Apelação Cível 0705453-15.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de A??es Previdenci?rias do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

ROMULO GOMES PIEROTE DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA GOMES DE MATOS

OAB/DF 26892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de ROMULO GOMES PIEROTE DE LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2024, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

01/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

29/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de ROMULO GOMES PIEROTE DE LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/04/2024.

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 15:45

Sentença

•13/11/2023, 19:48

16/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2024, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

01/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

29/02/2024, 18:07

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:49

Despacho

•13/11/2023, 18:35

Despacho

•08/11/2023, 13:47

Decisão

•30/10/2023, 15:37

Despacho

•02/10/2023, 17:14

Decisão

•14/08/2023, 16:47

Despacho

•02/08/2023, 14:09

Decisão

•17/03/2023, 13:35

Despacho

•15/03/2023, 14:04