Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento. Cumpra o exequente as determinações da certidão de ID 273520629. Documento assinado e datado eletronicamente.
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 15:00
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:19
Publicação
30/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523,caput, ambos do CPC. Assim,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC. Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça). Documento datado e assinado automaticamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento. Cumpra o exequente as determinações da certidão de ID 273520629. Documento assinado e datado eletronicamente.
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2026, 15:00
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:19
Publicação
30/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523,caput, ambos do CPC. Assim,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC. Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça). Documento datado e assinado automaticamente
28/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2026, 17:22
Decurso de Prazo
22/01/2026, 02:31
Publicação
29/11/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei petição de ID 256995382, com pedido de cumprimento de sentença. Encaminho ao réu, para cumprimento voluntário, em 15 dias, sob pena de execução. Documento assinado e datado eletronicamente.
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 11:24
Decurso de Prazo
15/11/2025, 03:28
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 17:14
Publicação
23/10/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
22/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/10/2025, 09:35
Recebimento
13/10/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE REGRESSO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. COLISÃO NA TRASEIRA DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE PRESUMIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta pelo Réu contra a sentença de procedência proferida em ação de indenização material. II. Questão em discussão. 2. A controvérsia recursal versa sobre a prejudicial de prescrição e, no mérito, sobre a responsabilidade civil do Réu em acidente de carro. III. Razões de decidir. 3. Rejeita-se a prejudicial de prescrição anual, vez que a nova redação do art. 206, §1º, II, foi incluída no Código Civil pela Lei n. 15.040/2024, que ainda não entrou em vigor, pois, de acordo com o art. 134 da mencionada Lei, ela só entra em vigor após decorrido um ano de sua publicação oficial, sendo que ela foi publicada em 10.12.2024. 4. Ademais, por ser norma de direito material, ela não retroage, devendo ser aplicado o prazo prescricional trienal (art. 206, §3º, V, do CC) ao direito de regresso buscado na ação, que ocorreu no momento do pagamento realizado pela associação para conserto do carro da vítima em acidente veicular. 5. A declaração de um dos envolvidos no acidente prestada em boletim de ocorrência não tem o condão de excluir a responsabilidade do Réu, nem de infirmar a conclusão pericial, que apontou como causa do acidente a ausência de reação materializada por parte do condutor do veículo do Apelante em relação às condições de tráfego reinantes a sua frente. 6. Além da conclusão da perícia, há uma presunção de responsabilidade de quem colide na traseira em acidentes veiculares, embasada nos arts. 28 e 29, II, do CTB. Referida presunção de culpa pode ser afastada mediante prova robusta de excludente de responsabilidade apresentada pelo condutor, mas o Apelante não se desincumbiu desse ônus (art. 373, II, do CPC). IV. Dispositivo e tese. 7. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: “É trienal o prazo prescricional para a pretensão de reparação civil, como a veiculada em ação de regresso e derivada da sub-rogação da associação, que pagou pelo conserto de veículo do associado envolvido em acidente. Presume-se a responsabilidade de quem colide na traseira de veículo em acidente de trânsito, a qual pode ser afastada se houver prova robusta do rompimento do nexo causal.”. __________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 373. CC, art. 206. CTB, arts. 28 e 29. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, APC 0702921-25.2024.8.07.0018, Rel. RENATO SCUSSEL, 2ª TURMA CÍVEL, j. 09/07/2025, p. 31/07/2025.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (04/09/2025 A 12/09/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 12 de setembro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0705343-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JUAREZ CORREIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - DF52615-A
ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA - CE4121-A
FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA - DF61005-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722725-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Juros de Mora (13216)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE IVANILDO PESSOA DE ALMEIDA
JOSE JERONIMO DE ASSIS
JOSE LOPES DA FONSECA FILHO
JOSE MACHADO QUELIPE
JOSE ORISVALDO DE SOUZA
JOSE PEREIRA DE BRITO
JOSE ROBERTO DE CARVALHO
JOSE MORENO
JOSE NICOLAU COSTA
JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723704-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CLEONYCE CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709436-13.2023.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo JENIFER BRUNA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
KASSIARY JACKELINY FONTANELLI - MG180150-A
THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA - DF58409-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708840-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA ELENA BASCUNAN BAEZA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719503-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LUIS ANGEL ROQUE SUBIADUR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719739-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME
CHARLIE RANGEL
EWERTON DE OLIVEIRA SILVA
SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
JESSICA SILVA COUTINHO - DF72373
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723066-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo RONALDO MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SALGUEIRO
BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA SALGUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO - DF3899700A
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723535-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo EGUILBERTO AQUILES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717617-93.2024.8.07.0009
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo ATENALDO DE ALMEIDA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736495-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo MARIA DIRCE RIBEIRO
NEILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722588-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RAFAEL PEREIRA TELES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713024-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A
Polo Passivo AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - ME
PAULO CESAR RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717470-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Polo Passivo UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0718178-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração de herança (7676)
Polo Ativo VALESCA GOMES LEANDRO DE SOUZA
ADRIANO LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
Polo Passivo JOSEFA TEOTONIO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
EDVALDO ALVES DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720203-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ELISMAR DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO JOSE QUEIROZ ALVES - BA50196
RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA42412
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721169-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Extinção da Execução (9414) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo COMERCIAL ESTRELA DO SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF27147-A
Polo Passivo LUCIANO OSVALDO DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722849-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723303-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo SANDRA MARTINS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724221-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo LUANA BUENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725650-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo DARVENISA ROBERTO DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705556-87.2025.8.07.0003
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo CLAUDINE RIBEIRO DE ANDRADE
MARCOS PEREIRA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0757442-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ALINNY ROSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708395-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo GRACIENE PACHECO RIBEIRO
E. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo NOBERTO MARQUES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706084-55.2024.8.07.0004
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo LEIDEMAR VIEIRA DO NASCIMENTO MARANHAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMOVENS SOLUCOES IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE SILVA DE SOUZA - DF44224-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714155-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMILAINE DE PAULA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725722-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DARCI JOSE DE FARIA
DARCI JOSE DE FARIA - ME
DIVINO FERNANDES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705415-08.2024.8.07.0002
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ALESSANDRO ROSARIO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747530-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo LARBOW INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LARBOW INVESTIMENTOS LTDA
PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A
Polo Passivo RONAN MACHADO LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722454-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo RAFAELA RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA - RJ224517
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723028-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RUTENHO CUNHA TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA
RUTENHO CUNHA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707328-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADEMAR PERPETUO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
Polo Passivo ADEMAR PERPETUO DE MENEZES
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707800-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo P. D. O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720167-67.2024.8.07.0007
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TELEGRAM INC.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - SP357502
Polo Passivo IMEDF - INSTITUTO MEDICO DO FUTURO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SCHMITT DA SILVA - SC72949
IGOR WENDELSTEIN COSTA - RS128543
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0734521-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo ABENCOADO BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741573-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707038-76.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prova Subjetiva (11905)
Polo Ativo SAULO TUMA PUPO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0718969-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADOLFO CAETANO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS LOPES DE SOUSA - DF71022-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719595-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT VERNON
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE PAIVA MARTINS DO EGITO - DF45266-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722821-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JALES & JALES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DE LYZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710660-20.2022.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708786-90.2023.8.07.0009
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCELO INACIO FAVARETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LAYSA MELO PIRES - DF73326
YURI LOPES DE SOUZA - DF72963-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708257-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703726-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Espécies de Contratos (9580) Empreitada (9591)
Polo Ativo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
SUZY GOMES COLACO - DF66232-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705689-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
SUZY GOMES COLACO - DF66232-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0718636-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATIA ANDREA CARMO CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719717-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo F. H. F. E. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo R. D. C. F. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SANTOS LOUSADA - SP351899
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724639-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ELSON HENRIQUE SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726133-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo LUANA DE MELO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726576-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo VANESSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - GO55366
PEDRO JACINTO XAVIER - GO37788-A
Polo Passivo J F F DA SILVA VEICULOS LTDA
BANCO BV S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
BRENDON PINHEIRO TAVARES - DF63952-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705471-12.2022.8.07.0002
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo C. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717664-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Nao Cumulatividade (10872)
Polo Ativo ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707948-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Excesso de Penhora (13164) Bem de Família (13363)
Polo Ativo VALDINAR GAMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM CARVALHO PEREIRA - DF38647-A
Polo Passivo IZABELA DE ABREU VERAS
MAURICIO DE MOURA VASCONCELOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA CHAVES FERNANDES CARNEIRO - DF78180
ESTEFANY REZENDE ALVES - DF78585
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705725-27.2023.8.07.0009
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo J. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0754246-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo 61 BRASILIA JORNALISMO ONLINE EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726443-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DE MORAES CARVALHO
MARCIA MACHADO CARVALHO
VIMAGGI BAZAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721320-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIEDINA MATOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723080-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO KLEMBA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724935-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo D. V. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
Polo Passivo J. I. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
THAIS LOPES DINIZ - DF82699
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726717-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo G. S. L. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0754248-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anônima (9623)
Polo Ativo PLINTRON DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663-A
Polo Passivo SURF TELECOM S.A.
SERGIO ROBERTO BELISARIO
RONALDO RANGEL DE ALBUQUERQUE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES - DF81382
MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750780-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RICARDO FERNANDO FOGACA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751266-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo JANARA LOPES FEITOSA DE MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0754440-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701939-81.2023.8.07.0006
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)
Polo Ativo ALEX MOURA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0751623-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo RAFAELLA DA CAMARA LOBAO BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752262-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo STEPHANY QUERINO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704948-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A
Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702886-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO HUMMIG FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750752-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSICA FELIX JACQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741748-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Crédito Complementar (10680)
Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0718024-43.2022.8.07.0018
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0051721-77.2014.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância (10279)
Polo Ativo JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF27069-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739724-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMIVALDO DA SILVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0734923-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo M. G. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Polo Passivo G. S. L.
I. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701592-82.2022.8.07.0006
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707479-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711493-43.2019.8.07.0018
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo JULIANA MIRANDA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703401-70.2023.8.07.0007
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo M. L. S.
G. A. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo G. A. M. D. S.
M. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701526-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SERGIO RIBEIRO RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705570-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo LUIS BEZERRA DA SILVA JUNIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo ANDREIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737036-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empreitada (9591) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME
MADYSON VINICIUS MOTA
JOVAIR FABIO DA MOTA
JESSANAN GONCALVES PEREIRA
FERNANDO FELICIANO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A
DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A
Polo Passivo FERNANDO FELICIANO LOPES
GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME
LA VIE CONSTRUTORA LTDA
MADYSON VINICIUS MOTA
JOVAIR FABIO DA MOTA
JESSANAN GONCALVES PEREIRA
LUIZ HENRIQUE DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A
RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A
RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A
JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713610-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Escolaridade (10380) CONCURSO DE INGRESSO (12884)
Polo Ativo ELAINE ANDRADE LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEYLA EMANOELLE LIMA DA CUNHA - DF61694-A
CINTIA SANTOS CARVALHO - DF78936
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702780-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo MARIA LUCIA ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713517-05.2023.8.07.0018
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO - PE60582
RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO - PE57179
GABRIELA JUSTINO SOARES - PE54061
PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO - PE24635
CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA - PE30248
ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA - PE60414
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708969-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo PAULO PAULUCIO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720635-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo TERMUTES MARIANO PAPAZOGLOU
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720097-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Guarda (5802) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo S. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ODEILSON GOMES DE LIMA - DF70728
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo L. C. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720724-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIANO CORTES NETO - DF8462-A
JOAQUIM JOSE PESSOA - DF17693-A
WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO - DF28029-A
WALTER ALVES FRANCA - GO17536-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0744399-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KENNETH TOYOHICO MIZUSAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715431-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo RODOLFO DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA RODRIGUES DE MELO - GO39849
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720934-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A
Polo Passivo VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA
MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MICAELE DE SOUZA SILVA - DF68770-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728018-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
SALVADOR FERREIRA DE JESUS
RUTH DA SILVA BATISTA
ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA
SANDRA FRIEDRICH DALLE CARBONARE
SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA
SANDRA REGINA COSTA SILVA
SARAH AIDAR MARIANO REGO
SEBASTIAO LAURENTINO DE CARVALHO
ROSINETE FREITAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0718314-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo CAROLINA BORSOI LEAL BONADIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo SONECLAY DOS SANTOS PANNELL
MARK ALAN PANNELL
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR LIRIO - DF22916-A
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717432-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FERNANDO GONTIJO AZEVEDO
MARIA AMELIA LEMOS GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo SILVIO ZERBINI BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710852-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS
DENISE NOGUEIRA GREGORY
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
Polo Passivo ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA
SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712312-03.2025.8.07.0007
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANTONIO VILELA MELO ALVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DALETE REBECA AMIM RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - DF77334
Polo Passivo VERINA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705284-93.2025.8.07.0003
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
JOSE MARIA TEODORO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
Polo Passivo JOSE MARIA TEODORO GOMES
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717482-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FRANCISCO CORREIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707840-85.2023.8.07.0020
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA CELIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE - DF59390-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS
EDENILDA SOUZA DA COSTA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726884-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SAMUEL FLORINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707109-13.2018.8.07.0005
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo J. G. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A
MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO - DF42612-A
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Polo Passivo F. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO - DF42612-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
MARIA VALDINA NERIS COUTINHO BACELAR - DF77945
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725140-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Substituição de Penhora (13303)
Polo Ativo HERMES BARRETO E SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CLECIUS RICIOBER ROCHA MARZOLA - DF74539
Polo Passivo BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702696-02.2024.8.07.0019
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo KLEBER ALMEIDA MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
Polo Passivo IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709956-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo VINICIUS CRUZ E SILVA
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
FELIPE CAMARGO RAITANO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
GUILHERME PIVATTO - SP467575
GUILHERME PIVATTO - SP467575
Polo Passivo FELIPE CAMARGO RAITANO
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
VINICIUS CRUZ E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PIVATTO - SP467575
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Terceiros interessados UNALDO DE OLIVEIRA BRITO
PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735895-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - GO34555-A
Polo Passivo VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA
MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA
DANIEL TENORIO DE ALMEIDA
PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701879-24.2025.8.07.9000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo THIAGO SILVA PEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A
Polo Passivo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706807-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUCIANO RIBEIRO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Polo Passivo DIEGO DE AGUIAR CASTRO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A
EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A
Terceiros interessados JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ
LAURA MOCELLIN COSTA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708583-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo OSTON JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
IRLEI FERREIRA - DF63394-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO
JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728858-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo DONILDO PEREIRA FALCONIL
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Polo Passivo GEOVANE DIVINO SALES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO PORTELA - DF15969-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718900-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo SILEM GONCALVES PRESTES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701155-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ELENIRA MARIA HERNANDES ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707226-49.2024.8.07.0019
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo ROGERIO SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724971-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - SP206727
Polo Passivo LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704218-85.2024.8.07.0012
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo RAFAELLA MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703546-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo PIERRE PARREIRA DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELLA LUZ COSTA DE AZEVEDO - BA79105
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO ORIGINAL S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724864-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo DIONE SCHUBERT KIST
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTELA GONDIN BATISTA - DF56054-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725447-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CANTILIS DE SOUSA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Polo Passivo TIAGO DO VALE PIO
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738904-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MORAES E LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo FLAVIO CAVALCANTE SALOMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A
CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726323-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo VILA VELHA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725734-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAR PESTICARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOURADO LTDA
WALTER DOURADO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705562-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MEGAGRAPHIC IMPORTADORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA MUSSIAU YAMASAKI DE ROSSI - PR45577
JONATAS RAPHAEL BUNN - PR124169
Polo Passivo FORMA PROMO EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO RODRIGUES FARIA - DF24502-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0747444-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Câmbio (4728) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Bancários (7752)
Polo Ativo LUIS FERNANDO LACERDA ARAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Polo Passivo UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725517-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704258-61.2024.8.07.0014
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo D. M. D. O. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
SIMONE CERQUEIRA BATISTA - DF19018-A
Polo Passivo C. B. D. M. R.
M. M. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A
EDNA BORGES DE MEDEIROS - DF61935-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749120-30.2022.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cessão de Crédito (4718) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VALMIR GOMES DA SILVA
BENITO BORGES FERNANDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LISOMAR PEREIRA NUNES - DF37163-A
Polo Passivo SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A
IANNE ROBERTA OLIVEIRA PEIXOTO - DF52136-A
INAIARA SILVA TORRES - DF29439-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723517-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MANOEL MATIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA - DF74180-A
PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721723-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo MARIA DAS NEVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713288-44.2024.8.07.0007
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo HELDER WANDERLEY CORDEIRO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714362-64.2023.8.07.0009
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDVAL PEREIRA DE LIMA
JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
VANESSA DE DEUS DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
CARLENE LACERDA DOS SANTOS - DF65449-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714188-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros (10684) Honorários Advocatícios (12995)
Polo Ativo ANDERSON MOREIRA DA SILVA
MARIA JOSE SOARES DE SOUZA
JARBAS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Polo Passivo ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721841-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo ZILDA LUCIA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732578-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo INACIA NETA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE - DF56781-A
Polo Passivo CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721757-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. V. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700254-84.2019.8.07.0004
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ELIANDRO RODRIGUES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FEITOSA COSTA - DF46792-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718960-61.2018.8.07.0001
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK RODRIGUES TERRA - MS12568-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703382-42.2024.8.07.0003
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAULO VINICIUS CARVALHO DA SILVA
ITALLO FERNANDO FERREIRA NOLETO
JOEL SOARES DE ARAUJO
MATEUS MARQUES DIAS
ISRAEL SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A
ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A
Polo Passivo SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716795-16.2024.8.07.0006
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Tarifas (11807) Cartão de Crédito (7772) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo MARIA GORETE LUCENA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RICARDO MENEZES DA SILVA - DF47723-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
MARIA GORETE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RICARDO MENEZES DA SILVA - DF47723-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713722-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo D. A. F. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705631-36.2024.8.07.0012
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo I. D. S. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. I. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701536-54.2024.8.07.0014
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo P. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
PAULO ALEXANDRE SILVA - DF40999-A
Polo Passivo A. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712754-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705) Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DIAS MOREIRA - DF44097-A
Polo Passivo PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS - MG197535-A
CAMILA PEIXOTO MARTINS - MG197399
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701007-26.2024.8.07.0017
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo ANDRESSA LORRANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES - DF64754-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726919-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FABRICIO ALVES RIBEIRO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732048-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAGUAR SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705407-31.2024.8.07.0002
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo EDUARDO CHRISTIAN MOURA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A
Polo Passivo MOBILAR MOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725950-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Legitimidade Ativa e Passiva (14067)
Polo Ativo C. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RUCHELE ESTEVES BIMBATO - DF14469-A
Polo Passivo C. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - DF26242-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711771-05.2023.8.07.0018
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DIVINA MARIA DE JESUS TAVARES
ERLANDIA CORREIA DE SOUZA DUARTE
FRANCISCA MARIA DE SOUSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DIVINA MARIA DE JESUS TAVARES
ELIZETE CRISTINA DA COSTA
ELZIRENE LIMA DE OLIVEIRA
ERLANDIA CORREIA DE SOUZA DUARTE
FABIANA FERREIRA SOARES
FATIMA APARECIDA BORGES
FRANCISCA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Terceiros interessados POLLIANNA JESUS DE PAIVA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718244-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo ADALBERTO FERREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723337-93.2023.8.07.0003
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo G. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755633-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MOL CORP AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA
MARCILIO OLIMPIO LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717578-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Petição de Herança (5833) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO
FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO
LORENA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433
WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo LORENA SILVA NOGUEIRA
FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO
ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A
DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733494-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo RESIDENCIAL REAL GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715163-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo I. S. H. S.
C. S. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
Polo Passivo A. S. F.
I. S. H. S.
C. S. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
FERNANDA PONTES DE ALENCAR - RJ198704-A
JOANNA TEIXEIRA DA MOTTA - RJ207130
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735048-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Franquia (9608) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA
LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495-A
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Polo Passivo LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA
MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743949-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Eleição (4909) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGO GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
GABRIEL OLIVEIRA SAMPAIO - SP495127
THIAGO CESAR LAGO MARTINS - MA17188-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716503-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709868-56.2023.8.07.0010
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo FABIANO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo EDILEUSA RODRIGUES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700032-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Concessão (10252)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA PINHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ - DF54651-A
RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA - DF77036-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723464-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661) Bem de Família (13363)
Polo Ativo RICARDO DE ASSIS SILVA
VERONICE VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
Polo Passivo DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
DILSON DA COSTA SANTOS
GERALDINA MARIA DE ALMEIDA CASTRO
LUCAS DOS REIS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES - DF54793-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714063-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MARIA EUNICE FORMIGA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo ADRIANA AGUIAR ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748075-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo AUGUSTO CESAR LEOPOLDINO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726691-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA
ROSANGELA MARIA SOARES DE SOUZA
CENTRO AUTOMOTIVO TONNY TURBO PECAS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0018903-92.2015.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10154)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
Polo Passivo FRANCISCO MARQUES BEZERRA
ADERSON ALVES LEONCIO
ADEMAR TAVARES DE OLIVEIRA
JOSE JUSTINO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA - DF45914-A
ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - PR58344-A
ANDERSON MANGINI ARMANI - PR36074-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743177-21.2021.8.07.0016
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo GIL VICENTE DE MELO GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A
Polo Passivo GUSTAVO DE MELO GAMA
GIL GAMA
WALMIRA DE MELO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados GUSTAVO MICHELOTTI FLECK
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710108-57.2023.8.07.0006
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo J. D. S. M.
M. E. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Polo Passivo M. E. A. M.
J. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704429-51.2024.8.07.0003
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo DETINHA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RHANDALL GIULLIANO PERINA DE CAMARGO - PR57461-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708605-26.2022.8.07.0009
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Comissão (9586)
Polo Ativo ANTONIO P P DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo ELISAMA SILVA DE LIMA
MOH D NAJIB AHMAD MOH D MAHMUD RAMADAN
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL FARAH - DF39816-A
LAURA PIMENTEL DO CARMO - GO18592-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703759-47.2023.8.07.0003
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo EDNEI DE MEDEIROS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AUDIMAR MEDEIROS GOMES
ANTONIMAR MEDEIROS GOMES
ALTEMAR MEDEIROS GOMES
ARISTOTELES DE MEDEIROS GOMES
RUI MEDEIROS GOMES
MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
LEYLA SILVA MATOS - DF66043-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A
TATIANE AQUINO MOTA - DF45381-A
DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579-A
ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A
FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA - DF59311-A
JOAQUIM LEMUS PEREIRA - DF19947-A
BRENNO ALMEIDA ALVES HILARIO RIBEIRO - DF71777-A
GERALDO PINHEIRO ALVES - DF60217-A
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
MARILIA CENTENO DA MATTA E SILVA - DF21707-A
MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA - DF17154-S
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS - DF23281-A
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714632-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JOAO DE DEUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A
Polo Passivo FERNANDA MAIZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722140-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE DIAS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722233-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO
PETTINATI PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DIAS PETTINATI - DF32742-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723823-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo A. G. Z. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Terceiros interessados FELIPE ZARATTINI DE OLIVEIRA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728268-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo RAFAEL DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726479-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726145-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MILTON CIQUEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722056-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo ROMES PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
Polo Passivo EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - PB21231-A
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717465-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo SCH COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701965-92.2025.8.07.9000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo GUILHERME AZEVEDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
Polo Passivo MAYRA LOU OLIVEIRA MESSIAS
DAMIAO OLIVEIRA MESSIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712355-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo NOE BARROS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715932-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734921-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. A. V. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLIANE FERREIRA RIBEIRO - DF66140-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730676-64.2023.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo D. R. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Polo Passivo T. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712110-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVIA MARIA SANTOS MARTINS - DF41735-A
IVAI ABIMAEL MARTINS - DF50076-A
Polo Passivo CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER
LIFE CONCEITO EM GESTAO CONDOMINIAL LTDA
SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A
ANDREA TEIXEIRA GONCALVES - BA31714
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710805-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714960-25.2022.8.07.0018
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDSON FRANCISCO DA SILVA
JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
KENNEDY SILVA DOS SANTOS
JULIO CESAR SANTOS ALVES
GESSE DIAS DE SANTANA
ALENILSON DE SOUSA NERES
LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO
JESSICA RODRIGUES DA SILVA
MARIA ARLETE MENEZES DE ARAUJO
YLKA CONCEICAO DE CARVALHO
ADILIO SOUZA DOS SANTOS
ROBISON GOMES DOS SANTOS
KEILA FERNANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR - SP279702-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702359-28.2024.8.07.0014
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MARIA DO LIVRAMENTO LUSTOSA MICLOS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo PONTUAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752661-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo CAROLINA APARECIDA LIMA SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704324-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação de Débito Fiscal (6004) Cessão de créditos não-tributários (10402)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA AGRICOLA DO RIO PRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711998-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DARLENE COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
Polo Passivo MARIO RIBEIRO DE CAMPOS
NILSON TAKEO HAMADA registrado(a) civilmente como NILSON TAKEO HAMADA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A
INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A
ANGELICA DE MORAES GODINHO - DF46961-A
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722889-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo PAULO CLEITON DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724235-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo RAFAEL DA CUNHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701919-06.2025.8.07.9000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo DJALMA SOARES DUTRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723035-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726334-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. A. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A
Polo Passivo G. C. D. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE LEONEL DE CAMPOS - GO7229-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726972-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
Polo Passivo HELDER MORATO AXHCAR JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725760-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo VINICIUS SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUAN CHRISTIAN LUTIERRE SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752360-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo ORCALINO MOREIRA DA SILVA
LUCY MARY CALDAS DA SILVA
LUIS HENRIQUE CALDAS DA SILVA
MICHELE BETHANIA CALDAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo ADELINO EDU COELHO
ESPOLIO DE FRANCISCO DE FARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752463-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES
WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo SERGIO CARLOS AGNES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI - DF53401-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717657-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo DENISVALDO ALVARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados ANDRE LUIS GIUSTI
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0068708-84.2010.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo RONEY TANIOS NEMER
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
LUCIANA PADILLA GUARDIA - SP376472
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP67219-S
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744677-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARLY COELHO CAIADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700081-47.2021.8.07.0018
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo REINALDO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724931-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Urgência (12503)
Polo Ativo ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741916-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSE PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708388-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Remoção (10229) Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708806-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701070-69.2024.8.07.0011
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo CEL COMERCIAL DE CARNES ESTRELA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714620-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo EDUARDO CONCEICAO OLIVEIRA
ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MORAES MOREIRA - DF71338-A
Polo Passivo DERCILENE ROSA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705823-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CHEILA OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743588-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARNECIO RODRIGUES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714655-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto CND/Certidão Negativa de Débito (5999)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARIOVALDO JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711372-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sustação de Protesto (9575) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715576-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ALEXANDRE BARRETO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700270-06.2025.8.07.9000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVERALDO VITENA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO PEREIRA TELES - GO0028337A
DEYSE PEREIRA TELES - GO2896900A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704766-65.2023.8.07.0006
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo GERALDO LUIZ OTILIO FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709289-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Citação (11783) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Polo Ativo RICARDO FIORILLO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702914-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709491-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO DE CASTRO CABRAL
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709434-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708510-32.2023.8.07.0018
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo WELBIO COELHO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0741770-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE DA ROCHA - DF23640-A
RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA - DF33066-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722094-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo ANA LUCIA SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARCIO SOARES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0704344-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo MARCELO THOMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0710926-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo MACIEL BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO - DF78824-A
Polo Passivo JHON KENNEDY PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KENIA GUIMARAES DE AMORIM - DF61556-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0710612-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo JOSE WAMBERTO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0720719-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo LEILIANE DA SILVA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0716375-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0724274-46.2022.8.07.0001
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Debêntures (4971) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SA CORREIO BRAZILIENSE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BRB - MAIS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BRB - LIQUIDEZ
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0709833-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo GABRIEL ARGOLO WANDERLEI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA - DF69401
Polo Passivo MOBILY SOLUCOES EM CONTAINERS LTDA - ME
JEVERSON FRANKLIN BATISTA
LUCIANA KRUG DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES - MT12843/O
EDMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - MT4325/O
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0709620-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo JULIANA ALVES DOS REIS E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS - DF2474500-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0719506-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo J. H. F. D. S. L.
LARISSA SANTOS DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A
FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722085-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779) Exoneração (5787)
Polo Ativo T. D. L. P. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A
Polo Passivo C. F. V. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A
MARCELO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF74992
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722133-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
Polo Passivo J. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE EMANOEL DOS ANJOS GONCALVES - PE54734
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0719511-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cancelamento de vôo (4830) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo IVAN GOMES DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0708424-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo ALZIRA BARBOSA MATIAS
FABER IRIA MATIAS
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A
Polo Passivo CLEIDES MARQUES FIGUEIREDO
ZENON MATIAS DA PAZ
PAULO CESAR FERNANDES REIS
DIEGO FERNANDES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722024-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUZANA LIMA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0734639-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES
SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0703757-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo R. B. C.
F. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU - DF81022
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
JACO CARLOS SILVA COELHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0705476-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Seguro (9597)
Polo Ativo R. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU - DF81022
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0701611-96.2024.8.07.0013
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capacidade (9541) Viagem ao Exterior (9978)
Polo Ativo K. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Polo Passivo T. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0701049-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA
JOAO LUIZ SILVA DA SILVA
THALES MAIA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF52652-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
Polo Passivo RAFAEL OLIVEIRA GALVAO
HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
THALES MAIA TEIXEIRA
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
JOAO LUIZ SILVA DA SILVA
VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
FLAVIO DIAS DE ABREU
RODRIGO VIEIRA SILVA
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722959-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS MORENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0721657-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ATLANTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0753067-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo RAQUEL MARTINS MENDES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo ESPÓLIO DE VAGNER JOSE CHAVES - CPF: 023.631.431-91
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES
FERNANDO MOREIRA POLONIA
EUSTAQUIO NASCIMENTO NETO
ANDREA LUCENA REIS
RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES
RENATA MARTINS MENDES SANTANA CHAVES
FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES DE FREITAS
LEONARDO SOLANO LOPES
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0704416-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo A. S. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
Polo Passivo J. C. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS DA COSTA GERALDINO - RJ184678
KAMILA DE FRANCA NOBREGA - RJ233040
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0703085-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANI DE SOUZA GONCALVES - GO26454-A
Polo Passivo E. R. B.
I. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD - DF64884-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0718576-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços Hospitalares (7775) Correção Monetária (10685) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo TAMYRES PIMENTEL DE ARAUJO RAPOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MENDES RAPOSO - DF27896-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0701245-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0702140-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS LTDA
FABIANNO SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722746-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA
RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA NATA TIMO NOBRE - DF69708-A
ATILA DO VALE NOBRE - DF14033-A
ZULMIRA APARECIDA LOPES TIMO NOBRE - DF14032-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722567-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANILO VIEIRA FERNANDES - DF76794
Polo Passivo ANABEL DE ABREU SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0701755-41.2025.8.07.9000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0723136-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo RUTE XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722275-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Base de Cálculo (10875)
Polo Ativo ANA CRISTINA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A
JENIFER CAMPOS TRINDADE - DF74900
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0719764-93.2023.8.07.0020
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ITAU SEGUROS S/A
GUILHERME PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
GUILHERME PORTELA - DF40691-A
Polo Passivo GUILHERME PORTELA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
GUILHERME PORTELA - DF40691-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0750272-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEONILCE DE FATIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0749561-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO FERREIRA AGUILAR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0034121-02.2011.8.07.0001
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ESPÓLIO DE ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ARTHUR CLOVES DE OLIVEIRA - DF41668-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0736397-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assembléia (4899)
Polo Ativo ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Polo Passivo ALEX SOARES CARDOSO
MARIA JACINTA MENDES DE FRANCA
WESLEY SILVA DE SOUZA
SILVIO RIBEIRO FIAMONCINI
FABRICIO LACERDA DA SILVA
WILLIAM CAETANO MACHADO
JOSE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0747132-71.2022.8.07.0001
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo A. K. S. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0730608-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENIVALDO DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0713053-20.2023.8.07.0005
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0700450-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Interdição (10024)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo 50.557.183 JOAO BATISTA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0708987-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo JOSE RITA SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0721776-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756-A
Polo Passivo LEONOR DA SILVA COLARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA LUISA VECCHIETTI - RS36570-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0024728-77.2016.8.07.0001
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo ANA LUCIA VIEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF36885-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 103
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR MACHADO CAMPOS - DF31165-A
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0701485-40.2024.8.07.0015
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo CAROLINE HEIDRICH SEIBERT
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LEITE SABINO - DF60520-A
JALLES GONCALVES DOS REIS - DF66405-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0731919-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0705330-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0706586-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERVAL GONTIJO DURAES
ROBERTA VELOSO TARTUCE
R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LIMA SILVA - DF52919-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0740479-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo Y. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Polo Passivo R. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARTINS MENDONCA - DF74680-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0719504-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo C. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Polo Passivo A. P. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN TADEU MARCONCIN - DF66187-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722700-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (4907) Seguro-Garantia Judicial (13297)
Polo Ativo DAMIAO GOMES PROCOPIO
Advogado(s) - Polo Ativo
AROLDO DE SOUZA MAITO - DF62215-A
IRAN RODRIGUES DA SILVA - DF79359
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0719812-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAERTON DE CARVALHO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0722853-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Polo Passivo CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0719725-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo GABRIEL FILLIPE RAMOS LIMA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, remeto estes autos ao E. TJDFT. Documento datado e assinado eletronicamente..
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2025, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 17:04
Decurso de Prazo
22/07/2025, 03:27
Petição (Contra-razões)
14/07/2025, 13:17
Publicação
30/06/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR. CERTIDÃO Fica a parte AUTORA/APELADA intimada apresentar CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO ora interposta. Prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente..
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/06/2025, 13:31
Decurso de Prazo
14/06/2025, 03:18
Petição (Apelação)
13/06/2025, 15:21
Publicação
23/05/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré JOÃO COSTA ARAÚJO JÚNIOR ao pagamento de R$ 11.959,14 (onze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos) à parte autora CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE, com correção monetária pelo IPCA a partir de 23/06/2020 (data do desembolso) e juros de mora pela taxa legal também a contar da mesma data, por se tratar de responsabilidade extracontratual. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º, em face da gratuidade da Justiça deferida. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
22/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 12:57
Recebimento
20/05/2025, 23:44
Procedência
20/05/2025, 23:44
Conclusão (para julgamento)
15/05/2025, 14:20
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 14:09
Recebimento
12/05/2025, 14:03
Publicação
17/09/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Voltem os autos conclusos para sentença. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de setembro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/09/2024, 12:07
Recebimento
13/09/2024, 12:02
deferimento
13/09/2024, 12:02
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 21:44
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:12
Decurso de Prazo
25/07/2024, 05:56
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:28
Publicação
03/07/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para réplica. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir. Documento assinado e datado eletronicamente.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para réplica. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir. Documento assinado e datado eletronicamente.
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 14:54
Decurso de Prazo
22/06/2024, 04:12
Publicação
29/05/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024 13:26:56. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
24/05/2024, 13:27
Petição (Contestação)
24/05/2024, 13:04
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 08:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/04/2024, 11:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/04/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 03:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 03:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/03/2024, 18:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/03/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 18:02
Publicação
29/02/2024, 02:40
Decurso de Prazo
28/02/2024, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 11:00:21. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 11:00
Publicação
31/01/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712754-55.2023.8.07.0001.
AUTOR: X LINCE
REU: JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 20230019092968 Documento datado e assinado eletronicamente
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
04/12/2023, 13:56
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/11/2023, 11:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/11/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
21/10/2023, 01:46
Petição (Petição (outras))
02/09/2023, 05:28
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2023, 15:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 16:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/07/2023, 20:20
Documento (Certidão)
19/06/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
20/05/2023, 05:26
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:00
Publicação
28/04/2023, 00:18
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))