5004113-92.2025.8.08.0047

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · São Mateus - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 153.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA

OAB/ES 14663•Representa: ATIVO

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

OAB/ES 17404•Representa: ATIVO

LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA

OAB/ES 31150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360337/2026

15/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 360337/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 08:57

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1008966 (2025/0203915-2)

07/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 17:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00