Cumprimento de sentença 0737958-90.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.605,35

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DRIELE ALVES DOS SANTOS

OAB/GO 63357·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES SILVA

OAB/GO 35046·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

ALVES & FERNANDES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 07:09

Transitado em Julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737958-90.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada s

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

05/09/2023, 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/09/2023, 20:01

Juntada de certidão

31/08/2023, 21:29

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:44

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 07:09

Transitado em Julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 10:23

Sentença

•12/09/2023, 10:23

14/09/2023, 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737958-90.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada s

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

05/09/2023, 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/09/2023, 20:01

Juntada de certidão

31/08/2023, 21:29

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:44

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737958-90.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente, observados os dados bancários informados. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem- Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/08/2023, 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:08

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/07/2023, 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/07/2023, 11:43

Processo Desarquivado

20/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:47

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 13/07/2023

13/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:24

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:42

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:19

Julgado procedente o pedido

26/06/2023, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/06/2023, 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/05/2023, 23:20

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:22

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

24/01/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2023, 19:40

Juntada de Petição de impugnação

23/01/2023, 13:47

Publicado Despacho em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:23

Recebidos os autos

13/12/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/10/2022, 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/10/2022, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2022, 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de contestação

03/10/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:36

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/08/2022, 12:54

Recebidos os autos

22/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/08/2022, 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2022, 14:00

Recebidos os autos

08/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

29/07/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/07/2022, 12:01

Recebidos os autos

28/07/2022, 12:01

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:13

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 14:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/07/2022, 08:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/07/2022, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2022, 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/07/2022, 14:01

Declarada incompetência

15/07/2022, 15:49

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

08/07/2022, 20:57

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 11:47

Despacho

•20/08/2023, 19:11

Despacho

•20/08/2023, 19:11

Despacho

•24/07/2023, 07:18

Despacho

•21/07/2023, 16:08

Petição

•19/07/2023, 18:47

Sentença

•26/06/2023, 15:19

Sentença

•26/06/2023, 15:19

Despacho

•03/03/2023, 14:12

Despacho

•03/03/2023, 14:12

Despacho

•13/12/2022, 21:01

Despacho

•13/12/2022, 21:01

Despacho

•08/08/2022, 18:01

Decisão

•21/07/2022, 14:13

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/09/2023, 10:23

Sentença

•12/09/2023, 10:23

Despacho

•20/08/2023, 19:11

Despacho

•20/08/2023, 19:11

Despacho

•24/07/2023, 07:18

Despacho

•21/07/2023, 16:08

Petição

•19/07/2023, 18:47

Sentença

•26/06/2023, 15:19

Sentença

•26/06/2023, 15:19

Despacho

•03/03/2023, 14:12

Despacho

•03/03/2023, 14:12

Despacho

•13/12/2022, 21:01

Despacho

•13/12/2022, 21:01

Despacho

•08/08/2022, 18:01

Decisão

•21/07/2022, 14:13

Decisão

•15/07/2022, 15:49