Cumprimento de sentença 0729856-95.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0729856-95.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729856-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a dispor acerca da petição retro (ID 281017283). A decisão homologatória do acordo assim previu (ID 222273069): "Não haverá, frise-se, alteração dos polos da demanda, tampouco a inclusão de "GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S" como exequente nestes autos. Deverá o credor, caso lhe seja reconveniente, ajuizar ação autônoma de cumprimento de sentença, com distribuição por prevenção a este Juízo" Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO, pois, o requerimento de ID 281017283. No mais, aguarde-se o prazo assinalado à exequente. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729856-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 279776184. Ante o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 0705700-12.2021.8.07.0000, INTIMO a parte exequente para dê andamento ao feito, e requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 13:28

Documento (Ofício)

16/06/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:04

Publicação

03/02/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729856-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do noticiado à peça de ID 222476959. Neste passo, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 0705700-12.2021.8.07.0000. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 00:00

Recebimento

30/01/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 17:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 16:00

Publicação

22/01/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729856-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação cuja fase de cumprimento de sentença encontra-se em curso. As partes, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS, devidamente representadas, formalizaram termo de transação judicial, requerendo sua homologação por este Juízo (ID 221566849). É o breve relatório. DECIDO. Consoante se observa no termo juntado ao ID 221566849, as partes ajustaram consenso quanto à destinação dos honorários sucumbenciais fixados nos autos. O acordo apresentado atende aos requisitos legais e manifesta a vontade das partes, encontrando-se apto à homologação para que produza os seus efeitos jurídicos. Ademais, embora não constitua o objeto central da presente fase de cumprimento de sentença, não vislumbro óbice à homologação do acordo firmado entre os patronos da POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, como medida excepcional a fim de conferir celeridade e segurança jurídica ao anseio das partes. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 221566849, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Não se tratando de novação, deixo de constituir novo título executivo, remanescendo íntegro aquele no qual já se funda a presente execução. Não haverá, frise-se, alteração dos polos da demanda, tampouco a inclusão de "GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S" como exequente nestes autos. Deverá o credor, caso lhe seja reconveniente, ajuizar ação autônoma de cumprimento de sentença, com distribuição por prevenção a este Juízo, No mais, INTIMO as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam informações a respeito do andamento do agravo de instrumento n.º 0705700-12.2021.8.07.0000. Intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

13/01/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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