0000622-85.2022.8.08.0042

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PAULO SERGIO DELFINO CUSTODIO

CPF 138.***.***-82

Autor

LUCAS PIMENTEL FONSECA

CPF 192.***.***-07

Autor

BRUNO BARROS BAYERL

CPF 117.***.***-60

Autor

RONIE VON MARTINS DE PAULA

CPF 054.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS TOGNERI

OAB/ES 24034•Representa: ATIVO

FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES

OAB/ES 22709•Representa: ATIVO

GEZIO ZUCOLOTO MOZER

OAB/ES 39838•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

14/05/2026, 14:29

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:29

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2026, 14:29

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para BRUNO BARROS BAYERL - CPF: 117.052.417-60 (APELANTE), PAULO SERGIO DELFINO CUSTODIO - CPF: 138.880.737-82 (APELANTE) e RONIE VON MARTINS DE PAULA - CPF: 054.085.676-21 (APELANTE).

23/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:21

Recebidos os autos

14/04/2026, 17:21

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DELFINO CUSTODIO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RONIE VON MARTINS DE PAULA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO BARROS BAYERL em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/03/2026, 13:39

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:39

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:59

Decisão

•03/03/2026, 14:53

Acórdão

•08/12/2025, 15:27

Despacho

•06/11/2025, 15:14

Acórdão

•04/11/2025, 17:28

Despacho

•28/08/2025, 15:54

Relatório

•16/07/2025, 16:39

Despacho

•12/05/2025, 15:02

Despacho

•08/05/2025, 10:20

Acórdão

•16/04/2025, 13:45

Acórdão

•15/04/2025, 18:43

Despacho - revisor

•13/03/2025, 14:28

Relatório

•10/03/2025, 15:11

Despacho

•06/03/2025, 14:40

Despacho

•06/03/2025, 12:58