Apelação Cível 0000412-05.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.116,24

Órgão julgador

Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Despejo por Falta de Pagamento · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA

CPF

Autor

ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA

OAB/ES 6721·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO

OAB/ES 22382·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 9440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 19:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 19:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 02.899.814/0001-35 (APELADO) e FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - CPF: 474.717.947-04 (APELANTE).

14/03/2026, 19:31

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 18:28

Conhecido o recurso de FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - CPF: 474.717.947-04 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 14:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

01/12/2025, 16:52

Recebidos os autos

01/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - julgamento

28/11/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

28/11/2025, 12:43

Recebidos os autos

28/11/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 19:26

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

14/03/2026, 19:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 19:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 02.899.814/0001-35 (APELADO) e FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - CPF: 474.717.947-04 (APELANTE).

14/03/2026, 19:31

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 14:05

Despacho

•11/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 18:28

Conhecido o recurso de FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA - CPF: 474.717.947-04 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 14:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

01/12/2025, 16:52

Recebidos os autos

01/12/2025, 16:52

Juntada de certidão - julgamento

28/11/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

28/11/2025, 12:43

Recebidos os autos

28/11/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

27/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

27/11/2025, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2025, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 16:40

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

17/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

19/02/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 19:10

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2025, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

06/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 09:09

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

30/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:33

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

10/07/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

10/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/07/2024, 15:03

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

10/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2024, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2024, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 21:49

Determinação de redistribuição por prevenção

27/06/2024, 21:49

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

26/06/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

26/06/2024, 13:17

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:17

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 13:13

Despacho

•12/06/2025, 13:53

Despacho

•10/02/2025, 14:06

Relatório

•20/01/2025, 09:09

Despacho

•29/07/2024, 18:04

Despacho

•22/07/2024, 09:33

Decisão

•27/06/2024, 21:49

Despacho

•01/04/2024, 17:03

Despacho

•02/02/2024, 16:40