Procedimento Comum Cível 0705963-95.2022.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0705963-95.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o lapso temporal transcorrido desde a petição de ID 272255769 e diante do depósito de ID 272472456, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 dias, informem a que se refere o mencionado depósito. Outrossim, deverão esclarecer se houve composição amigável entre as partes e, em caso positivo, juntar aos autos o respectivo instrumento de acordo para fins de análise e eventual homologação judicial. Datada e assinada eletronicamente. 3

17/06/2026, 00:00

Recebimento

16/06/2026, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 16:00

Outras Decisões

16/06/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 13:13

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:19

Documento (Certidão)

15/04/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 18:13

Publicação

08/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de impugnação aos honorários periciais apresentada pela parte autora, em face do valor fixado em R$ 32.800,00. Sustenta o autor a existência de excesso, ao argumento de que a perícia possui caráter complementar e que, em casos análogos, os valores praticados seriam inferiores. As rés, por sua vez, manifestaram concordância com a proposta apresentada. O perito ratificou o montante, afirmando que este foi fixado com base em critérios técnicos e na complexidade do trabalho a ser desenvolvido. A fixação dos honorários periciais incumbe ao Juízo, que deve considerar, dentre outros aspectos, a complexidade da prova, o tempo necessário para sua realização, as diligências envolvidas e o grau de especialização exigido, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Embora se trate de perícia complementar, não se cuida de atividade meramente acessória, porquanto envolve a verificação de eventuais vícios construtivos, a análise de sua persistência ou surgimento, bem como a apuração de suas causas e da eventual responsabilidade das rés, exigindo conhecimento técnico especializado, realização de diligências in loco e elaboração de laudo circunstanciado. Verifica-se que o perito apresentou proposta detalhada, com a discriminação das atividades a serem desempenhadas e a estimativa de tempo necessário, em conformidade com os parâmetros técnicos da área, não se evidenciando excesso manifesto. A comparação com perícia anteriormente realizada ou com aquelas produzidas em outros processos não se mostra adequada, diante das particularidades inerentes a cada demanda. Por fim, não há fundamento para a substituição do perito, ausente qualquer hipótese legal que a justifique. Diante do exposto, REJEITO a impugnação e HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 32.800,00. Intimem-se as partes para que efetuem o depósito do valor correspondente à perícia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não realização da prova. Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo, contados da intimação do perito. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 4

Recebimento

26/03/2026, 23:07

Outras Decisões

26/03/2026, 23:07

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 19:50

Documentos

Decisão

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de impugnação aos honorários periciais apresentada pela parte autora, em face do valor fixado em R$ 32.800,00. Sustenta o autor a existência de excesso, ao argumento de que a perícia possui caráter complementar e que, em casos análogos, os valores praticados seriam inferiores. As rés, por sua vez, manifestaram concordância com a proposta apresentada. O perito ratificou o montante, afirmando que este foi fixado com base em critérios técnicos e na complexidade do trabalho a ser desenvolvido. A fixação dos honorários periciais incumbe ao Juízo, que deve considerar, dentre outros aspectos, a complexidade da prova, o tempo necessário para sua realização, as diligências envolvidas e o grau de especialização exigido, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Embora se trate de perícia complementar, não se cuida de atividade meramente acessória, porquanto envolve a verificação de eventuais vícios construtivos, a análise de sua persistência ou surgimento, bem como a apuração de suas causas e da eventual responsabilidade das rés, exigindo conhecimento técnico especializado, realização de diligências in loco e elaboração de laudo circunstanciado. Verifica-se que o perito apresentou proposta detalhada, com a discriminação das atividades a serem desempenhadas e a estimativa de tempo necessário, em conformidade com os parâmetros técnicos da área, não se evidenciando excesso manifesto. A comparação com perícia anteriormente realizada ou com aquelas produzidas em outros processos não se mostra adequada, diante das particularidades inerentes a cada demanda. Por fim, não há fundamento para a substituição do perito, ausente qualquer hipótese legal que a justifique. Diante do exposto, REJEITO a impugnação e HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 32.800,00. Intimem-se as partes para que efetuem o depósito do valor correspondente à perícia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não realização da prova. Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo, contados da intimação do perito. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 4

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pelas rés contra a decisão saneadora de ID n. 177317341, alegando a omissão do Juízo em não reconhecer a prescrição e a decadência alegadas em relação às pretensões do autor. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, já que omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo, o que não ocorreu no feito. Tanto a preliminar de prescrição quanto a de decadência foram devida e fundamentadamente enfrentadas pela decisão saneadora, não tendo o Juízo sido omisso em relação a tais alegações. A despeito de alegarem que a decisão embargada deixou de observar que o evento danoso, para caracterizar a responsabilidade da construtora, deve apresentar-se dentro dos 5 (cinco) anos previstos no art. 618 do Código Civil, a própria decisão já expôs que a entrega do empreendimento ocorreu em 2012 e a primeira solicitação de assistência técnica à construtora se deu em 2014, data esta em que, pela teoria da actio nata, passou a fluir o prazo prescricional decenal do art. 205 do CC. O que pretendem as embargantes, em verdade, é o reexame do mérito em pontos que entenderam desfavoráveis e, para isso, devem utilizar a via recursal apropriada. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de saneamento como lançada. Publique-se. Intimem-se. Não havendo a interposição de recurso, proceda-se com a realização da perícia, conforme as determinações de ID n. 177317341. Datada e assinada eletronicamente. 2

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pelas rés contra a decisão saneadora de ID n. 177317341, alegando a omissão do Juízo em não reconhecer a prescrição e a decadência alegadas em relação às pretensões do autor. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, já que omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo, o que não ocorreu no feito. Tanto a preliminar de prescrição quanto a de decadência foram devida e fundamentadamente enfrentadas pela decisão saneadora, não tendo o Juízo sido omisso em relação a tais alegações. A despeito de alegarem que a decisão embargada deixou de observar que o evento danoso, para caracterizar a responsabilidade da construtora, deve apresentar-se dentro dos 5 (cinco) anos previstos no art. 618 do Código Civil, a própria decisão já expôs que a entrega do empreendimento ocorreu em 2012 e a primeira solicitação de assistência técnica à construtora se deu em 2014, data esta em que, pela teoria da actio nata, passou a fluir o prazo prescricional decenal do art. 205 do CC. O que pretendem as embargantes, em verdade, é o reexame do mérito em pontos que entenderam desfavoráveis e, para isso, devem utilizar a via recursal apropriada. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de saneamento como lançada. Publique-se. Intimem-se. Não havendo a interposição de recurso, proceda-se com a realização da perícia, conforme as determinações de ID n. 177317341. Datada e assinada eletronicamente. 2

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705963-95.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMA REQUERIDO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., MB ENGENHARIA SPE 005 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação pela qual o autor requer ser indenizado por danos que alega serem de responsabilidade das rés, incorporadora e construtora do Edifício Panorama. Diz que há graves vícios construtivos na edificação, a exemplo de rachaduras, infiltrações e alagamentos, constatados em perícias judiciais na ação de produção antecipada de provas de n. 0019313-89.2016.8.07.0009. Pugna, assim, pela condenação das requeridas a custear os reparos necessários, a ressarcir as quantias já pagas pelo autor (em consertos e perícia) e a custear vícios relativos a questões que não fizeram parte do processo já mencionado. Em sua contestação, as rés suscitaram preliminarmente a decadência e a prescrição da pretensão. No mérito, sustentam a ausência de responsabilidade pelos danos apontados e pelo ressarcimento requerido. Pediram pela realização de perícia complementar de engenharia, sustentando que os laudos homologados na produção antecipada foram superficiais e deixaram de analisar outros pontos aventados pelas rés. Requereram ainda perícia contábil, o depoimento pessoal do condomínio e dos peritos e assistentes técnicos da prova já realizada - bem como dos que participarão da nova - e a juntada dos contratos firmados pelo autor com empresas especializadas em manutenção de suas áreas comuns. O autor requereu perícia técnica quanto aos novos vícios apontados, depoimento pessoal das requeridas e a oitiva de testemunhas. Decido. Partes bem representadas. Presentes as condições da ação. Rejeito as preliminares suscitadas, uma vez que o prazo prescricional para a pretensão de reparação fundada em responsabilidade civil contratual é decenal, conforme recente entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1281594/SP), ao passo que o prazo do art. 618 do CC não é prescricional e tampouco decadencial, mas apenas de garantia da solidez da obra. Note-se que esta demanda foi ajuizada em maio de 2022 - precedida ainda de produção antecipada de provas - e que a despeito de a entrega do empreendimento ter se dado em maio de 2012, a primeira solicitação de assistência técnica à construtora se deu em abril de 2014 (ID n. 125378116 - pág. 93), data considerada o termo inicial para fluência do prazo prescricional - que é a data do conhecimento dos vícios, segundo a teoria da actio nata. A despeito de alegarem que a perícia já realizada apenas considerou pontos levantados pelo autor, verifico que as rés tiveram igual oportunidade para formular os quesitos que lhes aprouvessem (ID n. 125378117), bem como de solicitar esclarecimentos técnicos dos peritos responsáveis pela prova, conforme se vê em ID n. 125378119, justamente porque - citando o que a referida decisão dispôs - "não há lógica em produzir uma prova incompleta". Observo ainda que o assistente técnico da ré apresentou pareceres de impugnação parcial (ID n. 125378119 e 125378124), que foram devidamente enfrentados pelos experts (ID n. 125378124). Por outro lado, a despeito de todo o conjunto probatório da produção antecipada de provas, vejo que há controvérsia acerca do reparo insuficiente/malfeito de vícios outrora constatados, bem como acerca do surgimento de novos vícios não abrangidos pela prova já produzida. Neste sentido, fixo como pontos controvertidos a existência dos vícios que supostamente surgiram posteriormente e dos que mesmo consertados persistem (laudo técnico independente de ID n. 125378125), bem como a responsabilidade da construtora ré por cada um deles. Entendo, portanto, ser necessária nova perícia técnica de engenharia civil para aferir os vícios per si e o que os teria ocasionado. Diante do requerimento por todas as partes, os custos da perícia serão rateados, cabendo 50% ao autor e 25% a cada uma das rés (art. 95 do CPC). Consigno, desde já, que a nova perícia apenas complementará os laudos já produzidos antecipadamente, no sentido de comparar a persistência de vícios reparados e evidenciar novos vícios não existentes anteriormente. Não obstante, indefiro a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal de representantes das partes, bem como de peritos e assistentes técnicos anteriores, por entender que não contribuiriam para elucidar as questões acima postas. Ainda, vejo que o autor já instruiu o feito com o que denomina comprovantes dos reparos realizados, não havendo que se falar em juntada dos contratos havidos entre o condomínio e seus cotidianos prestadores de serviços ao longos dos anos. Indefiro ainda a perícia contábil, já que cabe às rés impugnar especificamente cada despesa que entender não ter sido realizada. Nomeio como perito do Juízo o Dr. MARCUS CAJATY, engenheiro civil com cadastro ativo no sistema informatizado deste egrégio TJDFT, que deverá avaliar tão somente os supostos vícios indicados pelo laudo independente de ID n. 125378125 relativamente às intervenções mal executadas pelas rés (item 12 e tabelas 6 e 7 de ID n. 125378125 - págs. 21 e 22) e aos novos itens não periciados anteriormente (item 9 daquele laudo). Fixo como quesitos do Juízo: a) Os novos vícios apontados pelo autor de fato existem? b) Os defeitos porventura existentes decorrem de problemas estruturais de construção? c) Algum dos vícios verificados decorre de mau uso dos condôminos ou ausência/deficiência de manutenção adequada? Se sim, especificar e esclarecer. d) Os vícios supostamente sanados pelas rés o foram a contento ou permanecem? Especificar. No mais: 1. Prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se o caso. 2. Escoado o prazo, intime-se o Sr. Perito para declinar suas propostas de honorários, em 5 (cinco) dias. 3. Apresentada a proposta, dê-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias e retornem os autos conclusos para homologação. 4. Homologado o valor, intimem-se as partes a depositar, em 5 (cinco) dias, a quantia referente à perícia, sob pena de sua não realização. Após, intime-se o Sr. Perito a dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados da intimação do perito. 5. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes. Samambaia/DF, 8 de novembro de 2023. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0/2

10/11/2023, 00:00

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