5007867-93.2025.8.08.0030

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Linhares - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

CAIQUE GONCALVES

CPF 143.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 349.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO MENEZES SANTOS NEVES

OAB/ES 18874•Representa: ATIVO

HALLEY JHASON MEDEIROS MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485494/2026

15/05/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 17:15

Protocolizada Petição 485494/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 15:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/05/2026, 15:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 817866 (2023/0132245-7)

12/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:00