Procedimento Comum Cível 0703293-92.2024.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

ETANI MENEZES CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELE COSTA DE CARVALHO

OAB/DF 25627·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/08/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 11:28

Publicação

21/08/2024, 02:23

Recebimento

20/08/2024, 16:05

Remessa

20/08/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703293-92.2024.8.07.0011. AUTOR: ETANI MENEZES CARDOSO REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID206831787 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas pelo desistente. Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal. Arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:03

Remessa (em diligência)

19/08/2024, 09:50

Trânsito em julgado

19/08/2024, 09:50

Recebimento

16/08/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 19:01

Desistência

16/08/2024, 19:01

Publicação

15/08/2024, 02:26

Todas as movimentações(37)

Definitivo

21/08/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 11:28

Publicação

21/08/2024, 02:23

Recebimento

20/08/2024, 16:05

Documentos

•20/08/2024, 00:00

Remessa

20/08/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703293-92.2024.8.07.0011. AUTOR: ETANI MENEZES CARDOSO REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID206831787 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas pelo desistente. Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal. Arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:03

Remessa (em diligência)

19/08/2024, 09:50

Trânsito em julgado

19/08/2024, 09:50

Recebimento

16/08/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 19:01

Desistência

16/08/2024, 19:01

Publicação

15/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:26

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703293-92.2024.8.07.0011. AUTOR: ETANI MENEZES CARDOSO REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Dê-se vista ao MP. Após, voltem os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:49

Recebimento

13/08/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 08:25

Mero expediente

13/08/2024, 08:25

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:34

Publicação

18/07/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703293-92.2024.8.07.0011. AUTOR: ETANI MENEZES CARDOSO REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o Ministério Público (ID203911269). Assim, ante a configuração da coisa julgada nos autos do processo de n°070344174.2022.8.07.0011, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo os pedidos já apreciados naquele processo, sob pena de indeferimento da inicial. Vindo a emenda, dê-se vista ao MP. Após, voltem os autos imediatamente conclusos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 18:32

Emenda à Inicial

15/07/2024, 18:32

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:50

Publicação

11/07/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703293-92.2024.8.07.0011. AUTOR: ETANI MENEZES CARDOSO REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Ante a presença de curadoria, cadastra-se no sistema o Ministério Público. Dê-se vista ao MP. Após, voltem os autos conclusos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 23:15

Recebimento

09/07/2024, 09:44

Mero expediente

09/07/2024, 09:44

Distribuição (sorteio)

04/07/2024, 18:58

Despacho

•14/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00