Procedimento Comum Cível 0001395-86.2015.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Pancas - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara - Pancas

Partes do Processo

PAULO FERREIRA DA SILVA

Autor

PAULO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

PAULO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANUZA CABRAL

OAB/ES 14093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PAULO FERREIRA DA SILVA

Autor

PAULO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

PAULO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos resultado do Recurso. PANCAS-ES, 23 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001395-86.2015.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:20

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:21

Publicado Intimação - Diário em 06/08/2025.

17/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

17/08/2025, 04:17

Todas as movimentações(32)

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:13

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:47

Despacho

•27/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos resultado do Recurso. PANCAS-ES, 23 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001395-86.2015.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:20

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:21

Publicado Intimação - Diário em 06/08/2025.

17/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

17/08/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 18:20

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:24

Processo Inspecionado

18/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:59

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 16:47

Decisão

•23/01/2026, 12:20

Decisão

•23/01/2026, 12:20

Despacho

•18/06/2025, 16:23

Despacho

•12/04/2024, 15:59