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5004113-92.2025.8.08.0047
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 153.***.***-01
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
OAB/ES 14663•Representa: ATIVO
PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
OAB/ES 17404•Representa: ATIVO
LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA
OAB/ES 31150•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/03/2026, 13:01Expedição de Certidão.
17/03/2026, 13:01Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
12/03/2026, 15:35Recebidos os autos
12/03/2026, 15:35Processo devolvido à Secretaria
12/03/2026, 13:54Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 13:54Conclusos para decisão a Vice-Presidente
12/03/2026, 12:54Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 15:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 14:06Expedição de Certidão.
10/03/2026, 14:06Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/03/2026, 11:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 09:01Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
04/03/2026, 09:01Juntada de Petição de petição (outras)
03/03/2026, 15:08Expedição de Intimação eletrônica.
02/03/2026, 14:13Documentos
Decisão
•12/03/2026, 13:54
Decisão
•02/03/2026, 11:26
Acórdão
•18/12/2025, 18:48
Acórdão
•18/12/2025, 14:10
Despacho - revisor
•26/11/2025, 11:54
Relatório
•25/11/2025, 19:01
Despacho
•24/11/2025, 14:30
Despacho - revisor
•29/10/2025, 13:47
Despacho - revisor
•29/10/2025, 13:33
Relatório
•24/10/2025, 18:37
Despacho
•27/08/2025, 15:49
Despacho
•21/07/2025, 18:35
Despacho
•17/06/2025, 13:26
Despacho
•16/06/2025, 18:23
Decisão
•13/06/2025, 17:16