0000622-85.2022.8.08.0042

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

OZILDO HENRIQUE ATHAIDE ALMEIDA

Terceiro

ALCIONE DA FONSECA ALFAIATE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição inicial

14/05/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: BRUNO BARROS BAYERL, PAULO SÉRGIO DELFINO CUSTÓDIO E RONIE VON MARTINS DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 Trata-se de recurso especial (id. 17057929), com fulcro no artigo 105, inciso I

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: BRUNO BARROS BAYERL, PAULO SÉRGIO DELFINO CUSTÓDIO E RONIE VON MARTINS DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 Trata-se de recurso especial (id. 17057929), com fulcro no artigo 105, inciso I

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: BRUNO BARROS BAYERL, PAULO SÉRGIO DELFINO CUSTÓDIO E RONIE VON MARTINS DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 Trata-se de recurso especial (id. 17057929), com fulcro no artigo 105, inciso I

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: BRUNO BARROS BAYERL, PAULO SÉRGIO DELFINO CUSTÓDIO E RONIE VON MARTINS DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 Trata-se de recurso especial (id. 17057929), com fulcro no artigo 105, inciso I

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: BRUNO BARROS BAYERL, PAULO SÉRGIO DELFINO CUSTÓDIO E RONIE VON MARTINS DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 Trata-se de recurso especial (id. 17057929), com fulcro no artigo 105, inciso I

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: BRUNO BARROS BAYERL, PAULO SÉRGIO DELFINO CUSTÓDIO E RONIE VON MARTINS DE PAULA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000622-85.2022.8.08.0042 Trata-se de recurso especial (id. 17057929), com fulcro no artigo 105, inciso I

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04/03/2026, 00:00

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04/03/2026, 00:00

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04/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/07/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:59

Decisão

•03/03/2026, 14:53

Acórdão

•04/11/2025, 17:28

Despacho

•28/08/2025, 15:54

Despacho

•08/05/2025, 10:20

Acórdão

•15/04/2025, 18:43

Despacho

•06/03/2025, 14:40

Despacho

•06/03/2025, 12:58

Despacho

•13/08/2024, 10:55

Despacho

•08/05/2024, 18:44

Decisão

•19/02/2024, 12:54