Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/12/2025, 14:46
Transitado em Julgado em 08/12/2025 para ALESSANDRO SIMOES DA VITORIA - CPF: 128.180.487-88 (APELANTE), ANARA GLEYCE FERNANDES HONORATO DA VITORIA - CPF: 180.124.597-52 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), FLAVIO SIMOES DA VITORIA - CPF: 091.593.657-73 (APELANTE), K. A. B. S. - CPF: 183.293.027-09 (APELANTE), K. D. J. D. V. - CPF: 183.310.477-37 (APELANTE), MARCUS VINICIUS FERNANDES DA VITORIA (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), NEUZA SIMOES DA VITORIA - CPF: 062.332.917-47 (APELANTE), RENATO SIMOES DA VITORIA (APELANTE), ROSIANE SIMOES DA VITORIA - CPF: 121.304.497-94 (APELANTE), ROSIMAR SIMOES DA VITORIA - CPF: 110.754.677-05 (APELANTE) e SIDNEY SIMOES DA VITORIA - CPF: 083.238.867-09 (APELANTE).
12/12/2025, 14:46
Juntada de Petição de petição (outras)
24/10/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:45
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de NEUZA SIMOES DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de ROSIMAR SIMOES DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de FLAVIO SIMOES DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de SIDNEY SIMOES DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de ANARA GLEYCE FERNANDES HONORATO DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de ALESSANDRO SIMOES DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de ROSIANE SIMOES DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de KAUANY DE JESUS DA VITORIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de KAYLLA ACSA BAHIA SIMOES em 03/09/2025 23:59.