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5007867-93.2025.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
CAIQUE GONCALVES
CPF 143.***.***-07
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MENEZES SANTOS NEVES
OAB/ES 18874Representa: ATIVO
HALLEY JHASON MEDEIROS MENDES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/04/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

07/04/2026, 17:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

06/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de contraminuta

01/04/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

31/03/2026, 14:40

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 13:48

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 16:56
Documentos
Decisão
07/04/2026, 16:07
Decisão
12/03/2026, 14:30
Acórdão
29/01/2026, 14:45
Acórdão
29/01/2026, 14:45
Acórdão
29/01/2026, 13:56
Despacho - revisor
16/12/2025, 19:11
Relatório
16/12/2025, 15:36
Despacho
28/11/2025, 18:02
Despacho - revisor
13/11/2025, 19:04
Relatório
11/11/2025, 22:14
Despacho
02/10/2025, 17:40
Despacho
15/09/2025, 14:15
Despacho
15/09/2025, 14:15
Despacho
13/08/2025, 15:27
Despacho
11/07/2025, 15:49