Inventário 0003975-84.2016.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho

Partes do Processo

ROSANGELA FRANCISCA COSTA

CPF

Autor

MARTA MARIA DA FONSECA

CPF

Autor

ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS

CPF

Autor

RENATA LIMA DA COSTA

CPF

Autor

ROBERTO LIMA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIVINA MARIA DA CUNHA

OAB/DF 25004·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JORGETO DA SILVA

OAB/DF 65147·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA

OAB/DF 8672·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS

OAB/DF 44348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ROSANGELA FRANCISCA COSTA

CPF

Autor

MARTA MARIA DA FONSECA

CPF

Autor

ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS

CPF

Autor

RENATA LIMA DA COSTA

CPF

Autor

ROBERTO LIMA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DE GOIAS

Terceiro

SUSEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

RENATA LIMA DA COSTA

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

ROBERTO LIMA DA COSTA

Terceiro

LUIZ FERREIRA DA COSTA

Reu

MARTA MARIA DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA FRANCISCA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OZEAS FONSECA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 17:24

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2024, 10:50

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2024, 10:50

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2023, 15:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003975-84.2016.8.07.0006. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROBERTO LIMA DA COSTA, ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, RENATA LIMA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que deferiu em parte o pedido de ID 153119488 para determinar a expedição de alvará em favor da

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 10:11

Outras decisões

18/08/2023, 10:11

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 17:24

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2024, 10:50

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2024, 10:50

Documentos

Ofício

•08/09/2023, 15:11

Decisão

•20/08/2023, 07:47

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2023, 15:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003975-84.2016.8.07.0006. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROBERTO LIMA DA COSTA, ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, RENATA LIMA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que deferiu em parte o pedido de ID 153119488 para determinar a expedição de alvará em favor da

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 10:11

Outras decisões

18/08/2023, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

27/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

26/06/2023, 20:14

Outras decisões

26/06/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

21/03/2023, 21:09

Juntada de certidão

21/03/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:45

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/03/2023, 15:46

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:43

Expedição de Alvará.

06/03/2023, 14:05

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:47

Outras decisões

28/02/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

11/12/2022, 22:51

Juntada de certidão

11/12/2022, 22:51

Cancelada a movimentação processual

11/12/2022, 22:50

Desentranhado o documento

11/12/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 21:53

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:56

Publicado Despacho em 18/11/2022.

21/11/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:52

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

28/10/2022, 13:30

Processo Desarquivado

08/10/2022, 04:06

Juntada de certidão

06/10/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:22

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 14:32

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 14:42

Recebidos os autos

23/02/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/02/2022, 11:31

Desentranhado o documento

17/02/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 11:31

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/02/2022, 16:49

Processo Desarquivado

11/02/2022, 16:08

Arquivado Provisoramente

11/02/2022, 16:08

Decisão interlocutória - deferimento

31/01/2022, 18:31

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:02

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:06

Processo Desarquivado

12/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:30

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 17:36

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:34

Expedição de Ofício.

20/10/2021, 17:09

Juntada de certidão

08/10/2021, 12:36

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:04

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 19:32

Recebidos os autos

22/09/2021, 19:11

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/09/2021, 18:21

Juntada de certidão

21/09/2021, 16:02

Processo Desarquivado

21/09/2021, 14:03

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/04/2021, 17:24

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:43

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Recebidos os autos

18/03/2021, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/03/2021, 14:13

Juntada de certidão

18/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 20:40

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 14:17

Decisão interlocutória - deferimento

07/01/2021, 21:01

Recebidos os autos

07/01/2021, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/01/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 15:38

Juntada de certidão

30/12/2020, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:29

Juntada de certidão

15/12/2020, 17:26

Processo Desarquivado

15/12/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 19:24

Arquivado Definitivamente

17/08/2020, 06:28

Transitado em Julgado em 30/07/2020

17/08/2020, 06:27

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 07:27

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:15

Publicado Sentença em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 13:43

Recebidos os autos

03/07/2020, 16:52

Julgado procedente o pedido

03/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/06/2020, 06:59

Juntada de certidão

30/06/2020, 06:59

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Publicado Intimação em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:29

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:30

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:30

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:10

Recebidos os autos

01/06/2020, 19:18

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2020, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/06/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 08:06

Juntada de certidão

29/05/2020, 16:02

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 17:08

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:38

Recebidos os autos

24/03/2020, 16:17

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/03/2020, 11:36

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 17:18

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Recebidos os autos

24/02/2020, 12:30

Decisão interlocutória - deferimento

24/02/2020, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/02/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 16:35

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 28/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:10

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 28/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 07:55

Recebidos os autos

07/01/2020, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento

07/01/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/12/2019, 10:38

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 10:34

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 10:34

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 10:34

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 10:31

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:10

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:10

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:10

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:10

Publicado Decisão em 04/12/2019.

04/12/2019, 06:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2019, 15:36

Recebidos os autos

29/11/2019, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/11/2019, 14:00

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:05

Recebidos os autos

25/11/2019, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2019, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/11/2019, 12:07

Juntada de certidão

22/11/2019, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 18:35

Juntada de certidão

20/11/2019, 23:09

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 19:36

Juntada de certidão

20/11/2019, 12:46

Publicado Decisão em 29/10/2019.

29/10/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:30

Recebidos os autos

23/10/2019, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

23/10/2019, 14:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 22:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:49

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 22:00

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 22:00

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 22:00

Publicado Certidão em 10/10/2019.

10/10/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 17:29

Recebidos os autos

07/10/2019, 18:49

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

07/10/2019, 16:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)

03/10/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 21:55

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2019, 18:12

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 23:34

Decorrido prazo de MARTA MARIA DA FONSECA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:50

Publicado Certidão em 27/08/2019.

27/08/2019, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 08:11

Juntada de certidão

22/08/2019, 19:21

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 15:03

Decisão

•18/08/2023, 10:11

Decisão

•26/06/2023, 20:14

Decisão

•28/02/2023, 17:47

Despacho

•15/11/2022, 12:02

Despacho

•09/11/2022, 15:52

Decisão

•23/02/2022, 14:42

Decisão

•31/01/2022, 18:31

Decisão

•22/09/2021, 19:11

Decisão

•07/01/2021, 21:01

Manifestação

•12/08/2020, 19:27

Sentença

•07/07/2020, 13:43

Sentença

•03/07/2020, 16:52

Decisão

•02/06/2020, 23:23

Todos os documentos(44)

Ofício

•08/09/2023, 15:11

Decisão

•20/08/2023, 07:47

Decisão

•18/08/2023, 10:11

Decisão

•26/06/2023, 20:14

Decisão

•28/02/2023, 17:47

Despacho

•15/11/2022, 12:02

Despacho

•09/11/2022, 15:52

Decisão

•23/02/2022, 14:42

Decisão

•31/01/2022, 18:31

Decisão

•22/09/2021, 19:11

Decisão

•07/01/2021, 21:01

Manifestação

•12/08/2020, 19:27

Sentença

•07/07/2020, 13:43

Sentença

•03/07/2020, 16:52

Decisão

•02/06/2020, 23:23

Decisão

•02/06/2020, 23:22

Decisão

•01/06/2020, 19:18

Decisão

•26/03/2020, 00:12

Decisão

•24/03/2020, 16:17

Decisão

•29/02/2020, 23:25

Decisão

•24/02/2020, 12:30

Decisão

•07/01/2020, 16:07

Decisão

•01/12/2019, 17:18

Decisão

•29/11/2019, 15:36

Decisão

•25/11/2019, 18:17

Decisão

•25/11/2019, 15:41

Documento de Comprovação

•21/11/2019, 18:35

Decisão

•23/10/2019, 18:20

Decisão

•23/10/2019, 14:58

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03

Decisão

•19/07/2019, 15:03