Procedimento Comum Cível 0712007-48.2023.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0712007-48.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA QUEIROS DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAGA DE QUEIROZ OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:47

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:36

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712007-48.2023.8.07.0020. APELANTE: ALEX BRAGA DE QUEIROS OLIVEIRA, MANUELA OLIVEIRA RAMOS APELADO: CARLOS BRAGA QUEIROS DE OLIVEIRA, WELLINGTON BRAGA DE QUEIROS OLIVEIRA, CRISTIANE BRAGA DE QUEIROZ OLIVEIRA DESPACHO Nomeio Curador Especial a Carlos Braga Queiros de Oliveira em virtude da colisão de interesses, cuja função será exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal nos termos do art. 72, inc. I, do Código de Processo Civil. A Defensoria Pública do Distrito Federal exerce a função na ação de inventário (processo n. 0711491-62.2022.8.07.0020, id 139787909). Encaminhem-se os autos à Curadoria Especial após o cadastramento. Intimem-se Alex Braga de Queiros Oliveira, Manuela Oliveira Ramos, Cristiane Braga de Queiroz Oliveira, Carlos Braga Queiros de Oliveira e Wellington Braga de Queiros Oliveira para comprovarem o preenchimento dos pressupostos legais necessários à concessão do benefício da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de cinco (5) dias (id 58484238, 58484247 e 58484256). Venham conclusos para apreciação dos requerimentos e resolução de eventuais questões processuais pendentes. Intimem-se. Brasília, 16 de maio de 2024. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/04/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2024, 16:14

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:29

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/03/2026, 10:13

Despacho

•15/08/2025, 13:22

—

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA QUEIROS DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAGA DE QUEIROZ OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Despacho em 24/04/2024.

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