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5004113-92.2025.8.08.0047
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
JONATAS HENRIQUE ROCHA DA SILVEIRA
ROSIANE EDUARDA SILVA
HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,
HAYSSA
Advogados / Representantes
JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
OAB/ES 14663•Representa: PASSIVO
PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
OAB/ES 17404•Representa: PASSIVO
LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA
OAB/ES 31150•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 5004113-92.2025.8.08.0047 Trata-se de recurso especial (id. 18060119) interposto por RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em face do acórdã
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04/06/2025, 09:35Conclusos para julgamento
02/06/2025, 15:21Juntada de certidão
02/06/2025, 15:19Expedição de Certidão.
02/06/2025, 15:17Distribuído por dependência
02/06/2025, 15:16Documentos
Sentença
•04/06/2025, 09:35