Arrolamento Comum 0000609-43.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

SILVIA HELENA AFONSO OLIVEIRA

CPF

Autor

EDYPO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA

CPF

Autor

LAIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS

OAB/DF 26451·CPF·Representa: Autor

VALERIA LEMES DE MEDEIROS

OAB/DF 27403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SILVIA HELENA AFONSO OLIVEIRA

CPF

Autor

EDYPO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA

CPF

Autor

LAIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LAURA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

EDYPO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2025, 10:14

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 11:07

Recebidos os autos

07/08/2025, 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de LAIANE PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2025, 10:14

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 15:36

Sentença

•07/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 11:07

Recebidos os autos

07/08/2025, 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de LAIANE PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:54

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

11/04/2025, 18:34

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

10/04/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 18:11

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2024, 10:40

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

29/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/08/2024, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:30

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:11

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

21/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:43

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de SILVIA HELENA AFONSO OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de LAIANE PEREIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:39

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000609-43.2016.8.07.0004. REQUERENTE: EDYPO PEREIRA DA SILVA, DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA, LAIANE PEREIRA DA SILVA HERDEIRO: SILVIA HELENA AFONSO OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:40

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:35

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:00

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 07:44

Decorrido prazo de DAISY PEREIRA DA SILVA PIGNATA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:08

Decorrido prazo de LAIANE PEREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:08

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2022, 13:47

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:20

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

07/11/2022, 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2022, 12:16

Recebidos os autos

27/10/2022, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/10/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2022, 19:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2022, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 08:19

Expedição de Carta.

12/07/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de decisão de juízo de retratação do recurso em sentido estrito

09/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 18:25

Publicado Certidão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2022, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 12:15

Expedição de Carta.

01/04/2022, 12:15

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 16:58

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Publicado Certidão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 20:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/12/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 10:24

Expedição de Carta.

18/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:26

Juntada de certidão

09/09/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 20:10

Expedição de Termo.

31/08/2021, 08:39

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2021, 10:14

Recebidos os autos

12/08/2021, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/07/2021, 09:10

Juntada de certidão

26/06/2021, 19:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2020, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 19:19

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/11/2019, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2019, 23:54

Decorrido prazo de EDYPO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:45

Publicado Intimação em 09/10/2019.

09/10/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 08:36

Juntada de certidão

30/09/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 15:31

Decisão

•03/10/2024, 16:07

Decisão

•03/10/2024, 16:07

Despacho

•21/06/2024, 17:33

Despacho

•21/06/2024, 17:33

Despacho

•12/03/2024, 14:43

Despacho

•06/03/2024, 18:46

Decisão

•07/11/2022, 10:20

Decisão

•27/10/2022, 12:16

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•09/06/2022, 18:27

Decisão

•12/08/2021, 11:12

Decisão

•12/08/2021, 10:14

Despacho

•16/12/2019, 10:01

Despacho

•12/12/2019, 19:19

Todos os documentos(30)

Sentença

•05/09/2025, 15:36

Sentença

•07/08/2025, 11:07

Decisão

•03/10/2024, 16:07

Decisão

•03/10/2024, 16:07

Despacho

•21/06/2024, 17:33

Despacho

•21/06/2024, 17:33

Despacho

•12/03/2024, 14:43

Despacho

•06/03/2024, 18:46

Decisão

•07/11/2022, 10:20

Decisão

•27/10/2022, 12:16

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•09/06/2022, 18:27

Decisão

•12/08/2021, 11:12

Decisão

•12/08/2021, 10:14

Despacho

•16/12/2019, 10:01

Despacho

•12/12/2019, 19:19

Decisão

•12/07/2019, 15:31

Despacho

•12/07/2019, 15:31

Decisão

•12/07/2019, 15:31

Decisão

•12/07/2019, 15:31

Despacho

•12/07/2019, 15:31

Despacho

•12/07/2019, 15:31

Decisão

•12/07/2019, 15:31

Despacho

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