposição, nos termos do art. 994 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, ainda que formulado sob a forma de embargos de declaração, o pedido não se prestaria à modificação da decisão, pois os embargos não se destinam à rediscussão da matéria já apreciada, tampouco constituem meio hábil para expressar simples inconformismo da parte. Não se verifica qualquer vício na decisão impugnada, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos moldes exigidos pelo art. 1.022 do CPC. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento da obrigação. Em caso de concordância com o adimplemento, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025, 00:00
Recebimento
01/08/2025, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 19:53
Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 17:44
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2025, 14:38
Documento (Certidão)
13/07/2025, 14:37
Mandado (entregue ao destinatário)
11/07/2025, 19:05
Movimentação processual
03/07/2025, 11:12
Documento
03/07/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:24
Documento (Certidão)
23/06/2025, 16:13
Recebimento
06/06/2025, 17:02
Outras Decisões
06/06/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 18:12
Recebimento
10/04/2025, 16:39
Mero expediente
10/04/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/03/2025, 14:26
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 12:36
Recebimento
12/03/2025, 19:03
Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025, 19:03
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 07:24
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 07:24
Recebimento
25/02/2025, 07:24
Documento (Certidão)
25/02/2025, 07:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/02/2025, 19:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/02/2025, 19:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/02/2025, 19:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/02/2025, 19:58
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
16/02/2025, 09:52
Recebimento
14/02/2025, 10:56
Outras Decisões
14/02/2025, 10:56
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 15:13
Publicação
04/02/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 19:53
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS Decisão Interlocutória Expeça-se novamente mandado de despejo e imissão na posse do imóvel objeto da lide em favor dos exequentes, conforme determinado ao ID 202948953.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Posse (10444) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro força policial. Compete aos executados, após consolidação do despejo, retirar os bens que guarnecem o imóvel e que são de sua propriedade. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após a efetivação do despejo para a retirada dos bens pelos executados. Passado esse prazo e inerte a parte executada, dou por abandonados os bens deixados no imóvel e autorizo desde já os exequentes a darem a destinação que melhor entenderem conveniente. * documento datado e assinado eletronicamente
03/02/2025, 00:00
Recebimento
31/01/2025, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 11:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/01/2025, 20:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/01/2025, 20:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/01/2025, 20:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/01/2025, 20:39
Publicação
22/01/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS Decisão Interlocutória Dê-se vista à parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de prazo de ID 220537863, nos termos do art. 10, do CPC. * documento datado e assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Posse (10444) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/01/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 18:10
Recebimento
15/01/2025, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 17:09
Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025, 17:09
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 06:09
Publicação
10/12/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS Decisão Interlocutória Expeça-se mandado de despejo e imissão na posse do imóvel objeto da lide em favor dos exequentes, conforme determinado ao ID 202948953.
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Posse (10444) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro força policial. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 17:27
Recebimento
06/12/2024, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 10:51
Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 08:58
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 17:35
Documento (Certidão)
08/11/2024, 17:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/11/2024, 15:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/11/2024, 15:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/11/2024, 15:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/11/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 15:21
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2024, 07:57
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/10/2024, 12:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/10/2024, 10:32
Mandado (entregue ao destinatário)
23/10/2024, 10:32
Mandado (entregue ao destinatário)
23/10/2024, 10:32
Mandado (entregue ao destinatário)
23/10/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 14:21
Publicação
21/10/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EXECUTADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS Decisão Interlocutória Expeça-se o mandado de ID 203596430 para o endereço ID 214064295. Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Posse (10444) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 14:30
Documento
17/10/2024, 11:45
Recebimento
16/10/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 17:54
Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 15:12
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 07:36
Recebimento
16/08/2024, 17:32
Outras Decisões
16/08/2024, 17:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/07/2024, 20:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/07/2024, 20:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/07/2024, 20:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/07/2024, 20:58
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:38
Publicação
11/07/2024, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 03:13
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
AUTOR: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
REU: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS REVEL: ADMILSON COSTA GARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1. ANOTE-SE e CADASTRE-SE no sistema o cumprimento de sentença, e prossiga-se na forma abaixo. 2.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para que cumpra a determinação deste Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e desocupem o imóvel voluntariamente em 60 (sessenta) dias, sob pena de desocupação compulsória, nos termos determinados no acórdão de ID 200626602. 3. Efetuada a desocupação no prazo acima assinalado, intime-se a parte autora para dizer se dá por cumprida a obrigação. Em caso positivo, venham os autos conclusos para extinção. 4. Não cumprida a obrigação, expeça-se mandado de despejo compulsório. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 17:55
Retificação de Classe Processual
09/07/2024, 11:56
Recebimento
09/07/2024, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 11:11
Outras Decisões
09/07/2024, 11:11
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:41
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:18
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 11:20
Publicação
21/06/2024, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
AUTOR: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
REU: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ANDRESSA CARDINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS REVEL: ADMILSON COSTA GARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:40:01. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113)
20/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 17:41
Documento (Certidão)
18/06/2024, 17:40
Recebimento
17/06/2024, 18:20
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO VERIFICADA. INVERSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO EM 1% SOBRE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA. NECESSIDADE. ART. 85. §11, DO CPC. EMBARGOS PROVIDOS. OMISSÃO SANADA. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, corrigir erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC). 2. Os presentes embargos apontam omissão no julgado ao passo que este deixou de inverter o ônus sucumbencial. A parte apelante/embargante foi condenada a pagar honorários advocatícios na sentença, interpôs recurso de apelação e seu recurso foi provido, julgando procedentes os pedidos da inicial. Dessa feita, com a procedência do pedido, impõe-se a inversão do ônus de sucumbência. 3. Embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontada, invertendo o ônus de sucumbência.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0708034-84.2019.8.07.0001.
EMBARGANTE: LUIZA ORLEIDE DA SILVA SOUZA, THEMISTOCLES GONCALVES DA SILVA, THAIZA GONCALVES DA SILVA
EMBARGADO: SIRLEI FRANCISCA DOS SANTOS, ADMILSON COSTA GARRETO, ANDRESSA CAROLINE DOS SANTOS SILVA, THIAGO GOMES DE VASCONCELOS D E S P A C H O Abra-se vista à parte embargada para manifestação, nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos para julgamento. Publique-se. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA Desembargador
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. IMISSÃO NA POSSE. AÇÃO PETITÓRIA. REIVINDICATÓRIA. RETOMADA DA COISA DE QUEM A POSSUA INJUSTAMENTE. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Não é possível admitir que houve ofensa ao Princípio da dialeticidade, tendo em vista que, da leitura das razões recursais, compreende-se que estão suficientemente explicitadas as razões do inconformismo com as conclusões lançadas na sentença. 2. No caso, não resta dúvida de que não se trata de ação de imissão de posse, mas de ação reivindicatória. É fato que ambas são ações petitórias, porém, enquanto aquela destina-se a quem adquire a propriedade e nunca exerceu a posse, esta é adequada ao proprietário que já teve a posse, no entanto, está impedido de exercê-la em sua plenitude. 3. “A ação reivindicatória está fundada no art. 1.228 do Código Civil e constitui instrumento do proprietário sem a posse direta, visando retomar a coisa daquele que a possua injustamente. Para tanto, exigem-se os requisitos atinentes à prova do domínio da coisa reivindicada, à individualização do bem e à comprovação da posse injusta do demandado” (Acórdão n.1167536, 07117642220188070007, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 02/05/2019, Publicado no DJE: 10/05/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 4. A ação reivindicatória não possui natureza dúplice e, como não houve pedido de reconvenção, não merece prosperar o pedido de reconhecimento do direito de retenção até o pagamento das alegadas benfeitorias realizadas no imóvel em litígio. Caso haja interesse, eventual pretensão indenizatória deve ser postulada de forma autônoma, em ação própria. 5. Recurso conhecido e provido para julgar procedente o pedido reivindicatório.
28/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2023, 18:38
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2023, 18:33
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:12
Petição (Contra-razões)
27/02/2023, 15:49
Publicação
27/02/2023, 07:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 14:35
Documento (Certidão)
23/02/2023, 14:34
Petição (Apelação)
23/02/2023, 13:52
Decurso de Prazo
31/01/2023, 03:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/01/2023, 14:31
Publicação
01/12/2022, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 01:51
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 07:24
Improcedência
28/11/2022, 18:06
Decurso de Prazo
13/09/2022, 01:11
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 17:30
Petição (Alegações finais)
02/09/2022, 16:13
Publicação
19/08/2022, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 02:30
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 17:54
Decurso de Prazo
13/08/2022, 00:13
Decurso de Prazo
13/08/2022, 00:13
Decurso de Prazo
13/08/2022, 00:13
Recebimento
10/08/2022, 20:06
Petição (Alegações finais)
07/08/2022, 18:18
Conclusão (para decisão)
04/08/2022, 20:57
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 18:25
Decurso de Prazo
24/06/2022, 00:27
Decurso de Prazo
24/06/2022, 00:27
Decurso de Prazo
24/06/2022, 00:27
Documento
13/05/2022, 12:13
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
13/05/2022, 11:52
deferimento
13/05/2022, 11:52
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2022, 12:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/05/2022, 12:24
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2022, 17:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/05/2022, 17:45
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2022, 17:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/05/2022, 17:44
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2022, 16:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/05/2022, 16:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/05/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 11:51
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 22:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 00:44
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 15:57
Recebimento
25/04/2022, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 14:25
deferimento
25/04/2022, 14:24
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2022, 22:16
Conclusão (para decisão)
19/04/2022, 17:42
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2022, 13:21
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 11:31
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 16:33
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 15:02
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/04/2022, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2021, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 02:19
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 19:05
Recebimento
18/10/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 16:17
Força maior
18/10/2021, 16:17
Conclusão (para decisão)
15/10/2021, 18:41
Decurso de Prazo
09/10/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 13:54
Recebimento
04/10/2021, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 12:20
deferimento
04/10/2021, 12:20
Publicação
01/10/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021, 02:32
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 14:07
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 14:07
Recebimento
28/09/2021, 22:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 22:16
Mero expediente
28/09/2021, 22:16
Decurso de Prazo
16/09/2021, 17:18
Conclusão (para decisão)
15/09/2021, 16:06
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2021, 23:53
Publicação
31/08/2021, 02:48
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021, 02:35
Decurso de Prazo
28/08/2021, 02:27
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 17:35
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2021, 17:09
Recebimento
26/08/2021, 18:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 18:17
deferimento
26/08/2021, 18:17
Conclusão (para decisão)
17/08/2021, 16:54
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 19:34
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2021, 19:34
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 19:06
Publicação
13/08/2021, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021, 02:40
Recebimento
10/08/2021, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2021, 13:33
deferimento
10/08/2021, 13:33
Conclusão (para decisão)
06/08/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2021, 11:24
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 15:06
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 14:55
Recebimento
14/07/2021, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2021, 09:27
deferimento
14/07/2021, 09:27
Publicação
14/07/2021, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021, 02:50
Conclusão (para decisão)
12/07/2021, 17:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 15:29
Recebimento
10/07/2021, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2021, 14:56
Outras Decisões
10/07/2021, 14:56
Publicação
08/07/2021, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021, 12:56
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 13:58
Conclusão (para decisão)
06/07/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 15:46
Recebimento
06/07/2021, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2021, 09:48
Força maior
06/07/2021, 09:48
Conclusão (para decisão)
05/07/2021, 18:17
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 02:35
Publicação
02/06/2021, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 02:34
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 16:17
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 15:01
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
31/05/2021, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2021, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2021, 14:17
Recebimento
31/05/2021, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2021, 08:58
deferimento
31/05/2021, 08:58
Publicação
31/05/2021, 02:34
Decurso de Prazo
30/05/2021, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021, 02:33
Conclusão (para decisão)
27/05/2021, 19:19
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 18:29
Audiência (instrução e julgamento; designada)
26/05/2021, 16:58
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
26/05/2021, 16:56
deferimento
26/05/2021, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2021, 16:56
Publicação
26/05/2021, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021, 02:48
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 18:16
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2021, 21:22
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2021, 21:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021, 02:30
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2021, 16:43
Mandado (entregue ao destinatário)
11/05/2021, 17:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/05/2021, 11:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/05/2021, 11:24
Decurso de Prazo
08/05/2021, 02:29
Publicação
05/05/2021, 02:32
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021, 02:43
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2021, 12:00
Recebimento
02/05/2021, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2021, 14:39
deferimento
02/05/2021, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021, 02:37
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 17:48
Conclusão (para decisão)
28/04/2021, 18:31
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 15:37
Recebimento
27/04/2021, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2021, 20:38
deferimento
27/04/2021, 20:38
Conclusão (para decisão)
26/04/2021, 22:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/04/2021, 17:20
Mandado (entregue ao destinatário)
22/04/2021, 20:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/04/2021, 08:50
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2021, 09:34
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2021, 09:34
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2021, 09:34
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2021, 09:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/04/2021, 09:34
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2021, 18:40
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2021, 18:40
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2021, 18:40
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 19:44
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2021, 12:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/03/2021, 12:11
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2021, 12:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/03/2021, 13:44
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/03/2021, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 12:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/03/2021, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021, 02:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 14:10
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 13:51
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 14:39
Documento (Certidão)
22/02/2021, 20:31
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
19/02/2021, 15:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/02/2021, 14:41
Publicação
09/02/2021, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021, 02:37
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021, 02:26
Recebimento
04/02/2021, 19:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2021, 19:17
Outras Decisões
04/02/2021, 19:17
Conclusão (para decisão)
03/02/2021, 21:49
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 19:32
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 16:54
Documento (Certidão)
03/02/2021, 11:19
Audiência (instrução e julgamento; designada)
16/12/2020, 14:29
Publicação
01/12/2020, 04:16
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 16:59
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020, 03:53
Recebimento
26/11/2020, 19:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 19:17
deferimento
26/11/2020, 19:17
Conclusão (para decisão)
23/11/2020, 15:25
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 15:10
Publicação
03/06/2020, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020, 04:21
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 20:55
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 16:22
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
01/06/2020, 15:35
Recebimento
29/05/2020, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2020, 17:28
Mero expediente
29/05/2020, 16:34
Decurso de Prazo
28/05/2020, 02:23
Conclusão (para despacho)
25/05/2020, 14:14
Petição (Petição (outras))
24/05/2020, 16:45
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 19:43
Publicação
20/05/2020, 02:18
Recebimento
18/05/2020, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2020, 15:30
deferimento
15/05/2020, 17:44
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 17:11
Audiência (instrução e julgamento; designada)
15/05/2020, 17:11
Documento (Certidão)
18/04/2020, 10:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/03/2020, 09:10
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2020, 09:10
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2020, 09:10
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2020, 09:10
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2020, 15:50
Publicação
19/03/2020, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020, 02:20
Petição (Petição (outras))
17/03/2020, 16:18
Petição (Petição (outras))
17/03/2020, 15:33
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
17/03/2020, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2020, 12:14
deferimento
17/03/2020, 12:14
Conclusão (para decisão)
16/03/2020, 19:25
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 18:15
Mandado (entregue ao destinatário)
07/03/2020, 23:12
Publicação
05/03/2020, 03:13
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 17:21
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 15:42
Recebimento
03/03/2020, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 13:56
Mero expediente
03/03/2020, 11:30
Publicação
03/03/2020, 06:27
Conclusão (para decisão)
02/03/2020, 17:02
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 16:49
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020, 03:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2020, 15:07
Decurso de Prazo
12/02/2020, 02:15
Audiência (instrução e julgamento; designada)
10/02/2020, 13:38
Decurso de Prazo
09/02/2020, 15:34
Publicação
30/01/2020, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020, 22:35
Petição (Petição (outras))
29/01/2020, 14:17
Recebimento
29/01/2020, 13:55
Conclusão (para decisão)
28/01/2020, 16:12
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 15:58
Recebimento
27/01/2020, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2020, 18:18
Mero expediente
27/01/2020, 17:58
Publicação
27/01/2020, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020, 19:08
Publicação
23/01/2020, 21:26
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 15:33
Conclusão (para decisão)
23/01/2020, 14:36
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 14:23
Recebimento
22/01/2020, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2020, 17:15
deferimento
22/01/2020, 17:15
Publicação
21/01/2020, 14:58
Conclusão (para decisão)
20/01/2020, 18:43
Petição (Replica)
20/01/2020, 18:09
Petição (Replica)
20/01/2020, 18:06
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 16:59
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 16:59
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020, 08:35
Recebimento
15/01/2020, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2020, 17:00
Indeferimento
15/01/2020, 07:20
Conclusão (para decisão)
13/01/2020, 17:43
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 16:57
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 16:56
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2019, 17:36
Recebimento
18/12/2019, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2019, 18:52
Mero expediente
18/12/2019, 18:52
Decurso de Prazo
14/12/2019, 05:31
Documento (Certidão)
13/12/2019, 15:07
Conclusão (para decisão)
13/12/2019, 15:05
Documento (Certidão)
13/12/2019, 15:05
Documento (Certidão)
19/11/2019, 14:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/11/2019, 14:41
Documento (Certidão)
13/11/2019, 14:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))