Cumprimento de sentença 0001596-64.2016.8.07.0009 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0001596-64.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001596-64.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: SILMARA ABREU DE CASTRO EXECUTADO: TOP 10 FASHION LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019 deste juízo, fica a parte autora intimada a instruir, distribuir, recolher as custas necessárias - se o caso e, após, comprovar nestes autos a distribuição da Carta Precatória (Id 260394633) perante o Juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência, podendo resultar na extinção do feito sem resolução de mérito. BRASÍLIA-DF, 22 de dezembro de 2025 10:52:37. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691)

24/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/12/2025, 10:52

Expedição de documento (Carta)

18/12/2025, 16:36

Decurso de Prazo

17/12/2025, 13:25

Decurso de Prazo

17/12/2025, 13:24

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:08

Documentos

Certidão

•24/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001596-64.2016.8.07.0009. EXEQUENTE: SILMARA ABREU DE CASTRO EXECUTADO: TOP 10 FASHION LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença movido pela parte credora acima nominada contra a sociedade empresária supra identificada, em que se pede a desconsideração da personalidade jurídica. 2. Tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada, ADMITO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, visando a sua celeridade. 2.1. Cadastrem-se os sócios como INTERESSADOS no campo OUTROS PARTICIPANTES, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC e conforme Instrução da Corregedoria n. 7/2022, até que seja decidido o incidente, quando terão, em caso de deferimento, o respectivo cadastro INATIVADO e serão incluídos, de imediato, no POLO PASSIVO. No caso de indeferimento, os sócios devem ser INATIVADOS após a preclusão da decisão. 2.2. Inclua-se, também, o assunto 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 3. Citem-se os sócios, nos termos do art. 135, do CPC, para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Caso reste frustrada a citação, defiro, desde já, consulta aos sistemas informatizados. - Werlis Kaim dos Santos, CPF 709.531.981-20, RUA J-34, QUADRA 43, LOTE 19, MANSOES PARAISO, APARECIDA DE GOIANIA GO, CEP: 74.952-270; - Isabella Marques dos Santos, CPF 702.545.331-59, RUA J-34, QUADRA 43, LOTE 19, MANSOES PARAISO, APARECIDA DE GOIANIA GO, CEP: 74.952-270. 4. Decorrido o prazo indicado no item 3, venham os autos conclusos para decisão. 5. Fica suspenso o processo de execução, conforme determinado no artigo 134, § 3º, do CPC. Datado e assinado eletronicamente. 5

13/12/2023, 00:00

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